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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3571/1999 1999-12-13 Lei Desafeta do uso comum do Povo a área do Terminal Rodoviário com 2.650,20 m², e trecho de Ruas e Passeios, não implantados, com 289,15 m², do Loteamento Jardim Guarda-Mor, no Bairro Água Limpa, para regularização fundiária da área ocupada pelo Núcleo Guarda-Mor 0 no document
norma 3569/1999 1999-12-09 Lei Dá nova redação á Deliberação nº 030 de 25 de Maio de 1995, que considera de Utilidade Pública a Sociedade de São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 3570/1999 1999-12-09 Lei Cria o Cargo de Guarda Municipal, a ser preenchido pelo sexo Feminino, previsto pela Lei Municipal nº 3.195, de 15/09/95. 1 extracted
norma 3568/1999 1999-12-08 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. 0 no document
norma 3567/1999 1999-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar obras em Imóvel próprio do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 3566/1999 1999-11-25 Lei Denomina Quadra de Esportes Coberta, no Bairro Ponte Alta, na Praça General Sampaio.- Centro de Atividades Esportivas e Culturais Abraham Medina. 1 extracted
norma 3565/1999 1999-11-18 Lei Cria o Cargo de Auxiliar de Educação Infantil alterando a Lei º 3149 - plano de cargos 1 extracted
norma 3563/1999 1999-11-16 Lei Denomina a Praça de Esporte e Lazer do Bairro Brasilândia: Praça Santos Ferreira. 1 extracted
norma 3564/1999 1999-11-16 Lei Determina nomenclatura da ponte que liga o Bairro Niterói ao Bairro Aterrado e dá outras providências.- Ponte Pequitito Amorim 0 no document
norma 3562/1999 1999-11-10 Lei Institui o "Programa Transporte Municipal Solidário" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3561/1999 1999-11-09 Lei Desafeta do uso do povo área de Bosque, com 5.132,00 m² localizado no loteamento Fazenda Boa Vista, e área de Bosque com 4.202,86 m², localizado no loteamento Jardim Brasil, no Bairro São Lucas, para regularização fundiária da área de posse do Núcleo de Posse Colina da Torre. 1 extracted
norma 3560/1999 1999-10-26 Lei Desafeta e Autoriza investidura de área pública nas Ruas 229, 231, 233, 235 e 239 no Bairro Conforto, em favor dos proprietários lindeiros. 1 extracted
norma 2211/1999 1999-10-25 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Antônio Lopes Ferreira. 1 extracted
norma 3559/1999 1999-10-21 Lei Dá denominação de Rua Nelson Mandela à Rua da Caixa d água no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
norma 3558/1999 1999-10-18 Lei Retorno de nome de Rua Gediel Gripp ao nome original: Rua Um, no Bairro Barreira Cravo. - Altera a Lei nº 2.297. 1 extracted
norma 3556/1999 1999-10-05 Lei Modifica o Artigo 12 da Lei Municipal n° 3.158 de 03 de maio de 1995. (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) 1 extracted
norma 3557/1999 1999-10-05 Lei Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Edith Rodrigues de Souza, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
norma 3555/1999 1999-09-29 Lei Dá denominação de Travessa Izabel Ventura à Travessa situada no núcleo Mantiqueira no Bairro Retiro. 1 extracted
norma 3554/1999 1999-09-22 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.500,00. 1 extracted
norma 3553/1999 1999-09-13 Lei Concede Título de Utilidade Pública para a União dos Escoteiros do Brasil, Área Sul Fluminense - Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3551/1999 1999-09-10 Lei Modifica Denominação de Praça no Bairro Vila Mury. (Praça Arco-Iris) 1 extracted
norma 3552/1999 1999-09-10 Lei Institui o Programa "Caminhada Saudável" em Volta Redonda. 1 extracted
norma 3550/1999 1999-09-03 Lei Denominação de Praça (Praça de Esporte Getúlio da Silva Garcez) Loteamento Jardim Caroline - Bairro São João Batista. 1 extracted
norma 3548/1999 1999-08-24 Lei Desafeta do uso comum do povo trechos de ruas do Bairro Jardim Siderlândia, para regularização fundiária das áreas ocupadas pelo Núcleo de Posse Araruama. 1 extracted
norma 3549/1999 1999-08-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220,000,00. 1 extracted
norma 3546/1999 1999-08-20 Lei Institui a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros em cada uma das habitacionais dos prédios de apartamentos. 1 extracted
norma 3543/1999 1999-08-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 3544/1999 1999-08-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820,000,00 1 extracted
norma 3545/1999 1999-08-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 1 extracted
norma 3547/1999 1999-08-19 Lei Proibe a utilização de aparelhos telefônicos celulares em áreas com potencial de explosão. 1 extracted
norma 3542/1999 1999-07-29 Lei Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMPEDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3540/1999 1999-07-26 Lei Cria a "Semana de Prevenção e Combate ao uso de Drogas".- Revoga a Lei nº 3372. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3541/1999 1999-07-26 Lei Modifica o Artigo 87 da Lei Municipal nº 1.896/84 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3539/1999 1999-07-09 Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Volta-redondense de Proteção aos Animais. SPA/VR 1 extracted
norma 3537/1999 1999-06-29 Lei Denomina Praça na Rua 544, no Bairro Jardim Paraíba. (Praça José Luiz) 1 extracted
norma 3538/1999 1999-06-29 Lei Altera a Redação do Artigo 15 da Lei Municipal nº 1.931/84.- Estatuto do servidor. 1 extracted
norma 2183/1999 1999-06-25 Resolução Acrescenta Parágrafo ao artigo 8º da Resolução nº 802/86.- - adiantamento 1 extracted
norma 3536/1999 1999-06-23 Lei Denomina Área de Lazer da Rua Almirante Barroso, no Bairro Jardim Amália. (Lucas Teixeira) 1 extracted
norma 3535/1999 1999-06-22 Lei Cria o Canil Municipal, vinculado à Coordema, Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente.- animais 1 extracted
norma 3534/1999 1999-06-14 Lei Cria o Programa de Passe Livre para Estudantes 1 extracted
norma 3533/1999 1999-06-11 Lei Denomina a Praça da Avenida Beira Rio no Bairro SAN REMO. Praça José Dutra Abrantes. 1 extracted
norma 3532/1999 1999-06-02 Lei Acrescenta a letra "E" ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.607 que estabelece os casos de contratação por prazo determinado , no regime CLT, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse Público. 1 extracted
norma 3531/1999 1999-05-13 Lei Cria o Guia "Acredite em Volta Redonda". 1 extracted
norma 3529/1999 1999-05-10 Lei Denomina a Praça da Rua Maurício de Medeiros no Bairro Áero Clube de: Praça Luiz de Sá. 1 extracted
norma 3530/1999 1999-05-10 Lei ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 832 QUE TRATA SOBRE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO, SENDO CONSIDERADOS COMO FERIADO OS DIAS DE CORPUS CHRISTI; 17 DE JULHO; 2 DE NOVEMBRO E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. 0 no document
norma 3527/1999 1999-04-30 Lei Dá preferência de Tramitação aos Processos e Requerimentos de qualquer natureza em que figure como parte física com idade igual ou superior a 60 anos.- idoso 1 extracted
norma 3528/1999 1999-04-30 Lei Denomina a Praça da Rua Érika Berbet no Bairro Pedreiro. - Praça Geraldo Ricardo 1 extracted
norma 3526/1999 1999-04-14 Lei Institui no Município de Volta Redonda o "Dia Municipal do Aposentado". Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3525/1999 1999-03-22 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.500.000,00 1 extracted
norma 3577/1999 1999-03-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, mediante garantias. - empréstimo 1 extracted