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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3988/2004 2004-07-07 Lei CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTUDANTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3989/2018 2004-07-07 Lei CRIA O PROGRAMA "VIVER BEM A VIDA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3989/2004 2004-07-07 Lei Cria o Programa "Viver Bem a Vida" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3990/2018 2004-07-07 Lei DENOMINA INÁCIO RAMOS DA SILVA, A PRAÇA ONDE FICA LOCALIZADO O GINÁSIO POLIESPORTIVO, AO LADO DO CAMPO DO UNIÃO ESPORTE CLUBE NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 3990/2004 2004-07-07 Lei Denomina Inácio Ramos da Silva, a Praça onde fica localizado o Ginásio Poliesportivo, ao lado do Campo do União Esporte Clube no Bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 3991/2018 2004-07-07 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA "A ESCOLA NO CINEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3991/2004 2004-07-07 Lei Institui no âmbito do Município de Volta Redonda, o Programa "A Escola no Cinema" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3987/2004 2004-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO O ASILO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3986/2004 2004-06-21 Lei DENOMINA DR. JÚLIO PEREIRA GOMES, O CENTRO AMBULATORIAL DO ATERRADO I. 1 extracted
norma 3994/2018 2004-06-16 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL GUSTAVO PARA RUA JOAQUIM LOURENÇO ALMEIDA, NO BAIRRO VILA MURY. 1 extracted
norma 3994/2004 2004-06-16 Lei Altera denominação da Rua Miguel Gustavo para Rua Joaquim Lourenço Almeida, no Bairro Vila Mury. 1 extracted
norma 3984/2004 2004-06-15 Lei PROÍBE O USO DE VEÍCULOS DE 02 RODAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUÉIS (MOTOTÁXI). 1 extracted
norma 3985/2004 2004-06-15 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3983/2004 2004-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO EM BANCAS DE JORNAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE PUBLICAÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3982/2004 2004-06-02 Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS. 1 extracted
norma 3980/2004 2004-05-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 0 no document
norma 3981/2004 2004-05-26 Lei DENOMINA DE NORBERTO REDUZINO DE SÁ A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. 1 extracted
norma 3974/2004 2004-05-24 Lei IMPLEMENTA PROGRAMA DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.885/93. 1 extracted
norma 3975/2004 2004-05-24 Lei DENOMINA DE MÁRCIO TADEU ALVES, A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BOUGANVILLE, NO BAIRRO VILLAGE SUL. 1 extracted
norma 3976/2004 2004-05-24 Lei DENOMINA DE MÁRCIO TADEU ALVES, A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BOUGANVILLE, NO BAIRRO VILLAGE SUL. 1 extracted
norma 3977/2004 2004-05-24 Lei DENOMINA DE PLÍNIO SÉRGIO DE CASTRO A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA BOUGANVILLE, NO BAIRRO VILLAGE SUL. 1 extracted
norma 3978/2004 2004-05-24 Lei DENOMINA DE HERMÓGENES FERREIRA COELHO A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
norma 3979/2004 2004-05-24 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 1 extracted
norma 3967/2004 2004-05-18 Lei CRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS PRIMEIROS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 3968/2004 2004-05-18 Lei DENOMINA RECANTO ANTENOR NASCIMENTO, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA RUA 318 NO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 3969/2004 2004-05-18 Lei DENOMINA DE RUA FRANKLIN DE ASSIS BARBOSA, A ATUAL RUA C-1, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 3970/2004 2004-05-18 Lei DENOMINA DE RUA DEJANIRA DA SILVEIRA SÁRRIA, A VIELA 11 LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. 1 extracted
norma 3971/2004 2004-05-18 Lei DENOMINA DE RUA DOM OSCAR ROMERO, A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 DE MAIO E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. 1 extracted
norma 3972/2004 2004-05-18 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DUQUE, A PRAÇA DE LAZER SITUADA ENTRE AS RUAS 206 E 208 NO BAIRRO CONFORTO. 1 extracted
norma 3973/2004 2004-05-18 Lei DENOMINA DE RUA VEREADOR GERALDO SILVA, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA DO RECANTO NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 3964/2004 2004-05-13 Lei MODIFICA A ATUAL REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915, DE 13 DE SETEMBRO DE 1984. ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3965/2004 2004-05-13 Lei IMPLANTA PROGRAMA DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3966/2004 2004-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS E EXPOSIÇÃO EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, DOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDAS ALCÓOLICAS, FUMO, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS. 1 extracted
norma 3962/2004 2004-04-26 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DO PACIENTE NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3963/2004 2004-04-26 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 3958/2004 2004-04-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS E FUNERÁRIAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES. 1 extracted
norma 3959/2004 2004-04-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS. 1 extracted
norma 3960/2004 2004-04-19 Lei ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DE PAPEL RECICLADO. MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 3961/2004 2004-04-19 Lei CRIA OBRIGATORIEDADES PARA ESTABELECIMENTOS QUE INDUSTRIALIZAM E/OU COMERCIALIZAM PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (PRODUTOS TRANSGÊNICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3953/2004 2004-04-15 Lei DENOMINA DE ANIBAL GONÇALVES GLÓRIA A ATUAL RUA D, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3954/2004 2004-04-15 Lei DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ MARQUES SIMÕES A ATUAL RUA O, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3955/2004 2004-04-15 Lei DENOMINA DE ENGº JOSÉ GUILHERME LEAL DE SOUZA A ATUAL RUA 9, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 3956/2004 2004-04-15 Lei DENOMINA DE ANTONIO ELIAS CURY A ATUAL RUA V, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 3957/2004 2004-04-15 Lei FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS JOGOS DESPORTIVOS EXTRA- CLASSES, ENVOLVENDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 3951/2004 2004-04-06 Lei DENOMINA DR. OSWALDO RICHIERI O POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA. 1 extracted
norma 3952/2004 2004-04-06 Lei DENOMINA DE ARISTÓCLIDES RIBEIRO - SR. ARI DA FARMÁCIA, A ATUAL AVENIDA DA INTEGRAÇÃO NO BAIRRO ATERRADO. 1 extracted
norma 3948/2004 2004-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS INDICADAS E APROVADAS PELO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 1 extracted
norma 3949/2004 2004-04-05 Lei DENOMINA DE JOAQUIM CAETANO PINTO A ATUAL RUA 7, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 3950/2004 2004-04-05 Lei DENOMINA DE GETÚLIO DE ALBUQUERQUE GUIMARÃES A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 3942/2004 2004-03-29 Lei DENOMINA DE VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS GAMA, A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted