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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3943/2004 2004-03-29 Lei DENOMINA DE JOSÉ MARIA CANDREVA, A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO MIRANTE DO VALE. 1 extracted
norma 3944/2004 2004-03-29 Lei DENOMINA DE SEBASTIÃO ANNECHINO A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO MIRANTE DO VALE. 1 extracted
norma 3945/2004 2004-03-29 Lei DENOMINA DE CARLOS SIMÕES A ATUAL RUA ,1 DO BAIRRO MIRANTE DO VALE. 1 extracted
norma 3946/2004 2004-03-29 Lei DENOMINA DE JOSÉ BRAZ VIEIRA A ATUAL RUA H, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3947/2004 2004-03-29 Lei DENOMINA DE SILVIO MAGALHÃES A ATUAL RUA U, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 2700/2004 2004-03-18 Resolução Revoga a Resolução nº 1.893/97 que Cria Critérios para a Participação de Vereadores e Funcionários em Cargos Comissionados, em Congressos, Seminários e outros Eventos de Natureza Similar 1 extracted
norma 3941/2004 2004-03-16 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 3940/2004 2004-03-08 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS (BANHEIROS) E BEBEDOUROS PARA CLIENTES E USUÁRIOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3939/2004 2004-01-20 Lei ALTERA A LETRA "C" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442/77, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS. 1 extracted
norma 3934/2004 2004-01-19 Lei DENOMINA DE WALTER MILEN DA SILVA A ATUAL RUA R DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3935/2004 2004-01-19 Lei DENOMINA DE SADY FELIPE A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3936/2004 2004-01-19 Lei DENOMINA DE LÍCIO LOBO COUTINHO A ATUAL RUA F DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3937/2004 2004-01-19 Lei DENOMINA DE PRIMO GRANATO A ATUAL RUA N DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3938/2004 2004-01-19 Lei DENOMINA DE EDGARD DE CARVALHO A ATUAL RUA Z, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3933/2004 2004-01-09 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DROGAS E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - COMUDA/VR. REVOGA A LEI Nº 3614. 1 extracted
norma 3920/2004 2004-01-06 Lei DENOMINA DE VEREADOR FERNANDO MÁRIO NETO A ATUAL RUA W DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3921/2004 2004-01-06 Lei DENOMINA DE DR. ROLANDO DE PAIVA PAULA A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. 0 no document
norma 3922/2004 2004-01-06 Lei DENOMINA DE PEDRO AZZI A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3923/2004 2004-01-06 Lei DENOMINA DE RUA EVAL MURY GLÓRIA A ATUAL RUA 6 DO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINE. 1 extracted
norma 3924/2004 2004-01-06 Lei DENOMINA DE PAULO MAGALHÃES A ATUAL RUA 23, DO BAIRRO VILLAGE SANTA HELENA. 1 extracted
norma 3925/2004 2004-01-06 Lei DENOMINA DE PROFESSORA MARIA WANDA PADILHA A ATUAL RUA 4, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 3926/2004 2004-01-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL VIDA NOVA. TÍTULO ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 3927/2004 2004-01-06 Lei DENOMINA DE JOSÉ XAVIER DA SILVA, O POPULAR "FORMIGA ", A PASSARELA SOBRE O RIO BRANDÃO, NA VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 3928/2004 2004-01-06 Lei DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM DE AQUINO RAMOS, O TREVO RODOVIÁRIO DA BR - 393, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 3929/2004 2004-01-06 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FMIT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3930/2004 2004-01-06 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AOS LOTES DAS CASAS NºS 357, 359, 361, 363, 365 E 367, DA RUA 02, NO BAIRRO CONFORTO, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 3931/2004 2004-01-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 3932/2004 2004-01-06 Lei PROÍBE O FUMO NO INTERIOR DO SHOPPING CENTER DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3918/2004 2004-01-05 Lei NORMATIZA O USO DE VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3919/2003 2003-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. R$ 340.000.000,00 1 extracted
norma 3915/2003 2003-12-22 Lei Cria, no âmbito do Município de Volta Redonda o Festival de Música Popular. 1 extracted
norma 3916/2003 2003-12-22 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO INTEGRAL ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3917/2003 2003-12-22 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3914/2003 2003-12-15 Lei Cria normas de responsabilidade social no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. 0 no document
norma 3912/2003 2003-12-10 Lei Altera a Lei Municipal 1896 de 16 de julho de 1984 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3913/2003 2003-12-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder garantia à Caixa Econômica Federal para implantação do Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social - PSH. e a promover alienação de bens imóveis. 1 extracted
norma 3911/2003 2003-12-03 Lei Institui o "Programa Municipal Produtor Mirim" e dá outras providências 1 extracted
norma 3910/2003 2003-12-01 Lei Acrescenta inciso V ao artigo 10 da Lei Municipal 1.896/84 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 3909/2003 2003-11-28 Lei Determina a proibição de fornecimento de alimentos geneticamente modificados - Transgênicos - na alimentação fornecida pelo Poder Público Municipal nas escolas, creches, hospitais, órgãos públicos e cestas básicas. 1 extracted
norma 3907/2003 2003-11-25 Lei Denomina Luiz Lopes de Oliveira a Praça localizada entre as Ruas 648, 651-A e 649, no Bairro Siderópolis. 1 extracted
norma 3908/2003 2003-11-25 Lei Altera o § 5º do Artigo 149 da Lei Municipal nº 1.931, de 26/10/84.- Estatuto do servidor. 1 extracted
norma 3905/2003 2003-11-19 Lei Denomina de Praça Mauro Varella de Siqueira a Praça localizada na Rua Bucareste, no Bairro Ponte Alta. 1 extracted
norma 3906/2003 2003-11-19 Lei Denomina de Benedito Dias Fonseca a Passarela ligando o Bairro Jardim Amália ao Bairro Vila Americana. 1 extracted
norma 3904/2003 2003-11-14 Lei Determina a identificação de ruas, avenidas, travessas, servidões, vielas, becos e ladeiras de todos os Bairros do Município de Volta Redonda.- denominação 1 extracted
norma 3903/2003 2003-11-13 Lei Estabelece critérios para as atividade suplementares em farmácias e drogarias no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3921/2003 2003-11-11 Lei Denomina Sérgio Gomes, a Praça localizada à Rua 60, após o Posto de Saúde do Bairro Siderópolis 0 no document
norma 3920/2003 2003-10-31 Lei Dá nova redação ao artigo 12 da Deliberação nº 901, de 19 de dezembro de 1967. SAAE/VR 1 extracted
norma 3899/2003 2003-10-30 Lei Trata da disponibilização de Cadeiras de Rodas dentro de Estabelecimentos Comerciais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3900/2003 2003-10-30 Lei Promove a desafetação e autoriza o Executivo Municipal a permutar terrenos nos Loteamentos Parque das Ilhas, , Loteamento San Remo e Jardim Primavera com área de terra da Mitra Diocesana de Barra do Piraí e Volta Redonda. Revoga a Lei Municipal nº 3357. 1 extracted
norma 3897/2003 2003-10-17 Lei Fica instituída a obrigatoriedade da instalação, nas escolas públicas municipais, de recipientes coletores de pilhas e baterias usadas. 1 extracted