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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3658/2001 2001-06-28 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 1 extracted
norma 3652/2001 2001-06-18 Lei Modifica denominação de Rua no Bairro Aterrado para Rua Idalina Savignon Cardoso. 1 extracted
norma 3654/2001 2001-06-18 Lei Denomina Ponte sobre o Rio Cachoeirinha.- - Jorge de Lena. 1 extracted
norma 3655/2001 2001-06-18 Lei Estabelece obrigatoriedade por parte dos médicos e dentistas da rede pública do Município de Volta Redonda, a subscrever as receitas de forma legível, com letra de forma. 1 extracted
norma 3656/2001 2001-06-18 Lei Cria a Farmácia Homeopática. 1 extracted
norma 3657/2001 2001-06-18 Lei Denomina o Mercado Popular de Vereador Dercide Monteiro Guimarães 1 extracted
norma 3650/2001 2001-06-12 Lei Denomina Delton Vieira de Lima a Quadra Poliesportiva do Bairro Siderlândia. 1 extracted
norma 3651/2001 2001-06-12 Lei Denomina Júlio Bertholdo Filho a Quadra Poliesportiva do Bairro Siderlândia 1 extracted
norma 27/2001 2001-06-05 Emenda a Lei Orgânica Modifica os Artigos 30, 46 e 60 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 2386/2001 2001-06-05 Resolução Modifica artigos da Resolução nº 1.707/95, que trata do Regimento Interno. 1 extracted
norma 3647/2001 2001-05-31 Lei Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima. 1 extracted
norma 3648/2001 2001-05-31 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 3649/2001 2001-05-31 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 158.578,63 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
norma 3646/2001 2001-05-28 Lei Institui o "Projeto Nosso Bairro tem História". 1 extracted
norma 3645/2001 2001-05-25 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.745, que concede gratuidade nas passagens de transporte coletivo do Município a acompanhantes de pessoas portadoras de deficiências físicas 1 extracted
norma 3643/2001 2001-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3644/2001 2001-05-22 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotografia de criança e adolescentes desaparecidos, nas contas de água e esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 3642/2001 2001-05-18 Lei Determina o plantão nos Cartórios de Registro Civil junto à Funerária Municipal 1 extracted
norma 3640/2001 2001-05-15 Lei Denomina de Mauro Monteiro da Silva a praça no Loteamento Morada da Colina, Bairro Jardim Amália. 1 extracted
norma 3641/2001 2001-05-15 Lei Desafeta do uso comum do povo, os trechos de Ruas com área total de 839,38 m² sendo área 1 (21,62 m²), Área 2 ( 44,86 m²) e Área 3 (772,90 m²) localizada na Rua Othon Reis Fernandes (ex-estrada da Mantiqueira, no Bairro Retiro), para regularização fundiária de área ocupada por posseiros. 1 extracted
norma 3636/2001 2001-05-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com os laboratórios fabricantes de medicamentos genéricos, similares e dá outras providências. 1 extracted
norma 3637/2001 2001-05-02 Lei Denomina a Praça da Rua Guimarães Rosa. 1 extracted
norma 3638/2001 2001-05-02 Lei Cria a Central Municipal de Achados e Perdidos 1 extracted
norma 3639/2001 2001-05-02 Lei Estabelece obrigatoriedade, por parte dos médicos da Rede Pública de Saúde, da utilização dos genéricos. 1 extracted
norma 3635/2001 2001-04-26 Lei Desafeta do uso comum do povo a área de terra situada entre as Ruas 20 e 22, no Bairro Vila Rica, em favor da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Vila Rica. 1 extracted
norma 3634/2001 2001-04-18 Lei Denomina Antônio Pedro Costa, o Complexo Rodoviário que ligará a BR-393 ao Bairro Aero Clube. 1 extracted
norma 3653/2001 2001-03-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a Criar a Casa do Albergado. 1 extracted
norma 3632/2001 2001-03-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.754,73 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). 0 no document
norma 3633/2001 2001-03-14 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 3631/2001 2001-01-10 Lei Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2001/2004 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 3708/2001 2001-01-09 Lei Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.745, de 14 de maio de 1992 em seu Artigo 3º, que trata de gratuidade de passagens a acompanhantes de pessoas deficientes. 1 extracted
norma 3709/2001 2001-01-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a construir a Usina Geradora de Energia Elétrica de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3710/2001 2001-01-09 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube de Bocha de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3630/2001 2001-01-02 Lei Modifica denominação de Avenida no Conjunto Residencial Vila Rica, para Avenida Santa Edwirges 1 extracted
norma 3629/2000 2000-12-26 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2001. R$ 271.000.000,00. 1 extracted
norma 3623/2000 2000-12-22 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Residência Médica, no âmbito do Hospital Municipal do Retiro, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3624/2000 2000-12-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.896 (Código Tributário Municipal), de 16 de Julho de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3625/2000 2000-12-22 Lei Autoriza a cessão de áreas de terras para a União ou para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER. 0 no document
norma 3627/2000 2000-12-22 Lei Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis Municipais.- Lei correlacionada ao PEDI 1 extracted
norma 3628/2000 2000-12-22 Lei Criar o PROCON/VR, o respectivo fundo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3626/2000 2000-12-21 Lei Prorroga prazo para pedido de parcelamento de débito na forma estabelecida na Lei Municipal nº 3.584/2000 e dá outras providências.- impostos 1 extracted
norma 3621/2000 2000-12-08 Lei Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Propagandistas, Propagandista Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Paraíba do Sul, Resende, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda - RJ. 1 extracted
norma 3622/2000 2000-12-08 Lei Dispõe sobre a oficialização da criação da Guarda Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Cria a Patrulha Escolar, Ronda Escolar. - Regulamentado pelo Decreto nº 16.691, de 14/04/2023. 1 extracted
norma 3616/2000 2000-11-29 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, Vice -Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2001/2.004 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 3617/2000 2000-11-29 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 3618/2000 2000-11-29 Lei Autoriza o Município a participar de acordo de Cooperação Técnica. 1 extracted
norma 3620/2000 2000-11-29 Lei Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.366, de 29 de novembro de 1988.- FURBAN 1 extracted
norma 3615/2000 2000-11-28 Lei Denomina escada que liga o Bairro Jardim Village Primavera ao Bairro Niterói.- Escada Walter Peter Fonseca. 1 extracted
norma 3614/2000 2000-11-22 Lei Institui o Conselho Municipal Antidrogas de Volta Redonda - COMAD/VR. Revoga os Decretos nºs 2901 e 2904. 1 extracted
norma 3619/2000 2000-11-20 Lei Autoriza o Município a licitar a exploração, por particular, de bem do Patrimônio Municipal. 1 extracted