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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3752/2002 2002-07-06 Lei Denomina Rua Moacyr da Silva Bastos a atual Rua Dantizig, localizada no Bairro Ponte Alta, neste Município.Altera a Lei Municipal nº 1090. 1 extracted
norma 3753/2002 2002-07-06 Lei Denomina Rua Antônio Gomes da Costa a atual Rua Beco do Limoeiro (Rua Projetada), localizada no Bairro Retiro. 1 extracted
norma 3749/2002 2002-07-05 Lei Cria o Dia Municipal dos Profissionais de Comunicação. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3750/2002 2002-07-05 Lei Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.662/01 que Institui Gratificação Social ao servidor municipal. 1 extracted
norma 3748/2002 2002-07-03 Lei Altera o Artigo 114 da Lei Municipal nº 1.415/76 - Código Administrativo Municipal - PEDI. 1 extracted
norma 2554/2002 2002-07-02 Resolução Altera o Artigo 2º da Resolução nº 2.430, de 28 de agosto de 2001, que institui gratificação social 1 extracted
norma 3745/2002 2002-06-28 Lei Dá nova redação ao Artigo 166 da Lei Municipal nº 1.931/84.- Estatuto do servidor. 1 extracted
norma 3746/2002 2002-06-28 Lei Institui percentual mínimo para preenchimento de vagas nas empresas. 1 extracted
norma 3747/2002 2002-06-28 Lei Torna obrigatório o uso do café como alimento básico da merenda escolar 1 extracted
norma 2548/2002 2002-06-27 Resolução Modifica o § 4º do Inciso III, do artigo 148 da Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995.- Regimento Interno 1 extracted
norma 3744/2002 2002-06-27 Lei Fixa a data para a publicação dos valores do subsídio e da remuneração dos Cargos e Empregos Públicos do Município. 0 no document
norma 3742/2002 2002-06-26 Lei Altera denominação de Logradouro: a Rua B, no Bairro Jardim Caroline passa a denominar-se Rua Walter Esteves de Barros. 1 extracted
norma 3743/2002 2002-06-26 Lei Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas idosas nos serviços da Rede Pública Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3740/2002 2002-06-25 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de palestras e exposição em lugares de fácil visibilidade nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público dos malefícios causados pelas drogas, bebidas alcoólicas, fumo, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. 1 extracted
norma 3741/2002 2002-06-25 Lei Institui o Programa Municipal de Ensino Superior à Distância e dá outras providências 1 extracted
norma 3738/2002 2002-06-24 Lei Desafeta do uso comum do povo, área de Bosque com 2.511,50 m², localizada no Loteamento Santo Agostinho, no Bairro Santo Agostinho, para regularização fundiária da área ocupada pelo Núcleo de Posse Boa Esperança 1 extracted
norma 3739/2002 2002-06-24 Lei Desafeta do uso comum do povo, área 1 com 261,30 m² da Rua Óbidos, área 2 com 284,56 m² da Rua Porto Velho, área 3 com 206,87 m² da Rua Óbidos e área 4 com 653,22 m² da Rua Óbidos, como também, uma área de Bosque com 945,00 m² e duas áreas de Praça (não implantadas), sendo uma com 1.580,00 m² e outra com 1.280,00 m², localizadas na Rua Óbidos, Quadra "Q", Loteamento Santo Agostinho, para regularização fundiária do Núcleo de Posse Morro da Paz 1 extracted
norma 3734/2002 2002-06-12 Lei Cria o Programa Sala de Aula Itinerante e dá outras providências. 1 extracted
norma 3735/2002 2002-06-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar no Município o Centro Olímpico do Atleta Deficiente.- construção 1 extracted
norma 3736/2002 2002-06-12 Lei Institui o Programa " Compartilhar/ Cheque Cidadão da Terceira Idade".- Idoso 1 extracted
norma 3737/2002 2002-06-12 Lei Dispõe sobre a reforma do Cemitério Municipal Bom Jardim 1 extracted
norma 3733/2002 2002-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a licenciar atividades econômicas em imóveis irregulares em áreas de terreno da Marinha. 1 extracted
