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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4117/2005 2005-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4118/2005 2005-11-30 Lei AUTORIZA O INGRESSO DOS PASTORES EVANGÉLICOS, PADRES E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA. 1 extracted
norma 4119/2005 2005-11-30 Lei DISPÕE SOBRE ENTREGA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PROGRAMA REMÉDIO A DOMICÍLIO". 1 extracted
norma 4111/2005 2005-11-21 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO AÇUDE I.- VERA LÚCIA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4112/2005 2005-11-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 4113/2005 2005-11-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.065, QUE ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4114/2005 2005-11-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.065, QUE ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4110/2005 2005-11-11 Lei DÁ NOVA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO AÇUDE I.- VERA LÚCIA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4109/2005 2005-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. 1 extracted
norma 4108/2005 2005-10-24 Lei CARACTERIZA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS, FELINOS E EQUINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 4107/2005 2005-10-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$15.166.000,00 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 2861/2005 2005-10-18 Resolução Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 1.707/95 e cria comissão permanente dos direitos da Mulher. - Regimento Interno 1 extracted
norma 2862/2005 2005-10-18 Resolução Altera e Acrescenta dispositivos da Resolução nº 1.707/95 e cria comissão permanente dos direitos dos portadores de necessidades especiais e do idoso.- Regimento Interno 1 extracted
norma 4105/2005 2005-10-17 Lei CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA RECEPCIONISTA". DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4106/2005 2005-10-17 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.823/03 (ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 219 PARA RUA PADRE HUMBERTO DUNKEL). 1 extracted
norma 4104/2005 2005-10-14 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 11, NO BAIRRO AÇUDE II. - RUA MATOZALEM CORDEIRO DA SILVA. 0 no document
norma 2860/2005 2005-10-10 Resolução Convocação de plebiscito sobre processo de terceirização da merenda escolar. 1 extracted
norma 4103/2005 2005-10-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.012.180,66 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 4101/2005 2005-10-03 Lei CONCEDE GRATUIDADE PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA. 1 extracted
norma 4102/2005 2005-10-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL (DEFICIENTES). 1 extracted
norma 4098/2005 2005-09-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4099/2005 2005-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.348.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 4100/2005 2005-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.313.000,00 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL REAIS). 0 no document
norma 4096/2005 2005-09-26 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÁRIA DENOMINADA "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTAQUE". 1 extracted
norma 4097/2005 2005-09-26 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.061. 1 extracted
norma 4095/2005 2005-09-23 Lei FICA O SAAE/VR (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA) OBRIGADO A PROCEDER O PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 4093/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE PICOTAR PAPEL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4094/2005 2005-09-16 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL. 1 extracted
norma 4092/2005 2005-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS POR PACIENTES DE MARCA-PASSO. 1 extracted
norma 4088/2005 2005-08-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º, II, "C", DA LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 18/03/1997. ( CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). 1 extracted
norma 4089/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.827.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 4090/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4091/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4085/2005 2005-08-19 Lei CRIA O HEMOCENTRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4086/2005 2005-08-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE FOTOS TAMANHO 3X4, GRATUITAMENTE, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4087/2005 2005-08-19 Lei INSTITUI O DESCONTO DE 50% PARA INGRESSO DOS PROFESSORES NOS LOCAIS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4084/2005 2005-08-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS E SUCATAS DIVERSAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4082/2005 2005-08-01 Lei OFICIALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS RUAS, VIELAS E SERVIDÕES DO NÚCLEO JARDIM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MONTE CASTELO.- DENOMINAÇÃO RUA GANDHI - RUA DOLORIS - RUA SUCUPIRA - RUA WILSON - RUA UM - RUA DOIS - RUA TRÊS - RUA QUATRO - RUA CINCO - RUA CINCO VIELA CINCO - RUA CINCO VIELA SETE - RUA CINCO SERVIDÃO CINCO - SERVIDÃO ARCO-IRIS - SERVIDÃO TANCREDO NEVES - SERVIDÃO 2004 - SERVIDÃO DA PAZ. 1 extracted
norma 4083/2005 2005-08-01 Lei FICA CRIADO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.804-A, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4081/2005 2005-07-25 Lei REVOGA O DECRETO Nº 10.341 DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CRIA TERMIONOLOGIA PARA SUA CLASSIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 10399/2005 2005-07-15 Decreto Cria o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros para Portadores de Necessidades Especiais.(deficientes) Transporte Cidadão, deficiente - Artigos 3º e 4º REVOGADOS pelo Decreto nº 14.974, de 05/03/2018. 1 extracted
norma 4076/2005 2005-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA INSTALAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA. 1 extracted
norma 4077/2005 2005-07-12 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO PARTILHA - GP, ASSOCIAÇÃO CIVIL COM FINALIDADE FILANTRÓPICA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4078/2005 2005-07-12 Lei DESAFETA A AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 4079/2005 2005-07-12 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.051, DE 29 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 4080/2005 2005-07-12 Lei DENOMINA DE LOURDES CAPOBIANGO A ATUAL RUA 10 DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 2849/2005 2005-07-01 Resolução Altera os artigos da Resolução n° 1.707 de 15 de agosto de 1995. - Regimento Interno 1 extracted
norma 4073/2005 2005-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4074/2005 2005-07-01 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4075/2005 2005-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted