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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2967/2006 2006-10-18 Resolução Fixa critérios a valores para pagamento de diárias a Vereadores e Servidores que se deslocarem da sede a serviço da Câmara Municipal. Revoga a Resolução nº 1704. Diárias. 1 extracted
norma 2968/2006 2006-10-18 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Volta Redonda a contratar serviços de telefonia celular móvel. 1 extracted
norma 4207/2006 2006-10-18 Lei DENOMINA DE FRANZ DE CASTRO A CASA DE CUSTÓDIA DE VOLTA REDONDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROMA I. 1 extracted
norma 2969/2006 2006-10-10 Resolução Concede a distinção honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Valdecy Resende de Souza. 1 extracted
norma 4206/2006 2006-10-09 Lei OBRIGA O GOVERNO MUNICIPAL A RECOMPOR AS PRESTAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO (COHAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4205/2006 2006-10-06 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4204/2006 2006-10-04 Lei DETERMINA A CONVERSÃO PARA O REAL DOS VALORES UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS EXPRESSOS EM UFIVRE. 1 extracted
norma 4201/2006 2006-09-29 Lei DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAÚJO, A RUA UM, LOCALIZADA NO NÚCLEO BARBACENA, NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR. 1 extracted
norma 4202/2006 2006-09-29 Lei INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4203/2006 2006-09-29 Lei DETERMINA PRAZO PARA CONSULTAS MÉDICAS QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE A PARTIR DE 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- IDOSO 0 no document
norma 4200/2006 2006-09-26 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E AV. MANACÁS NO BAIRRO VILA MURY, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 4199/2006 2006-09-22 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CESSÃO DE ÁREA NA RUA DESEMBARGADOR CÉSAR SALAMONTE, NO BAIRRO ATERRADO EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO. 1 extracted
norma 4198/2006 2006-09-21 Lei ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.644, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DESAPARECIDOS NAS CONTAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4196/2006 2006-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 4197/2006 2006-09-20 Lei PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR. 1 extracted
norma 4194/2006 2006-09-18 Lei ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/84, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4195/2006 2006-09-18 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS (RADCOM) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4190/2006 2006-09-12 Lei DENOMINA DE PRAÇA ANGÉLICA HELENA LIMA LOPES A ATUAL PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 206, 208 E 247 NO BAIRRO CONFORTO. 1 extracted
norma 4191/2006 2006-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA QUE ISENTA A POPULAÇÃO CARENTE DO PAGAMENTO DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. 1 extracted
norma 4192/2006 2006-09-12 Lei ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COLETIVOS GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4193/2006 2006-09-12 Lei DENOMINA DE MICHELLI SEYFRIED BEZERRA A PRAÇA DO LOTEAMENTO BEIJA-FLOR, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4188/2006 2006-08-31 Lei PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO INCENTIVADO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº.4.144 E Nº 4.156 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4189/2006 2006-08-31 Lei ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº.4.144 DE 26 DE JANEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 4187/2006 2006-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÕES DE TELHAS E MADEIRAME. 0 no document
norma 4186/2006 2006-08-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 4185/2006 2006-08-18 Lei OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, QUE EXPLORAM AS DIFERENTES LINHAS MUNICIPAIS, A CONCEDER GRATUIDADE NAS PASSAGENS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, EM ATIVIDADE. GRATUIDADE 1 extracted
norma 4184/2006 2006-08-17 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4183/2006 2006-08-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.406,74. 1 extracted
norma 4182/2006 2006-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 10.604/06.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 4181/2006 2006-07-21 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DOS ENTES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4176/2006 2006-07-04 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DE PORTUGAL". DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4177/2006 2006-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA PARA PEDESTRE. 1 extracted
norma 4178/2006 2006-07-04 Lei AUTORIZA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO A COMERCIALIZAREM GÁS NATURAL. 1 extracted
norma 4179/2006 2006-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4180/2006 2006-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS ANUAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4175/2006 2006-06-23 Lei DISPÕE SOBRE O "PROJETO SOLIDARIEDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4174/2006 2006-06-22 Lei ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.250/95, ACRESCENTANDO EMPREGOS DE DOCENTE I. PLANO DE CARGOS PROFESSORES 1 extracted
norma 4173/2006 2006-06-20 Lei AUTORIZA PUBLICIDADE NO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE. ESTÁDIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 4171/2006 2006-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR LOTE DE TERRA LOCALIZADO NA AV. LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO Nº. 510, NO BAIRRO ATERRADO. 1 extracted
norma 4172/2006 2006-06-08 Lei ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.250/95, E ACRESCENTA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA- FEVRE. 1 extracted
norma 4170/2006 2006-06-02 Lei INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE. 1 extracted
norma 4166/2006 2006-05-29 Lei DENOMINA DE ANTONIO DA SILVA MARQUES A TRAVESSA QUE LIGA A BR 393 À AV. FRANCISCO TORRES SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4168/2006 2006-05-29 Lei DENOMINA DE OSCAR JOSÉ DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 4169/2006 2006-05-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.153, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE QUITAREM O IPTU EM COTA ÚNICA NOS LOCAIS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/2006 2006-05-26 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 177 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4165/2006 2006-05-26 Lei OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE O MÉDICO PLANTONISTA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4164/2006 2006-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO TELEFONE "DISQUE DENÚNCIA" EM SACOLAS COMERCIAIS. 0 no document
norma 2961/2006 2006-05-14 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Edson Albertassi 1 extracted
norma 4162/2006 2006-05-09 Lei DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO A SER FORNECIDA PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS CRIANÇAS OBESAS E/OU DIABÉTICAS. 1 extracted
norma 4163/2006 2006-05-09 Lei DESAFETA DE USO DO POVO AS ÁREAS DE BOSQUE, NÃO IMPLANTADAS, COM 3.600,00M², E 7.160,00M²,E TRECHO DE RUA E PASSEIOS, NÃO IMPLANTADOS, COM 171,26M², DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA DESMEMBRADA DA "FAZENDA BOA VISTA" E SÃO LUCAS DO BRANDÃO, NO BAIRRO EUCALIPTAL,DESTINADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA OCUPADA PELOS NÚCLEOS DE POSSE SÃO BENTO E RECANTO MANOEL ANTÔNIO. 1 extracted