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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4072/2005 2005-06-27 Lei DENOMINA DE SALOMÃO MACHADO DA SILVA A RUA PROJETADA NO BAIRRO VOLDAC. 1 extracted
norma 4070/2005 2005-06-24 Lei DENOMINA DE PRAÇA JOÃO BALBINO A ATUAL QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 4071/2005 2005-06-24 Lei DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO FRANCISCA ARAÚJO BRANDÃO (DONA FRANCINETE) O CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO SÃO LUIZ SITUADO À AV. FRANCISCO TORRES. 1 extracted
norma 4069/2005 2005-06-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, JÁ MODIFICADA PELA LEI Nº. 2.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 4066/2005 2005-06-06 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DE MARQUISES. 1 extracted
norma 4067/2005 2005-06-06 Lei ALTERA O ARTIGO 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 4068/2005 2005-06-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 16 DE JULHO DE 1984. - ISENÇÃO DE IPTU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. 1 extracted
norma 4065/2005 2005-06-03 Lei ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.483.561,46 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 36/2005 2005-06-01 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 234 DA LOM 1 extracted
norma 37/2005 2005-06-01 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258 DA LOM. 1 extracted
norma 4064/2005 2005-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA DE OBJETOS E UTENSÍLIOS NÃO MAIS UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 4062/2005 2005-05-30 Lei ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.898 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º. 1 extracted
norma 4059/2005 2005-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A SUBMETER SEUS CARDÁPIOS DE MERENDA ESCOLAR E ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NAS CANTINAS, À SUPERVISÃO E APROVAÇÃO DE UM NUTRICIONISTA. 1 extracted
norma 4060/2005 2005-05-24 Lei IMPLANTAÇÃO DE UM INCINERADOR (FORNO) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA "BOM JARDIM". 1 extracted
norma 4061/2005 2005-05-24 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO.- IMPOSTOS 0 no document
norma 4063/2005 2005-05-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA LEI Nº 3.912/03, QUE MODIFICOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4053/2005 2005-05-20 Lei DENOMINA DE PAPA JOÃO PAULO II A RODOVIA DO CONTORNO. 1 extracted
norma 4054/2005 2005-05-20 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.032 , QUE FICA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 2789. 1 extracted
norma 4055/2005 2005-05-20 Lei FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 2.815, DE 19 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
norma 4056/2005 2005-05-20 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 4057/2005 2005-05-20 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A COORDENADORIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 1 extracted
norma 2815/2005 2005-05-19 Resolução Cria cargos no Quadro do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas. Cargo. Observações: Altera Resolução 2235. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016 1 extracted
norma 4058/2005 2005-05-16 Lei DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4052/2005 2005-05-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.627/00. ( DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS) 1 extracted
norma 4051/2005 2005-04-29 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4049/2005 2005-04-26 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO AÇÕES E IMPLANTAÇÕES SOCIAIS - IDEAIS. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4050/2005 2005-04-26 Lei DENOMINA DE DR. MUNIR RAFFUL, O HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO. 1 extracted
norma 10341/2005 2005-04-25 Decreto Institui normas para atualização da nomenclatura dos logradouros públicos, cria terminologia para sua classificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 4048/2005 2005-04-20 Lei DENOMINA DE DR. ROGÉRIO GONÇALVES A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA J ENTRE AS RUAS M E N, NO BAIRRO NOVA PRIMAVERA. 1 extracted
norma 4047/2005 2005-04-18 Lei Proíbe a prática do assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4141/2005 2005-04-18 Lei Proíbe a prática do assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2005 2005-04-15 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 200 DA LOM 1 extracted
norma 34/2005 2005-04-15 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29, INCISO XII DA LOM 1 extracted
norma 35/2005 2005-04-15 Emenda a Lei Orgânica INSTITUI O DECRETO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 4045/2005 2005-04-11 Lei ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DE COORDENADORIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 4046/2005 2005-04-11 Lei DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARROS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2795/2005 2005-04-06 Resolução Altera a Resolução nº 1.707/95.- Regimento Interno 1 extracted
norma 4044/2005 2005-04-05 Lei INSTITUI A FESTA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4042/2005 2005-03-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL" NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4043/2005 2005-03-29 Lei DISPÕE SOBRE O USO DE DESFIBRILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4035/2005 2005-03-24 Lei ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº.1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 4037/2005 2005-03-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4038/2005 2005-03-24 Lei DISPÕE SOBRE COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 4039/2005 2005-03-24 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 4040/2005 2005-03-24 Lei ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 , DE 16 DE JULHO DE 1984.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 4041/2005 2005-03-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.620, DE 29/11/2000.- FURBAN 1 extracted
norma 32/2005 2005-03-23 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 388 DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
norma 4034/2005 2005-03-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OAC - ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE VOLTA REDONDA E REGIÃO. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4036/2005 2005-03-13 Lei CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS AOS SÓCIOS DO CLUBE DOS DESBRAVADORES, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, AOS SÁBADOS E DOMINGOS. 1 extracted
norma 4026/2005 2005-03-05 Lei CONCEDE GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted