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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4268/2007 2007-01-15 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4258/2007 2007-01-12 Lei DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4259/2007 2007-01-12 Lei ALTERA O ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.125/05, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE TEMPO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 4260/2007 2007-01-12 Lei ALTERA O ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.886/03, QUE TRATA DE PRAZO PARA ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 4261/2007 2007-01-12 Lei PROMOVE O TOMBAMENTO POR FINALIDADE DO GRÊMIO ARTÍSTICO CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - GACEMSS. 1 extracted
norma 4262/2007 2007-01-12 Lei DENOMINA-SE DE CARLOS ALBERTO LUCAS, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA 60, S/Nº, BAIRRO SIDERÓPOLIS. 1 extracted
norma 4263/2007 2007-01-12 Lei RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO SANTA MARGARIDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 4256/2007 2007-01-10 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4257/2007 2007-01-10 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. (COMDIM) 1 extracted
norma 4255/2007 2007-01-09 Lei TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4254/2007 2007-01-04 Lei DENOMINA DE ATALIBA RAFAEL DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FARIA DE BRITO, BAIRRO SÃO CARLOS. 1 extracted
norma 4244/2007 2007-01-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA DESENVOLVER PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 4245/2007 2007-01-03 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4246/2007 2007-01-03 Lei DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4247/2007 2007-01-03 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 4248/2007 2007-01-03 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE. 1 extracted
norma 4249/2007 2007-01-03 Lei CRIA O PROGRAMA FISIOTERÁPICO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
norma 4250/2007 2007-01-03 Lei FICA CONCEDIDA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA ACOMPANHANTE DE DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
norma 4251/2007 2007-01-03 Lei CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4252/2007 2007-01-03 Lei INSTITUI O TOMBAMENTO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO PRÉDIO E ENTORNO DA ANTIGA "SEDE DA FAZENDA SÃO JOÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4253/2007 2007-01-03 Lei ESTABELECE PRAZOS PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SE POSICIONAR EM RELAÇÃO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4241/2006 2006-12-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00. 1 extracted
norma 4242/2006 2006-12-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E AOS INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984, DENOMINADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4243/2006 2006-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. R$ 495.948.000,00. 1 extracted
norma 4240/2006 2006-12-22 Lei ALTERA VALORES DOS CARGOS DA CÂMARA FIXADOS NA RESOLUÇÃO Nº. 2.235 E NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.055/05. 1 extracted
norma 4237/2006 2006-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4238/2006 2006-12-20 Lei DENOMINA DE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 4239/2006 2006-12-20 Lei DENOMINA DE NILTON SILVA A VIELA QUE DÁ ACESSO À RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 3010/2006 2006-12-19 Resolução Modifica o Artigo 4º da Resolução nº 574/80, que trata da Concessão de Título de Cidadania Volta-redondense. 1 extracted
norma 4234/2006 2006-12-19 Lei ESTABELECE NORMAS PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.191, QUE CRIA O PROGRAMA DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO À POPULAÇÃO CARENTE. 1 extracted
norma 4235/2006 2006-12-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (R$ 92.500,00) 1 extracted
norma 4236/2006 2006-12-19 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CONFORTO NA RUA 2 COM RUA 235 EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. 1 extracted
norma 43/2006 2006-12-15 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74, INCISO XXVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3008/2006 2006-12-15 Resolução Altera dispositivos das Resoluções nºs 2.235/99 e 2.639/03. Cargo 1 extracted
norma 3009/2006 2006-12-15 Resolução Altera o § 2º do Art. 6º da Resolução nº 2.235/99 e dá outras providências. Cargo. 1 extracted
norma 4229/2006 2006-12-14 Lei CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 4230/2006 2006-12-14 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.100, DE 19 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4231/2006 2006-12-14 Lei DENOMINA DE GILSON LEOPOLDINO DA SILVA A PRAÇA PRÓXIMA À LINHA FÉRREA NO BAIRRO CAIEIRAS. 1 extracted
norma 4232/2006 2006-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ELIAS DE MOURA À RUA "G" NO BAIRRO AÇUDE I. 1 extracted
norma 4233/2006 2006-12-14 Lei DENOMINA DE OROZIMBO FERREIRA DA SILVA, O CENTRO SOCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
norma 3006/2006 2006-12-13 Resolução Modifica os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 91 da Resolução nº 1.707/95.- Regimento Interno 1 extracted
norma 3007/2006 2006-12-13 Resolução Modifica o § 1º do Artigo 63 da Resolução nº 1.707/95. - Regimento Interno 1 extracted
norma 4228/2006 2006-12-13 Lei ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS COM O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4224/2006 2006-12-12 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS SEMESTRAIS DE FEZES E URINA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRIMEIRO GRAU. 1 extracted
norma 4225/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLÍNICA DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4226/2006 2006-12-12 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4096. (FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTAQUE) 1 extracted
norma 4227/2006 2006-12-12 Lei DISPÕE SOBRE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4220/2006 2006-12-07 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO HOLÍSTICO EURÍPIDES BARSANULPHO. 1 extracted
norma 4221/2006 2006-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4222/2006 2006-12-07 Lei DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DO DIABETES NOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted