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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4339/2007 2007-09-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º. E 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3086/2007 2007-08-29 Resolução Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 3085/2007 2007-08-28 Resolução Cria Prémio Jovem Cidadão e dá outras providências. 1 extracted
norma 4335/2007 2007-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 545.837,95. 1 extracted
norma 4334/2007 2007-08-23 Lei DEFINE HORÁRIO PARA SHOW EM EVENTOS. 1 extracted
norma 4333/2007 2007-08-17 Lei ACRESCE O INCISO V AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.896/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE FORMA A CRIAR ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SE REALIZAM FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4329/2007 2007-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS. 1 extracted
norma 4330/2007 2007-08-13 Lei CRIA O PRÊMIO "ALUNO MODELO DA REDE PÚBLICA".- ESCOLAS 1 extracted
norma 4331/2007 2007-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REMÉDIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES INSCRITOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4332/2007 2007-08-13 Lei DISPÕE SOBRE PATROCÍNIO DE EMPRESAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3062/2007 2007-08-08 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 222º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores. - congresso 1 extracted
norma 3063/2007 2007-08-08 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Waldyr Cândido da Silva. 1 extracted
norma 3064/2007 2007-08-08 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Gilberto Cordeiro. 1 extracted
norma 3065/2007 2007-08-08 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Edécio Nogueira. 1 extracted
norma 3066/2007 2007-08-08 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. João Teodoro da Silva. 1 extracted
norma 3067/2007 2007-08-08 Resolução Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Casimiro Vale da Silva. 1 extracted
norma 3068/2007 2007-08-08 Resolução Concede o Título de Cidadania volta-redondense ao Sr. Antônio da Rocha e Souza. 1 extracted
norma 3069/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jerônimo Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 3070/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP. 1 extracted
norma 3071/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Elias Pereira Salume. 1 extracted
norma 3072/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. 1 extracted
norma 3073/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Arlei de Oliveira. 1 extracted
norma 3074/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Edílson Silva. 1 extracted
norma 3075/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sra. Rosana Bergone. 1 extracted
norma 3076/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Antônio Carlos Senra. 1 extracted
norma 3077/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Osmar Vieira. 1 extracted
norma 3078/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rosaldo Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 3079/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Paulo Afonso de Paiva Arantes. 1 extracted
norma 3080/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Empresa Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda- Cinbal. 1 extracted
norma 3081/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sra.Elvira Nogueira Magalhães. 1 extracted
norma 3082/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Vereador Maurício Batista. 1 extracted
norma 3083/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Claudio Álvares Menchise. 1 extracted
norma 3084/2007 2007-08-08 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Maestro Nicolau Martins de Oliveira. 1 extracted
norma 4328/2007 2007-07-30 Lei DENOMINA "CENTRO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE TEREZINHA ALVES ALMEIDA" NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA. 1 extracted
norma 4327/2007 2007-07-27 Lei REVOGA O ARTIGO 110 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 16 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4326/2007 2007-07-23 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE TEOLOGIA "SEMINÁRIO UNIDO" 1 extracted
norma 4325/2007 2007-07-09 Lei INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4324/2007 2007-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS, SOBRE A LEI FEDERAL Nº. 6.194 - NORMATIZA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT. 1 extracted
norma 4323/2007 2007-07-04 Lei DESIGNA TREVO ROTARY CLUBE DE VOLTA REDONDA, O TREVO DO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
norma 4320/2007 2007-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.288, DE 26 DE ABRIL DE 2007. NO VALOR DE R$ 2.90.000,00. (PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS). 1 extracted
norma 4321/2007 2007-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.290, DE 26 DE ABRIL DE 2007. NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 4322/2007 2007-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3033/2007 2007-06-26 Resolução Altera o Artigo 1° da Resolução n°519/79, que denomina de Vereador Francisco Evangelista Delgado a sede do Legislativo 1 extracted
norma 3034/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vanderlei Pereira de Almeida. 1 extracted
norma 3035/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz dos Santos. 1 extracted
norma 3036/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Henrique Lima de Castro Saraiva. 1 extracted
norma 3037/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leandro Gontijo de Siqueira Alves. 1 extracted
norma 3038/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Silvana Lobo do Nascimento. 1 extracted
norma 3039/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Silvia Helena Glória Borges. 1 extracted
norma 3040/2007 2007-06-26 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Nelson Simões. 1 extracted