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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4160/2006 2006-05-05 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CIVIL DENOMINADA: "ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS GRUPO DA VIDA". TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4159/2006 2006-05-03 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O CONGRESSO DE MISSÕES DA CATEDRAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS. 1 extracted
norma 4158/2006 2006-04-07 Lei DENOMINA DE IGNÁCIA RODRIGUES RAMOS O TREVO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 4157/2006 2006-03-30 Lei REGULAMENTA A VENDA DE BEBIDAS EM GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO GENERAL SILVIO RAULINO DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4156/2006 2006-03-20 Lei REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.144 DE 13 DE JANEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 4155/2006 2006-03-17 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA AV. TREZE DE MAIO, NO BAIRRO RETIRO. (AV. DA ABOLIÇÃO) 1 extracted
norma 4152/2006 2006-03-08 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.972 DE 25.10.93. (FIXA O LIMITE MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES). 1 extracted
norma 4153/2006 2006-03-08 Lei INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DOS PROPRIETÁRIOS DE MÓVEIS QUE QUITAREM O IPTU EM COTA ÚNICA NOS LOCAIS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4154/2006 2006-03-08 Lei CRIA O CADASTRO ÚNICO PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4150/2006 2006-03-06 Lei DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, BAIRRO SIDERLÂNDIA, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. 1 extracted
norma 4151/2006 2006-03-06 Lei DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE DO DESEMPREGADO NO PERÍODO DAS 09:30 HORAS ÀS 11:30 HORAS, E DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4144/2006 2006-01-26 Lei Dispõe sobre a criação do programa de Parcelamento incentivado PPI- concedendo incentivo Fiscal, remissão e parcelamento de créditos de que é titular o Município. 1 extracted
norma 4244/2006 2006-01-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI- CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL, REMISSÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4148/2008 2006-01-20 Lei CRIA PROGRAMA DE APOIO AO COOPERATIVISMO. 1 extracted
norma 4149/2008 2006-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4143/2008 2006-01-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. . R$ 455.977.000,00. 1 extracted
norma 4145/2008 2006-01-13 Lei CRIA A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE LUGAR ESPECÍFICO PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4146/2008 2006-01-13 Lei DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4147/2008 2006-01-13 Lei IMPLEMENTA O "CARTÃO MORADOR". 1 extracted
norma 4141/2008 2006-01-10 Lei OBRIGA A FIXAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DE PRODUTOS E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4142/2008 2006-01-10 Lei NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA Y NO AÇUDE 1. (OLAVO TEIXEIRA DE ALMEIDA) 1 extracted
norma 4138/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.260.000,00. 1 extracted
norma 4139/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.260.000,00. 0 no document
norma 4140/2005 2005-12-29 Lei DENOMINA DE ALMIR DE SOUZA LOPES O CENTRO SOCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
norma 4132/2005 2005-12-26 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - 2006 1 extracted
norma 4133/2005 2005-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE TERRENO, COM ÁREA DE 228,09 M2 , DE SUA PROPRIEDADE, COM ÁREA DE 64,29 M2 DO LOTE DE TERRAS DE Nº. 1, DA QUADRA "E", SITUADO À RUA CAMPINAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL, EM FAVOR DE ESPÓLIO DE EVA DA CRUZ CITELLI. 1 extracted
norma 4134/2005 2005-12-23 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO LOTE DA CASA Nº. 124, DA RUA 1041-A, NO CONJUNTO HABITACIONAL VOLTA GRANDE, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. 1 extracted
norma 4135/2005 2005-12-23 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO LOTE DA CASA NO. 81, DA RUA 404, NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM FAVOR DO PROPRIETÁRIO LINDEIRO. 1 extracted
norma 4136/2005 2005-12-23 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA SEBASTIANA TAMBASCO, BAIRRO VOLDAC, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LINDEIRO. 1 extracted
norma 4137/2005 2005-12-23 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CIVIL DENOMINADA "CIRCULO DE AMIGOS MENOR PATRULHEIRO DE VOLTA REDONDA - CAMP - VR. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4130/2005 2005-12-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4131/2005 2005-12-22 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 1 extracted
norma 39/2005 2005-12-21 Emenda a Lei Orgânica ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LOM 1 extracted
norma 2882/2005 2005-12-21 Resolução Altera os Artigos 14 e 15 do Regimento Interno Resolução nº 1.707/95.- Regimento Interno 1 extracted
norma 4128/2005 2005-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4129/2005 2005-12-19 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE EQUIPAGEM DE PRAÇAS, COMPLEXOS ESPORTIVOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM MOBILIÁRIO ADAPTADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIENTES). 1 extracted
norma 38/2005 2005-12-16 Emenda a Lei Orgânica DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2881/2005 2005-12-16 Resolução Dispõe sobre emenda à Resolução n° 1.707/95.- Regimento Interno 1 extracted
norma 4124/2005 2005-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.307.000,00. 1 extracted
norma 4126/2005 2005-12-15 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BETH LOBO - CIDADANIA E JUSTIÇA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4127/2005 2005-12-15 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA NACIONAL DE ARBITRAGEM DE VOLTA REDONDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4125/2005 2005-12-13 Lei DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CONTROLE E AFERIÇÃO DO TEMPO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- BANCOS 1 extracted
norma 4121/2005 2005-12-09 Lei FIXA A REDUÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL. 1 extracted
norma 4122/2005 2005-12-09 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4123/2005 2005-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PERÍODO DE 2006/2009. 1 extracted
norma 2780/2005 2005-12-07 Resolução Revoga o artigo 14 da Resolução nº 1714/95 e dá outras providências 1 extracted
norma 2781/2005 2005-12-07 Resolução Revoga o artigo 14 da Resolução nº 1714/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2879/2005 2005-12-07 Resolução Revoga o artigo 14 da Resolução nº 1714/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4115/2005 2005-11-30 Lei INSTITUI "PROGRAMA TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4116/2005 2005-11-30 Lei MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.321/88. 1 extracted