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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4296/2007 2007-05-09 Lei DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4297/2007 2007-05-09 Lei DENOMINA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PINTO DA SERRA. (PRAÇA VEREADOR ADELMO ANDRADE JUNQUEIRA). 1 extracted
norma 4298/2007 2007-05-09 Lei INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEITURA DA BÍBLIA. 1 extracted
norma 3027/2007 2007-05-08 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 46º Fórum Interestadual de Prefeitos, Vereadores, e assessores no Rio de Janeiro/RJ.- congresso 1 extracted
norma 4293/2007 2007-05-08 Lei INSTITUI INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE VOLTA REDONDA.- CRIAÇÃO 1 extracted
norma 4294/2007 2007-05-08 Lei CRIA A AVALIAÇÃO ANUAL DOS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES MINISTRADOS NA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4295/2007 2007-05-08 Lei DENOMINA LARGO NO BAIRRO RETIRO. (NAMEN ELIAS CURY) 1 extracted
norma 10768/2007 2007-05-07 Decreto Regulamenta as atividades comerciais exercidas no Mercado Popular e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 9023 que regulamenta a Lei nº 1415 - Código Administrativo. Decreto nº 17968, de 31/08/2023, altera o artigo 11. 1 extracted
norma 4292/2007 2007-05-04 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.185/2006. (OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, QUE EXPLORAM AS DIFERENTES LINHAS MUNICIPAIS, A CONCEDEREM GRATUIDADE NAS PASSAGENS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, EM ATIVIDADE 1 extracted
norma 4288/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. (R$ 2.090.000,00) 1 extracted
norma 4289/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. .R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4290/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4291/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4287/2007 2007-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS NA ENTRADA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES. 1 extracted
norma 4284/2007 2007-04-13 Lei PROPORCIONAR PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS NO USO DO APARELHO TELEFÔNICO, EM LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 4285/2007 2007-04-13 Lei PROPÕE A INSTALAÇÃO DO TELEFONE VERDE PARA DENÚNCIAS DE DEPREDAÇÕES DO MEIO-AMBIENTE. 1 extracted
norma 4286/2007 2007-04-13 Lei PROÍBE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4283/2007 2007-04-12 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DA RUA G PARA RUA PRISCILLA FULGONI. - BAIRRO BOM JESUS. 1 extracted
norma 4281/2007 2007-03-26 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO - GIE- FUNDEB. 1 extracted
norma 4280/2007 2007-03-22 Lei INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES", NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3025/2007 2007-03-20 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 17º Congresso Brasileiro de Presidentes de Câmaras, Vereadores e Assessores. 1 extracted
norma 4279/2007 2007-03-15 Lei AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ÁREA CEDIDA ATRAVÉS DO INSTITUTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL À EMPRESA CESBRA. 1 extracted
norma 4278/2007 2007-03-09 Lei ESTABELECE O ELASTECIMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS SÁBADOS E FERIADOS, DA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3026/2007 2007-03-08 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 209º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.- congresso 1 extracted
norma 4274/2007 2007-03-05 Lei INSTITUI SUBSÍDIO PARA A GRATUIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO ESSENCIAL DE PASSAGEIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4275/2007 2007-03-05 Lei DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4276/2007 2007-03-05 Lei CRIA O SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4277/2007 2007-03-05 Lei LEGALIZA POSSES EXISTENTES SOBRE ÁREAS DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3011/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Regina Stella Paiva Martins. 1 extracted
norma 3012/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Martha de Salles Bartolomeu. 1 extracted
norma 3013/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Efigênia Marcelina Miranda. 1 extracted
norma 3014/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense á Sra. Mylla Célia da Silva Lemos. 1 extracted
norma 3015/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Rosalice Magaldi Fernandes. 1 extracted
norma 3016/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Aparecida Maria Rodrigues de Souza. 1 extracted
norma 3017/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Tânia Lúcia Borges Vieira. 1 extracted
norma 3018/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Francisca Aldenira Cardoso Souza Pereira. 1 extracted
norma 3019/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Maria José Franklin Marchi. 1 extracted
norma 3020/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Maria Regina Ribeiro Vilarinhos. 1 extracted
norma 3021/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Maria José Silva Ramos. 1 extracted
norma 3022/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Nadir da Costa Pereira. 1 extracted
norma 3023/2007 2007-03-02 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Judeme Cruz de Souza. 1 extracted
norma 4270/2007 2007-02-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (R$ 380.000,00) 1 extracted
norma 4271/2007 2007-02-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 4272/2007 2007-02-28 Lei ALTERA A ALÍQUOTA DO ITEM 17.8, DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.896/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4273/2007 2007-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGADA pela Lei Municipal nº 5808. 1 extracted
norma 4269/2007 2007-01-25 Lei PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO INCENTIVADO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.144 E Nº 4.156 DE 2006, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 4.188 E Nº 4.189 DE 2006. 1 extracted
norma 4264/2007 2007-01-15 Lei DENOMINA DE VALDOMIRO FORTUNATO DA SILVA A RUA D. PEDRO I NO TREVO DO ELEVADO CASTELO BRANCO ACESSO AO BAIRRO JARDIM SUIÇA. 1 extracted
norma 4265/2007 2007-01-15 Lei ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.013/93. 1 extracted
norma 4266/2007 2007-01-15 Lei ALTERA A TABELA DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTE DO ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº. 2.235/87. 1 extracted
norma 4267/2007 2007-01-15 Lei ALTERA A LETRA "D" DO INCISO I DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.578 QUE FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. 1 extracted