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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3279/1996 1996-06-10 Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICOS AO ESTÁDIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3280/1996 1996-06-10 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3278/1996 1996-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA". 1 extracted
norma 3277/1996 1996-05-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00. 1 extracted
norma 3276/1996 1996-05-29 Lei INSTITUI O DIA DO ENXADRISTA. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 3275/1996 1996-05-28 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER 1 extracted
norma 3274/1996 1996-05-24 Lei CORRIGE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.116, ONDE SE LÊ LEI MUNICIPAL 2423, LEIA-SE LEI MUNICIPAL 2517, QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS - MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 3273/1996 1996-05-23 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER 1 extracted
norma 3272/1996 1996-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA MARIA ROSA RODRIGUES" A ESCOLA A SER INAUGURADA NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. 1 extracted
norma 3271/1996 1996-05-17 Lei ESTABELECE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA DO TRÂNSITO 1 extracted
norma 3270/1996 1996-05-08 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLER 1 extracted
norma 3269/1996 1996-04-30 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474, DE 08/02/93 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAL E REVISTAS. 1 extracted
norma 3266/1996 1996-04-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.249/95 DE 26/12/95, QUE DEU NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº. 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3267/1996 1996-04-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 218 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.931 DE 26/10/84. - ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 3268/1996 1996-04-24 Lei INSTITUI OS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI 3123. 1 extracted
norma 3265/1996 1996-04-23 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA OESTE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA RUA ROTARY INTERNACIONAL. 1 extracted
norma 3264/1996 1996-04-17 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUL FLUMINENSE DAS INDÚSTRIAS METAL MECÂNICA (ASIMEC). 0 no document
norma 3263/1996 1996-04-16 Lei PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.811/92. (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA CASA ESPÍRITA CHOÇA DO CABOCLO AYMORÉ E TIA MARIA DA BAHIA). 1 extracted
norma 3262/1996 1996-04-11 Lei ACRESCE INCISO E PARÁGRAFOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.415/76 - CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - PEDI. 1 extracted
norma 3261/1996 1996-04-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, À SRA. JERÔNIMA CORREIA DIAS RIBEIRO, ESPOSA DO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FILHO. 1 extracted
norma 3260/1996 1996-03-29 Lei CONSIDERA COMO PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O HINO À NEGRITUDE, DE AUTORIA DE EDUARDO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1780/1996 1996-03-26 Resolução Suprime as Letras A e B do Inciso I do Artigo 104 da Resolução nº 1.707/95. - Regimento Interno 1 extracted
norma 3259/1996 1996-03-26 Lei ACRESCE NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1779/1996 1996-03-22 Resolução Modifica o Inciso III do Artigo 72 da Resolução nº 1.707. - Regimento Interno 1 extracted
norma 3258/1996 1996-03-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DE ESPORTES WALDEMAR QUIRINO DE PAULA", À PRAÇA ESPORTIVA A SER INAUGURADA NO CONJUNTO HARMONIA, NO BAIRRO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 3257/1996 1996-03-18 Lei ACRESCE PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO).- ARBORIZAÇÃO. 0 no document
norma 3253/1996 1996-03-01 Lei PRORROGA DOAÇÃO DE ÁREA. (LEI Nº. 2.322/88 QUE TRATA SOBRE DOACÃO DE ÁREA DE TERRAS PELO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 1 extracted
norma 3254/1996 1996-03-01 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), A LEI 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBIM. 1 extracted
norma 3255/1996 1996-03-01 Lei PROMOVE A AFETAÇÃO DE ÁREA CONCEDIDA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE, NO BAIRRO RETIRO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 2.032 DE 01 DE JULHO DE 1985. 1 extracted
norma 3256/1996 1996-03-01 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. (PONTE FRANCISCO MATIAS RAMOS). 1 extracted
norma 3252/1996 1996-01-03 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGIAS DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3251/1995 1995-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES A PROGRAMAS DE TRABALHOS ENTRE SECRETARIAS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3248/1995 1995-12-27 Lei CRIA O COMÉRCIO VICINAL NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA. 1 extracted
norma 3249/1995 1995-12-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3250/1995 1995-12-27 Lei APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.- PLANO DE CARGOS MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 3247/1995 1995-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. R$ 217.872.925,00 0 no document
norma 3246/1995 1995-12-19 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NA RUA 41, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 3242/1995 1995-12-13 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICO-MOTORA DE VOLTA REDONDA - Fisioterapia 1 extracted
norma 3243/1995 1995-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR DA RUA ALDEGONDO MAIA. 1 extracted
norma 3244/1995 1995-12-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A REALIZAR TRANSAÇÃO NO CASO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3245/1995 1995-12-13 Lei AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (VALOR: R$ 7.000.000,00).- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 3240/1995 1995-12-06 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FIRMAR CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO. 1 extracted
norma 3241/1995 1995-12-06 Lei AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS SOBRE IMPOSTOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3237/1995 1995-12-05 Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO DA INFORMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM ESCOLAS QUE MINISTREM INFORMÁTICA A JOVENS MORADORES DE COMUNIDADES CARENTES. 1 extracted
norma 3238/1995 1995-12-05 Lei SOLICITA PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2821/92 (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO). CASA ESPÍRITA IRMÃ CLARA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO RÚSTICO E SANTA TEREZA. 1 extracted
norma 3239/1995 1995-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (DENOMINA DE CARLOS SARKIS). 1 extracted
norma 3236/1995 1995-12-01 Lei CRIA A BOLSA DE VENDAS DE CARROS USADOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3235/1995 1995-11-30 Lei PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU/96 CONCEDIDA A APOSENTADOS E PENSIONISTAS.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 3234/1995 1995-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPARÊNCIAS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES A PROGRAMAS DE TRABALHOS ENTRE SECRETARIAS DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3232/1995 1995-11-21 Lei INSTITUI IGUALDADE DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS AO CÔNJUGE OU COMPANHEIROS DE SERVIDORES PARA INCLUIR ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS. 1 extracted