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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3379/1997 1997-10-21 Lei Acrescenta Parágrafos aos Artigos 1o. e 14, e Altera a Redação do Artigo 15 da Lei Municipal nº. 2.956, que Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município, Cria Incentivos Fiscais e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3378/1997 1997-10-20 Lei Dispõe sobre Dispensa da Exigência de Alvará para Funcionamento de Templos Religiosos. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJ/RJ, EM 25/11/1998. 1 extracted
norma 3375/1997 1997-10-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a Oferecer Garantias e dá Providências Correlatas. (Pró-Moradia R$ 4.615.947,70)- empréstimo 1 extracted
norma 3376/1997 1997-10-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, a Oferecer Garantias e dá Providências Correlatas. (Pró-Saneamento- R$ 1.605.591,05). - empréstimo 1 extracted
norma 3377/1997 1997-10-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, Oferecer Garantia e dá Providências Correlatas. (Pró- Saneamento- R$ 16.350.643,15). - empréstimo 1 extracted
norma 3374/1997 1997-10-16 Lei Dispõe Sobre a Introdução da Leitura de Jornais e Revistas como Atividade Curricular no Ensino Fundamental de 1º. Grau, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.-escolas 1 extracted
norma 3372/1997 1997-10-09 Lei Cria o Dia Municipal de Prevenção do Uso de Drogas. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3373/1997 1997-10-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio para Realização de Cirurgias de Catarata e para Ampliação do Programa de Doação de Óculos. 1 extracted
norma 3370/1997 1997-10-07 Lei Cria Fundo Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 3371/1997 1997-10-07 Lei Autoriza a concessão de uso ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - SESC, do imóvel denominado "Parque Aquático da Ilha Pequena", situado na Ilha São João, nesta Cidade. 1 extracted
norma 3369/1997 1997-10-06 Lei Institui o Tombamento do Hotel Bela Vista neste Município. 1 extracted
norma 3368/1997 1997-10-03 Lei Modifica denominação do Módulo Odontológico Voldac. Módulo Odontológico Dr.Antônio D Aparecida Baptista e Silva. 1 extracted
norma 3367/1997 1997-10-02 Lei Concede Gratuidade a Menores de 10 (dez) anos de Idade na Entrada dos Eventos Realizados em Volta Redonda. 1 extracted
norma 23/1997 1997-10-01 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Artigo 117 do Capítulo III da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 3366/1997 1997-10-01 Lei Altera Dispositivo da Lei Municipal nº. 1.896 de 16 de Julho de 1984, e dá outras providências. (Código Tributário) 1 extracted
norma 3361/1997 1997-09-30 Lei Dispõe sobre o Tratamento de Lixo Hospitalar. 1 extracted
norma 3362/1997 1997-09-30 Lei Institui o Serviço de Planejamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3363/1997 1997-09-30 Lei Modifica denominação de Rua do Bairro São João (Antiga Rua Pasteur, passa a denominar-se Rua Francisco Dias Caetano). 1 extracted
norma 3364/1997 1997-09-30 Lei Institui no Município de Volta Redonda o "Dia da Marcha para Jesus". Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3365/1997 1997-09-30 Lei Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 1998 a 2001. 1 extracted
norma 3359/1997 1997-09-25 Lei Concede Gratuidade para os Idosos e Deficientes Físicos, em Todos Eventos Festivos que Forem Realizados na Ilha São João. 1 extracted
norma 3360/1997 1997-09-25 Lei Acrescenta Alínea "D" ao Artigo 63, do Estatuto dos Servidores Públicos, Lei Municipal nº.1.931. 1 extracted
norma 3358/1997 1997-09-23 Lei Torna obrigatória a inclusão de dispositivos de segurança que impeça a reutilização das seringas descartáveis. 1 extracted
norma 3357/1997 1997-09-22 Lei Promove a desafetação e autoriza a permuta de área de terras que menciona nos bairros Parque das Ilhas, Bairro Santo Agostinho, Loteamento San Remo, Bairro Barreira Cravo, Loteamento Jardim Primavera e Bairro Vila Mury, em favor da Mitra Diocesana Volta Redonda- Barra do Piraí. 1 extracted
norma 3356/1997 1997-09-17 Lei Altera o Artigo 63 da Lei Municipal nº. 1.931/84. - Estatuto do servidor 1 extracted
norma 3355/1997 1997-09-12 Lei Dispõe sobre a proibição de venda de brinquedos com características iguais ou assemelhadas a armas de fogo, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3354/1997 1997-09-10 Lei Denomina "Praça Cândido Francisco Soares" (Conjunto Habitacional Santo Agostinho) 1 extracted
norma 3353/1997 1997-09-06 Lei Dispõe sobre a divulgação dos números das linhas e ramais telefônicos nos serviços públicos do Município. 1 extracted
norma 3352/1997 1997-08-28 Lei Concede assentos especiais para idosos, gestantes e deficiêntes físicos nas linhas de ônibus que trafegam em Volta Redonda. 1 extracted
norma 3351/1997 1997-08-21 Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal a AUFASSAM-VR (Associação dos Usuários, Familiares e Amigos dos Servidores de Saúde Mental de Volta Redonda). 1 extracted
norma 3348/1997 1997-08-15 Lei Estabelece Horário para Carga e Descarga em Vias Principais. 1 extracted
norma 3349/1997 1997-08-15 Lei Torna obrigatório inserir na parte externa traseira dos ônibus urbanos, escolares e de excursão, adesivos com a seguinte inscrição:"Como está o nosso serviço? Reclamações, ligue 156 ou 800340. 1 extracted
norma 3350/1997 1997-08-15 Lei Torna obrigatório colocação nos Hospitais Municipais, Postos de Saúde, P.M.V.R., S.A.A.E, Escola Municipal e Repartições Públicas Municipais, em local visível placas com seguinte inscrição: "Como está nosso Atendimento? Reclamações, ligue 156" 1 extracted
norma 3347/1997 1997-07-25 Lei Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3346/1997 1997-07-24 Lei Torna obrigatório no Currículo da Disciplina de Ciências Físicas e Biológicas, a matéria Drogas e Juventude, nas Escolas da Rede Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 7814/1997 1997-07-24 Decreto Aprova a carga horária dos cargos e empregos, entre eles o da guarda municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3342/1997 1997-07-21 Lei Dá nova redação ao Artigo 292 da Lei Municipal no. 1.415 ( PEDI -Código Administrativo Municipal)- Capítulo XII - Das Medidas realtivas aos animais. 1 extracted
norma 3343/1997 1997-07-21 Lei Cria o Fundo Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 3344/1997 1997-07-21 Lei Desafeta de uso comum do povo, os trechos não implantados da Rua "E", atual Rua Sorocaba, e Rua "C" atual Rua Carlos Augusto Hassis, do Loteamento denominado "Bairro São Cristovão", destinado a regularização fundiária da área ocupada pelo Núcleo de Posse Recanto Niterói. 1 extracted
norma 3345/1997 1997-07-21 Lei Cria o Cargo de Auxiliar de Educação Infantil alterando a Lei º 3149 - plano de cargos 1 extracted
norma 22/1997 1997-07-14 Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda e cria parágrafos. 1 extracted
norma 3341/1997 1997-07-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de equipamentos urbanos. 1 extracted
norma 3340/1997 1997-07-08 Lei Cria o Museu Municipal do Aço em Volta Redonda. 1 extracted
norma 3339/1997 1997-07-07 Lei Modifica denominação de Ruas do Bairro Niterói. (Loteamento Alzira Cravo) Rua "UM" passa a denominar-se Rua Santa Mônica. Rua "DOIS" passa a denominar-se Rua Santa Ana. Rua "TRÊS" passa a denominar-se Rua Santa Bárbara. 1 extracted
norma 3338/1997 1997-07-04 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 42.000,00. 1 extracted
norma 3335/1997 1997-07-01 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio aos Portadores do Vírus HIV. GRUPO VIH-VER 1 extracted
norma 3336/1997 1997-07-01 Lei Cria a Casa do Idoso de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3337/1997 1997-07-01 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério 1 extracted
norma 1893/1997 1997-06-20 Resolução Cria Critérios para a Participação de Vereadores e Funcionários em Cargos Comissionados, em Congressos, Seminários e outros Eventos de Natureza Similar. 1 extracted
norma 3334/1997 1997-06-17 Lei Cancela autos de infração. 1 extracted