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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3041/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Srª Júlia Batista Soares. 1 extracted
norma 3042/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Hélder Damião Salomão Cerqueira. 1 extracted
norma 3043/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Castilho de Faria. 1 extracted
norma 3044/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Ricardo Vinícius da Cunha. 1 extracted
norma 3045/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fernando José de Barros Ferreira. 1 extracted
norma 3046/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redonsense ao Sr. Artur Nóbrega Salhab. 1 extracted
norma 3047/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Geraldo Antunes Martins. 1 extracted
norma 3048/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Nilo de Souza Portes. 1 extracted
norma 3049/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Antunes. 1 extracted
norma 3050/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Ataíde César Cândido Toledo. 1 extracted
norma 3051/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. João Baptista Mendes. 1 extracted
norma 3052/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Terezinha Maria de Oliveira Quintanilha. 1 extracted
norma 3053/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marcos Vinícius Maciel de Oliveira. 1 extracted
norma 3054/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Asiél do Vale Pereira. 1 extracted
norma 3055/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Amílcar da Conceição Mota. 1 extracted
norma 3056/2007 2007-06-26 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marco Antônio de Toledo Piza. 1 extracted
norma 3057/2007 2007-06-26 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Waldomiro Claudiano Pinto. 1 extracted
norma 3058/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Fernando Luiz Fernandes Reis. 1 extracted
norma 3059/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Dra. Carla Clemente Pereira. 1 extracted
norma 3060/2007 2007-06-26 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Raimundo José de Oliveira. 1 extracted
norma 3061/2007 2007-06-26 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José de Souza Pinto Lopes. 1 extracted
norma 3088/2007 2007-06-26 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 48º Fórum Interestadual de Prefeitos, Vereadores e Assessores. - congresso 1 extracted
norma 4318/2007 2007-06-26 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4319/2007 2007-06-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO ROMA I. (IRENICE LUZIA TEIXEIRA SOUZA) 1 extracted
norma 10792/2007 2007-06-26 Decreto REGULAMENTA A DELIBERAÇÃO Nº 833 E LEIS MUNICIPAIS 1408 E 3433. REVOGA O DECRETO Nº 10738, DE 15/05/2007.- POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 1 extracted
norma 3032/2007 2007-06-22 Resolução Altera o Artigo 176 da Resolução nº 1.707/95. - Regimento Interno 1 extracted
norma 4317/2007 2007-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO "PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA , NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4316/2007 2007-06-19 Lei ESTABELECE MECANISMOS COMPROBATÓRIOS PARA AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº. 3.149/95, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3024/2007 2007-06-14 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no V Congresso Brasileiro de Vereadores, Prefeitos, Secretários e Asessores Municipais. 1 extracted
norma 4312/2007 2007-06-13 Lei DESIGNA TREVO LIONS CLUBE INTERNACIONAL, O TREVO DO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 4313/2007 2007-06-13 Lei DENOMINA DE MANOEL FERREIRA A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA 41-C, SITUADA ENTRE OS Nº. 561 E Nº 599, COM TÉRMINO NA RUA 165 ENTRE OS Nº 206 E Nº 220, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4314/2007 2007-06-13 Lei ALTERA O ARTIGO 6º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4315/2007 2007-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA SOLIDÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4311/2007 2007-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS, MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 460/2004, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14/12/2004,PUBLICADA NO DOU EM 20/12/2004, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3028/2006 2007-06-06 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 213º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte/MG.- congresso 1 extracted
norma 3029/2007 2007-06-06 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 40º Encontro Brasileiro, Prefeitos, Vereadores e Assessores, em São Paulo/SP. - congresso 1 extracted
norma 3030/2007 2007-06-06 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Aprendizagem Acelerada, Memorização e Concentração, em Volta Redonda. - congresso 1 extracted
norma 3031/2007 2007-06-06 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 215º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Florianópolis/SC.- congresso 1 extracted
norma 4310/2007 2007-06-04 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.491. 1 extracted
norma 4309/2007 2007-05-29 Lei CONCEDE PENSÃO MENSAL À SRA. RAYLA GUIDA GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4308/2007 2007-05-28 Lei MODIFICA O ARTIGO 220 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.931. - ESTATUTO DO SERVIDOR. 1 extracted
norma 4307/2007 2007-05-25 Lei DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO, O LARGO LOCALIZADO NA RUA TRINTA E TRÊS, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4306/2007 2007-05-23 Lei OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAME OCULAR, DENOMINADO DE TESTE DE REFLEXO VERMELHO EM RECÉM NASCIDOS, NAS UNIDADES HOSPITALARES DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4305/2007 2007-05-21 Lei INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4303/2007 2007-05-18 Lei IMPLEMENTA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4304/2007 2007-05-18 Lei MODIFICA OS ARTIGOS 4º. E 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.914, DE 15.12.2003, QUE CRIA NORMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
norma 4302/2007 2007-05-16 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4299/2007 2007-05-11 Lei CRIA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4300/2007 2007-05-11 Lei INCLUI COMO AÇÃO PREVENTIVA LIGADA À MEDICINA DO TRABALHO, A GARANTIA DO ACESSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS À ERGONOMIA E À GINÁSTICA LABORAL (CINESIOTERAPIA LABORAL). 1 extracted
norma 4301/2007 2007-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted