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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3522/1999 1999-02-25 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.000,00 1 extracted
norma 3523/1999 1999-02-25 Lei Ficam acrescidas as vagas abaixo discriminadas no Anexo V da Lei Municipal nº 3.149 de 12 de Abril de 1995. - plano de cargos 1 extracted
norma 3520/1999 1999-01-12 Lei Denomina a área de lazer da Rua João Rodrigues da Silva, no Bairro Santa Cruz. (Praça Helisso Basílio da Silva) 1 extracted
norma 3521/1999 1999-01-12 Lei Dá denominação de Rua Fausto Domingos Pinto a Rua situada no Bairro Retiro. 1 extracted
norma 3501/1998 1998-12-30 Lei Cria no âmbito da S.M.S. o Serviço Hospitalar denominado Hospital Municipal do Retiro 1 extracted
norma 3519/1998 1998-12-30 Lei Cria no âmbito da S.M.S. o Serviço Hospitalar denominado Hospital Municipal do Retiro. 1 extracted
norma 3516/1998 1998-12-28 Lei Altera a Lei Municipal n° 1.896 de 16 de Julho de 1984 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3517/1998 1998-12-28 Lei Altera os Parágrafos 2º e 3º do Artigo 153 da Lei Municipal n° 1.931/84. - Estatuto do servidor. 1 extracted
norma 3518/1998 1998-12-28 Lei Denomina Praça Poliesportiva Henrique Passaroto no Conjunto Habitacional São Sebastião no Bairro São Luiz. 1 extracted
norma 3514/1998 1998-12-21 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 1999. - 0rçamento R$ 239.693.000,00 1 extracted
norma 3515/1998 1998-12-21 Lei Modifica e redação da Lei nº 2.385, que institui o "Dia do Metalúrgico" e dá outras providências. Datas comemorativas 1 extracted
norma 3513/1998 1998-12-16 Lei Revoga, em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1.725/82.- concessão de uso 1 extracted
norma 3509/1998 1998-12-09 Lei Desafeta do uso comum do povo, os trechos não implantados de passeios, localizados à Rua 1017 e Rua Boa Vista respectivamente, do Loteamento "Conjunto Habitacional Volta Grande - 2ª Etapa", no Bairro Santo Agostinho, para regularização fundiária da área ocupada pelo Núcleo de Posse Varjão. 1 extracted
norma 3510/1998 1998-12-09 Lei Desafeta do Uso Comum do Povo o trecho de passeio, com superfície de 322,21 m² localizado à Avenida, Nestor Perlingeiro (Antiga Beira Rio) - no Bairro Aterrado, destinada à regularizar a área ocupada por posseiros. 1 extracted
norma 3511/1998 1998-12-09 Lei Modifica denominação de Avenida no Bairro Açude.- Avenida Francisco Antônio Francisco. 1 extracted
norma 3512/1998 1998-12-09 Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Casa da Criança e do Adolescente." 1 extracted
norma 3506/1998 1998-12-07 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 233.260,00 1 extracted
norma 3507/1998 1998-12-07 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.244,00. 1 extracted
norma 3508/1998 1998-12-07 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.893,23. 1 extracted
norma 3494/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.865,62. 1 extracted
norma 3495/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.000,00. 1 extracted
norma 3496/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 161.000,00 1 extracted
norma 3497/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 172.969,94 1 extracted
norma 3498/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 1 extracted
norma 3499/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.593,18. 1 extracted
norma 3500/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.865,96. 1 extracted
norma 3502/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00. 1 extracted
norma 3503/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.000,00. 1 extracted
norma 3504/1998 1998-12-01 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.000,00. 1 extracted
norma 3505/1998 1998-12-01 Lei Concede prorrogação de prazo de construção, em favor da Associação Social Santos Esporte Clube, no Bairro Santa Cruz em área de terras objeto de Concessão de Direito Real de Uso, alterando as Leis Municipais nºs 2839 e 3308. 1 extracted
norma 3492/1998 1998-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desafetar e promover permuta de terreno de seu patrimônio com área da Fundação Oswaldo Aranha, na Fazenda Três Poços. 1 extracted
norma 3493/1998 1998-11-30 Lei Autoriza o pagamento parcelado da Taxa de Coleta de Lixo lançada para o exercício de 1998, e subseqüentes, concede desconto e dá outros benefícios.- impostos 1 extracted
norma 3491/1998 1998-11-23 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Esportivo São Luiz Futebol Clube 1 extracted
norma 3490/1998 1998-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município de Volta Redonda e dá Outras Providencias 1 extracted
norma 3489/1998 1998-11-09 Lei Proíbe a Venda de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Similares nas Escolas Municipais de 1º. e 2º. Graus e nas Conveniadas com o Município 1 extracted
norma 3488/1998 1998-11-04 Lei Denomina Praça Maria Isabel Mazza Santana a Praça Localizada à Rua A, no Bairro Padre Josimo. 1 extracted
norma 3487/1998 1998-11-03 Lei Reconhece como Instituição de Utilidade Pública o Lar Espírita Irmã Zilá. 1 extracted
norma 3486/1998 1998-10-28 Lei Denomina a Quadra Poli-Esportiva do Bairro Jardim Tiradentes. (Quadra Poliesportiva Nelson Mendonça) 1 extracted
norma 3485/1998 1998-10-26 Lei Modifica Denominação do Posto de Saúde Santa Rita do Zarur. (Posto de Saúde Marcília de Oliveira) 1 extracted
norma 3484/1998 1998-10-08 Lei Dispõe Sobre a Colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em Imóveis Urbanos.- Lei correlacionada ao PEDI 1 extracted
norma 3483/1998 1998-10-07 Lei Modifica o Artigo 8º. da Lei Municipal nº. 3.434 que Dispõe Sobre a Regularização de Construção no Município. 1 extracted
norma 3480/1998 1998-09-28 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal o "Grupo Alternativo de Saúde"- Gas 1 extracted
norma 3481/1998 1998-09-28 Lei Considera de Utilidade Pública a "Associação da Criança e do Adolescente". 1 extracted
norma 3482/1998 1998-09-28 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 3476/1998 1998-09-18 Lei Proíbe a Cobrança de Estacionamento nos Locais que Menciona. 1 extracted
norma 3477/1998 1998-09-18 Lei O Núcleo de Posse Denominado Santa Cruz II Passa a Qualidade de Bairro. 0 no document
norma 3478/1998 1998-09-18 Lei O Conjunto Habitacional Santa Cruz Passa a Qualidade de Bairro 1 extracted
norma 3479/1998 1998-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a Instalar nos Sinais Luminosos de Trânsito Equipamento Eletrônico Para Identificar Infratores e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3474/1998 1998-09-17 Lei Denomina Rua Soldado Júlio César Pinto a Rua 4, no Bairro Vila Rica - Três Poços 1 extracted
norma 3475/1998 1998-09-17 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Defensores da Floresta da Cicuta. 1 extracted