norma 3732/2002 2002-06-03 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). 1 extracted
norma 3731/2002 2002-05-23 Lei Cria o Programa de incentivo ao Estudante Empreendedor. 1 extracted
norma 2502/2002 2002-05-15 Resolução Convocação de plebiscito sobre instalação de Estação de Tratamento de Esgoto. 1 extracted
norma 3730/2002 2002-05-15 Lei Limita o horário de atividade dos carros-fortes. 1 extracted
norma 3729/2002 2002-05-06 Lei Cria o Programa de Complementação Alimentar às Famílias Carentes - "Desjejum da Família" 1 extracted
norma 3728/2002 2002-04-26 Lei Dispõe sobre o aviso de limite de Consumo de Álcool em Bares e Restaurantes. 1 extracted
norma 3718/2002 2002-04-01 Lei Institui o Programa "Cesta Básica para Idosos de Baixa Renda", no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3719/2002 2002-04-01 Lei Torna obrigatório Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes nas Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 3720/2002 2002-04-01 Lei Cria a Farmácia Municipal de Manipulação. 0 no document
norma 3721/2002 2002-04-01 Lei Dá nova redação ao Artigo 52 da Lei Municipal nº 1.319 e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 193 da Lei Municipal nº 1.931.- Estatuto do servidor. 1 extracted
norma 3722/2002 2002-04-01 Lei Institui o Programa de Recuperação e Prevenção das Dependências Químicas no Município de Volta Redonda (PRPDQ-VR) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3723/2002 2002-04-01 Lei Cria o Sistema de Concessão de Bolsas de Estudos reembolsáveis para o Ensino Médico Universitário no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3724/2002 2002-04-01 Lei Institui o Programa de Monitoramento Público da Qualidade do Ar. 1 extracted
norma 3725/2002 2002-04-01 Lei Dispõe sobre a realização de trote estudantil no Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 3726/2002 2002-04-01 Lei Dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto. 1 extracted
norma 3727/2002 2002-04-01 Lei Cria o Conselho Municipal de Controle do Sistema de Monitoramento do Trânsito de Volta Redonda. 0 no document
norma 9185/2002 2002-03-15 Decreto INSTITUI O DCU- SIMPLES, UM CONJUNTO DE PROGRAMAS DE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENCIAMENTO DE OBRAS. ALTERADO PELO DECRETO Nº 14367, DE 25/05/2017. ALTERADO PELO DECRETO Nº 14949, DE 19/02/2018. 1 extracted
norma 9164/2002 2002-02-21 Decreto Regulamenta os Artigos 8° e 11°, incisos II, III VI e XXIII da Lei 3704/2001 que Institui o Código Sanitário do Município de Volta Redonda. - Dengue 1 extracted
norma 3713/2002 2002-01-17 Lei Denomina Escadão "Maria de Lourdes Moutinho" (Dª Filita) localizado no Bairro Belo Horizonte 1 extracted
norma 3714/2002 2002-01-17 Lei Dispõe sobre obrigatoriedade do Diagnóstico da Audição dos Bebês. 1 extracted
norma 3715/2002 2002-01-17 Lei Altera a redação da letra "A" do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.442/77.- gratuidade 1 extracted
norma 3716/2002 2002-01-16 Lei Denomina Rua João Teixeira da Rocha a atual Rua 8, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
norma 3717/2002 2002-01-16 Lei Cria Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.673, que determina a colocação de placas de itinerários de ônibus. 1 extracted
norma 3712/2002 2002-01-10 Lei Denomina Afrânio Bastos o Ginásio Poliesportivo do Bairro Sessenta. 1 extracted
norma 3711/2002 2002-01-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de capacitação de professores de diferentes disciplinas em Libras - Linguagem de Sinais, na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 3707/2001 2001-12-28 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2002. R$ 289.839.000,00 1 extracted
norma 3706/2001 2001-12-21 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 492.632,15 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quinze centavos). 1 extracted
norma 3704/2001 2001-12-18 Lei Institui o Código Sanitário do Município de Volta Redonda 1 extracted