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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3424/1998 1998-04-01 Lei Fixa os Vencimentos dos Secretários Municipais, Símbolos CCS. 1 extracted
norma 3423/1998 1998-03-25 Lei Acrescenta Artigos e Altera Parágrafo único da Lei Municipal nº. 2.879/93, que Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênios. 1 extracted
norma 3422/1998 1998-03-24 Lei Cria Projetos no Plano Plurianual (Lei nº 3.365) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 (Lei nº 3422). 1 extracted
norma 3416/1998 1998-03-19 Lei Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 220.746.489,00. 1 extracted
norma 3421/1998 1998-03-16 Lei Estabelece um nome para a Praça localizada entre as Ruas Central e Contorno, no alto Belo Horizonte.(Praça Márcio Sandim de Oliveira Paula). 1 extracted
norma 3420/1998 1998-03-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e dá outras providências (50% DO IPTU).- impostos 1 extracted
norma 3419/1998 1998-03-11 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a alienação de bens público móveis deste Município. 1 extracted
norma 3417/1998 1998-03-09 Lei Altera a Redação do "CAPUT"do Artigo 1º e o seu §1º., da Lei Municipal no. 3.252/97,que Cria Gratificação de Risco de Vida para os Guardas Municipais e Vigias de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Volta Redonda e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3418/1998 1998-03-09 Lei Altera Dispositivo da Lei Municipal nº. 1.896/84.- Código Tributário. 1 extracted
norma 3415/1998 1998-02-19 Lei Dá Nova Redação ao Artigo 2º. da Lei 3.371 de 07 de Outubro de 1998. 1 extracted
norma 3413/1998 1998-01-19 Lei Dispõe sobre o Exercício de Atividades Econômicas Localizadas em Área em Situação Irregular de Baixa Renda.- Comércio - Lei correlacionada ao PEDI 1 extracted
norma 3414/1998 1998-01-19 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 1998 (Orçamento Municipal 1998). R$ 220.746.489,00 1 extracted
norma 3412/1998 1998-01-13 Lei Acrescenta §6º ao Artigo 347 da Lei nº 1415/76 (PEDI - Código Administrativo) 1 extracted
norma 3411/1997 1997-12-31 Lei Altera a Lei Municipal nº. 1.896 (Código Tributário Municipal), de 16 de Julho de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3404/1997 1997-12-30 Lei Altera o Artigo 142 e Cria Parágrafo na Lei Municipal nº. 1.415, que Institui o Código Administrativo do Município de Volta Redonda - PEDI e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3405/1997 1997-12-30 Lei Dá denominação à Praça situada a Rua Miguel Couto Filho e Senador Pinheiro Machado, no Bairro Jardim Amália I.- Praça Dona Santinha. 1 extracted
norma 3406/1997 1997-12-30 Lei Denomina Praça Milto Lourenço de Souza. (Entre as Ruas Roquete Pinto, Gonçalves Ledo e Davi Nasse - Bairro Caieiras) 1 extracted
norma 3407/1997 1997-12-30 Lei Denomina Praça Edgar Cunha (Confluência das Ruas 1050, 1062 e Sargento Paulo Moreira - Volta Redonda). 1 extracted
norma 3408/1997 1997-12-30 Lei Denomina Servidão Geraldo Abel Mariano (O Escadão que liga a Rua Amador Bueno, à Rua B no Conjunto Harmonia no Bairro Santo Agostinho). 1 extracted
norma 3409/1997 1997-12-30 Lei Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Área de terra localizada na Rua 06 do Loteamento Vila Rica. 1 extracted
norma 3410/1997 1997-12-30 Lei Modifica o Texto do Artigo 2º. da Lei nº. 3.345/97 que Cria o Crgo de Auxiliar de Educação Infantil, alterando a Lei nº 3149. - plano de cargos 1 extracted
norma 3400/1997 1997-12-22 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.800,00. 1 extracted
norma 3401/1997 1997-12-22 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 183.600,00. 1 extracted
norma 3402/1997 1997-12-22 Lei Autoriza a Concessão de Serviço Público para Construção e Manutenção de Abrigos de Ônibus e Exploração Publicitária. 1 extracted
norma 3403/1997 1997-12-22 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal o "Lar Espírita Bom Samaritano" 1 extracted
norma 1985/1997 1997-12-16 Resolução Modifica o texto do Anexo I- Letra B da Resolução nº 1.887 de 24 de fevereiro de 1997, que altera a Resolução nº 1235.- cargos 1 extracted
norma 3398/1997 1997-12-12 Lei Autoriza o Pagamento Parcelado da Taxa de Coleta de Lixo,Lançada para o Exercício de 1997, Concede Desconto e dá Remissão. 1 extracted
norma 3399/1997 1997-12-12 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998. 1 extracted
norma 1984/1997 1997-12-10 Resolução Constitui Comissão Especial de Inquérito para averiguar denúncias referentes à Rodovia do Contorno 1 extracted
norma 26/1997 1997-12-05 Emenda a Lei Orgânica Da nova redação ao inciso IV do Artigo 120 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3397/1997 1997-12-02 Lei Cria o Painel de Vagas e Concursos 0 no document
norma 3394/1997 1997-11-25 Lei Cria o Museu da Imagem e do Som em Volta Redonda. 1 extracted
norma 3395/1997 1997-11-25 Lei Institui no Município de Volta Redonda, o dia Municipal das Associações de Moradores. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3396/1997 1997-11-25 Lei Desafeta Área que Menciona e Autoriza Transferência à Companhia de Habitação de Volta Redonda-COHAB/VR, para Subscrição e Integralização de Capital, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
norma 3393/1997 1997-11-20 Lei Modifica denominação de Rua do Bairro Nossa Senhora das Graças. (De Rua 560 para Antônio Barreiros) 1 extracted
norma 3392/1997 1997-11-19 Lei Revoga o Parágrafo Único do Artigo 9º. da Lei Municipal nº. 3.323 de 27 de Dezembro de 1996. 1 extracted
norma 3391/1997 1997-11-18 Lei Cria o dia Municipal de Vacinação do Idoso. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3386/1997 1997-11-11 Lei Cria o Programa da Agenda 21 Local e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3387/1997 1997-11-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios com Empresas Privadas para Implantação de Usina de Reciclagem de Lixo. 1 extracted
norma 3388/1997 1997-11-11 Lei Denomina Posto de Saúde do Bairro Casa de Pedra.(Posto de Saúde Carlos Alberto Lucas) - foi demolido. 1 extracted
norma 3389/1997 1997-11-11 Lei Denomina Praça Fernando Gonçalves de Oliveira. (Bairro Volta Grande) 1 extracted
norma 3390/1997 1997-11-11 Lei Torna obrigatório aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino a Realização de Exame Oftalmológicos e Biomédicos, bem como, o Fornecimento Gratuito de Óculos para os Beneficiários desta Lei e dá Outras Providências.- idoso Revoga a lei Municipal nº 2963. 1 extracted
norma 3385/1997 1997-11-05 Lei Altera os Artigos 2º, 7º e 9º da Lei Municipal nº. 3.126/94, que Dispõe sobre a Feira do Artesanato do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3382/1997 1997-11-04 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal a APADA-VR, Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3383/1997 1997-11-04 Lei Modifica o parágrafo único do Artigo 211 da Lei nº.1.415, que estabelece o Código Administrativo Municipal - PEDI. 1 extracted
norma 3384/1997 1997-11-04 Lei Denomina o Módulo Odontológico do Bairro Jardim Tiradentes. (Vereador José Israel dos Anjos) 1 extracted
norma 25/1997 1997-10-29 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação e acrescenta os incisos I e II ao Artigo 15 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 3381/1997 1997-10-24 Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, com Garantias do Município e dá Outras Providências. (Valor:R$ 16.350.643,15). - empréstimo 1 extracted
norma 3380/1997 1997-10-23 Lei Concede Prorrogação de Prazo para Construção em Áreas de Terras Objeto de Concessão de Direito Real de Uso. (Associação dos Amigos do Bairro Barreira Cravo). Altera a Lei municipal nº 1854, de 09/12/1983. 1 extracted
norma 24/1997 1997-10-21 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted