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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3849/2003 2003-06-03 Lei Considera de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Frutificando. 1 extracted
norma 3850/2003 2003-06-03 Lei Denomina escadão localizado no Núcleo Caviana, Bairro Santo Agostinho.- Escadão Salvador José Roque. 1 extracted
norma 3847/2003 2003-06-02 Lei Torna obrigatória a construção de Câmaras de proteção para tanques de combustíveis. 1 extracted
norma 3848/2003 2003-06-02 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.662/01 que Institui Gratificação Social ao servidor municipal. 1 extracted
norma 3846/2003 2003-05-30 Lei Desafeta e autoriza a permuta de área pública localizada entre a BR - 393 e a Avenida Francisco C. Torres, no Bairro São Luiz, em favor de SALUL - São Luiz Posto e Restaurante Ltda. 1 extracted
norma 3840/2003 2003-05-26 Lei Denomina Rua Aristides da Silva Braga. 1 extracted
norma 3841/2003 2003-05-26 Lei Altera artigos da Lei Municipal nº 1.896 (Código Tributário Municipal), de 16 de julho de 1984. 1 extracted
norma 3842/2003 2003-05-26 Lei Inclui novos Projetos no Plano Plurianual 2002/2005. 1 extracted
norma 3843/2003 2003-05-26 Lei Cria o Centro de Diagnose do Câncer no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3844/2003 2003-05-26 Lei Cria a distribuição gratuita de medicamentos de combate ao colesterol. 1 extracted
norma 3845/2003 2003-05-26 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.051, de 16/05/94. - Cesta básica 1 extracted
norma 3839/2003 2003-05-21 Lei Determina o desligamento de motor dos veículos no interior da Rodoviária Francisco Torres e dá outras providências. 1 extracted
norma 3838/2003 2003-05-20 Lei Dispõe sobre a Privatização do SAAE/VR. 1 extracted
norma 3836/2003 2003-05-12 Lei Cria Centro de Tratamento de Dependentes Químicos. 1 extracted
norma 3837/2003 2003-05-12 Lei Cria na grade curricular Municipal, a disciplina "Dependências Químicas". 1 extracted
norma 3834/2003 2003-05-09 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção contra cães ferozes. 1 extracted
norma 3835/2003 2003-05-09 Lei Altera denominação da Rua Antônio Barreiros para Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 3832/2003 2003-05-05 Lei Altera o artigo 51 da Lei Municipal nº 1.930 de 26/10/84, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.335, de 25/08/88. - Estatuto do Magistério. 1 extracted
norma 3833/2003 2003-05-05 Lei Denomina Belmiro Corrêa de Oliveira, a Quadra Poliesportiva entre os Bairros Siderlândia e Jardim Belmonte. 1 extracted
norma 3828/2003 2003-04-28 Lei Cria o Crematório Municipal. 1 extracted
norma 3829/2003 2003-04-28 Lei Assegura a presença de acompanhantes a pessoas idosas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3830/2003 2003-04-28 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de controle de ligações telefônicas. 1 extracted
norma 3831/2003 2003-04-28 Lei Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos hospitais. 1 extracted
norma 3827/2003 2003-04-22 Lei Denomina Carlos Augusto Haasis Filho, o Ginásio Poliesportivo do Conjunto Habitacional Vila Rica e Casa de Pedra. 1 extracted
norma 3826/2003 2003-04-11 Lei Denomina de Jorge Benedito Alves a Rua de acesso ao Núcleo Areal, do Bairro Belmonte. 1 extracted
norma 3825/2003 2003-04-09 Lei Estabelece critérios para a realização de eventos em próprios públicos municipais. 1 extracted
norma 2565/2003 2003-04-07 Resolução Dispõe sobre a contratação de plano ou seguro de saúde e odontológico no âmbito deste Poder Legislativo e dá outras providências correlatas. - plano de saúde 1 extracted
norma 3817/2003 2003-03-17 Lei Dispõe sobre regularização das Casas de Diversões Eletrônicas (fliperamas) e similares. 1 extracted
norma 3818/2003 2003-03-17 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 3819/2003 2003-03-17 Lei Dispõe sobre a gratuidade da pesquisa para investigação de paternidade, através do método DNA, nos casos e condições que especifica. 1 extracted
norma 3820/2003 2003-03-17 Lei Dispõe sobre o uso de espaços publicitários nos abrigos dos pontos de ônibus e painéis em locais públicos. 1 extracted
norma 3821/2003 2003-03-17 Lei Institui a Campanha do Colesterol e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 3822/2003 2003-03-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a promover o transporte escolar na Zona Rural. 1 extracted
norma 3823/2003 2003-03-17 Lei Altera denominação da Rua 219 para Rua Padre Humberto Dunkel. 1 extracted
norma 3824/2003 2003-03-17 Lei Altera denominação da Rua 4 para Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Conforto. 1 extracted
norma 3814/2003 2003-02-28 Lei Altera as Leis Municipais nºs 3.051, 3.127 e 3.165, que dispõem sobre ajuda alimentação. 1 extracted
norma 3815/2003 2003-02-28 Lei Concede passe livre para os Presidentes de Associações de Moradores. 1 extracted
norma 3816/2003 2003-02-28 Lei Autoriza o recolhimento parcelado dos créditos de que é titular o Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3812/2003 2003-02-24 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2003. R$ 357.475.000,00. 1 extracted
norma 3813/2003 2003-02-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 3811/2003 2003-01-13 Lei Cria o Plano de Ações Compartilhadas (P.A.C.) relativas às ações preventivas e emergenciais do Município. 1 extracted
norma 3809/2003 2003-01-06 Lei Dispõe sobre a inspeção nos tanques de combustíveis. 1 extracted
norma 3810/2003 2003-01-06 Lei Cria o Bairro 249 entre os Bairros Conforto, Ponte Alta, São Lucas e Minerlândia. 1 extracted
norma 3807/2003 2003-01-03 Lei Dispõe sobre a fixação de placas informativas em monumentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3808/2003 2003-01-03 Lei Denomina Francisco Caitano de Oliveira as arquibancadas do Campo do União. 1 extracted
norma 3804/2003 2003-01-02 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3805/2003 2003-01-02 Lei Denomina Praça "José Augusto Marcondes da Siqueira - Juca", a Praça do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
norma 3806/2003 2003-01-02 Lei Denomina Praça do Núcleo Princesa Isabel, no Jardim Amália. 1 extracted
norma 3801/2002 2002-12-26 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 3802/2002 2002-12-26 Lei Denomina Sebastião Baganha a Praça de Esportes e Lazer no Bairro Santa Rita do Zarur. 1 extracted