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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3333/1997 1997-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICENCIAR ATIVIDADES ECONÔMICAS EM IMÓVEIS IRREGULARES.- COMÉRCIO - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 21/1997 1997-06-11 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta Parágrafo ao Artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 20/1997 1997-06-03 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta inciso XXVI ao Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1892/1997 1997-06-03 Resolução Altera o inciso III do Artigo 72 da Resolução nº 1.707. - Regimento Interno 1 extracted
norma 3332/1997 1997-05-29 Lei Cria a Fundação Zoo-Florestal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1889/1997 1997-04-04 Resolução Acrescenta parágrafos ao artigo 13 da Resolução 1.707.- Regimento Interno 1 extracted
norma 3331/1997 1997-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. 1 extracted
norma 3330/1997 1997-03-24 Lei Denominação de logradouro público. A Rua da Maçonaria no Bairro 249, passa a denominar-se: "Rua Rilton de Oliveira Rodrigues".Altera a lei 1157. 1 extracted
norma 3329/1997 1997-03-18 Lei Dispõe sobre a Assistência Social, institui a Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Conselho Municipal de Assistência e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 3328/1997 1997-02-28 Lei Dispõe sobre substituição tributária no pagamento do ISSQN.- imposto 1 extracted
norma 1887/1997 1997-02-24 Resolução Altera Anexo I, Letra B da Resolução nº 1.235, de 26/02/91, modificado pela Resolução nº 1.714, de 18/10/95.- cargos Observações: Alterada pelas Resoluções nºs 1985, de 16/12/1997; 2879, de 07/12/2005 e 4209, de 08/12/2015 1 extracted
norma 3326/1997 1997-02-04 Lei Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Volta Redonda. - meio ambiente 1 extracted
norma 3327/1997 1997-02-04 Lei Dá denominação a Avenida que dá acesso ao Bairro Cidade Nova. (Av. Alimo Antonio Francisco) 1 extracted
norma 3325/1997 1997-01-30 Lei Introduz modificações na Lei Municipal nº. 3250, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público. - professores 1 extracted
norma 3323/1996 1996-12-27 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 1997. (ORÇAMENTO MUNICIPAL/97) R$ 213.856.775,00 1 extracted
norma 3322/1996 1996-12-19 Lei Cria o Conselho da Comunidade de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3321/1996 1996-12-17 Lei Acrescenta o Artigo 5º. na Lei Municipal nº. 2.963 de 19/10/93 que Torna obrigatória, aos estudantes da rede Municipal de ensino de 1º Grau, a realização de exames oftalmológicos e biomédicos.- escolas 1 extracted
norma 3320/1996 1996-12-16 Lei Declara Fundações Públicas com Personalidade Jurídica de Direito Público a Fundação Beatriz Gama - FBG e a Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE. 1 extracted
norma 3318/1996 1996-12-09 Lei Altera a Lei Municipal nº. 3.010 de 30 de dezembro de 1993, com as alterações da Lei Municipal de nº. 3.105 de 26.10.96. - Lei correlacionada ao PEDI 1 extracted
norma 3319/1996 1996-12-09 Lei Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima (PROGAR) destinado a atender às famílias cujos filhos ou dependentes se encontrem em situação de risco. 1 extracted
norma 3317/1996 1996-12-03 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº.3045, que instituiu o conselho Municipal de Saúde, alterada pela Lei Municipal nº.3.115 de 05 de dezembro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3316/1996 1996-11-27 Lei Modifica o Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 3.261/96 que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Ajuda Financeira. 1 extracted
norma 3315/1996 1996-11-19 Lei Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3313/1996 1996-11-13 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Comodato. (Sociedade Pró - Melhoramento do Bairro Santo Agostinho) Rua Soldado Francisco Alves Rocha nº. 220 - Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3314/1996 1996-11-13 Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1197, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3302/1996 1996-11-06 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos e Amigos de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3324/1996 1996-10-21 Lei Concede Prorrogação de Prazo para construção em Área de Terra Objeto de Concessão de Direto Real de Uso objeto da Lei 2.839/92 que, desafeta área em favor da Associação Social Santos Esporte Clube, no Bairro Santa Cruz. 0 no document
norma 3325/1996 1996-10-21 Lei Concede Prorrogação de Prazo para construção em Área de Terra Objeto de Concessão de Direto Real de Uso objeto da Lei 2.839/92 que, desafeta área em favor da Associação Social Santos Esporte Clube, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
norma 3299/1996 1996-09-16 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VILA RICA, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 3300/1996 1996-09-16 Lei INSTITUI O DIA DO CORAL CANTADO. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 3301/1996 1996-09-16 Lei Dispõe sobre Contribuintes Inadimplentes.- imposto 1 extracted
norma 3298/1996 1996-09-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 3293/1996 1996-08-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA EDGAR TELES", A ATUAL RUA "D" NO BAIRRO AÇUDE I 1 extracted
norma 3294/1996 1996-08-28 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 0 no document
norma 3295/1996 1996-08-28 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474 DE 10/07/1978 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS. 1 extracted
norma 3296/1996 1996-08-28 Lei TORNA OBRIGATÓRIO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DEFICIENTES DA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIALIZADA DR. HILTON ROCHA DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 3297/1996 1996-08-28 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1851/1996 1996-08-27 Resolução Modifica a Resolução nº 1.707/95 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3292/1996 1996-08-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DR. JOÃO PAULO VIEIRA PITTA", A PRAÇA A SER INAUGURADA NA RUA 401, NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
norma 3291/1996 1996-08-12 Lei ALTERA O ARTIGO 1º.DA LEI MUNICIPAL Nº. 3241 QUE DÁ REMISSÃO DE CRÉDITOS SOBRE IMPOSTOS 1 extracted
norma 3290/1996 1996-07-19 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGREMIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL AMIZADE VEM AI. 1 extracted
norma 3289/1996 1996-07-15 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO COM REDUÇÃO E DÁ REMISSÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 3288/1996 1996-07-12 Lei CONCEDE HABITE-SE PARA OBRAS COM PEQUENAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMO.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI - CONSTRUÇÃO 1 extracted
norma 3286/1996 1996-07-11 Lei INSTITUI O DIA DO ARTESÃO. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 3287/1996 1996-07-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA NO FINAL DO BAIRRO 208. (PRAÇA SEBASTIÃO SIMÃO PAULO) 1 extracted
norma 3285/1996 1996-07-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA NO BAIRRO DOM BOSCO. (PRAÇA JOÃO ABÍLIO ESTEVÃO). 1 extracted
norma 3282/1996 1996-06-28 Lei PROMOVE CORREÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 3250 - PLANO DE CARGOS PROFESSORES 1 extracted
norma 3283/1996 1996-06-28 Lei ALTERA A LEI Nº. 3.149/95. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 3284/1996 1996-06-28 Lei DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL "ENGENHEIRO NAZÁRIO DIAS" UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3281/1996 1996-06-25 Lei É OBRIGATÓRIO O USO DE CINTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted