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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4223/2006 2006-12-07 Lei DISPÕE SOBRE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3005/2006 2006-12-06 Resolução Denomina Salas, Divisões e outros ambientes da sede da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 4218/2006 2006-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 4219/2006 2006-12-06 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VOLTA GRANDE, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. 1 extracted
norma 4217/2006 2006-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PARA A DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS CONSUMIDORES SOBRE A COBRANÇA DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4216/2006 2006-11-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.931/84 (CRIA § 8º. NO ARTIGO 149). - ESTATUTO DO SERVIDOR. 1 extracted
norma 4215/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR E INSTITUIR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA. 1 extracted
norma 41/2006 2006-11-28 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA INCISOS, PARÁGRAFOS E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. REVOGA AS LEIS Nºs 2566 e 3229. 1 extracted
norma 42/2006 2006-11-28 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O ARTIGO 209-A 1 extracted
norma 4214/2006 2006-11-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO - 2007. 1 extracted
norma 3004/2006 2006-11-22 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta-Redonda no Seminário Nacional de Política de Gestão Publica Integrada. 1 extracted
norma 2986/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Gilson Santos de Oliveira. 1 extracted
norma 2987/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Renato Dietrich de Azevedo. 1 extracted
norma 2988/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Coronel Ricardo da Silveira Furtado. 1 extracted
norma 2989/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Gustavo Stteel. 1 extracted
norma 2990/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Ricardo Larrubia da Gama. 1 extracted
norma 2991/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Celso Braga. 1 extracted
norma 2992/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Mário Fernando Inocêncio dos Santos. 1 extracted
norma 2993/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José de Alencar Paiva. 1 extracted
norma 2994/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Heleno Barcellos da Fonseca. 1 extracted
norma 2995/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Durval Robade Pinto Filho. 1 extracted
norma 2996/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Elza Alves dos Santos. 1 extracted
norma 2997/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre Bernardus Hendrikus Thus (Padre Bernardo). 1 extracted
norma 2998/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Advogada Marilza Silva Santos. 1 extracted
norma 2999/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Tenente Coronel BM Wander Pires Ferreira. 1 extracted
norma 3000/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Lázaro Bueno da Silva. 1 extracted
norma 3001/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Fernando Abranches Werneck. 1 extracted
norma 3002/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Maria Inês da Costa Rodrigues. 1 extracted
norma 3003/2006 2006-11-17 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Antônio Dias Batalha. 1 extracted
norma 2984/2006 2006-11-16 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda nº. 30° Fórum Interestadual dos Municípios em São Paulo/SP.- congresso 1 extracted
norma 2985/2006 2006-11-16 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 180º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.- congresso 1 extracted
norma 4213/2006 2006-11-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1º., AO INCISO II, DO ARTIGO 2º., AO PARÁGRAFO 2º., DO ARTIGO 2º., E AO PARÁGRAFO 6º, DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.015 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 1 extracted
norma 2983/2006 2006-11-14 Resolução Modifica a Resolução nº 1987, que institui o Dia do Vereador Mirim. 1 extracted
norma 4211/2006 2006-11-07 Lei DENOMINA DE ALMIR DE SOUZA LOPES O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4212/2006 2006-11-07 Lei DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NO BAIRRO SIDERLÂNDIA EM VOLTA REDONDA, DE VEREADOR JOSÉ DOMINGOS DE MACEDO. 1 extracted
norma 4210/2006 2006-10-27 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4209/2006 2006-10-26 Lei DENOMINA DE GOTHARDO FIRMINO NETO, O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NO BAIRRO VOLTA GRANDE. 1 extracted
norma 4208/2006 2006-10-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 2970/2006 2006-10-20 Resolução Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque a Sra. Neuza Aparecida dos Santos. 1 extracted
norma 2971/2006 2006-10-20 Resolução Concede Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Laércio de Oliveira. 1 extracted
norma 2972/2006 2006-10-20 Resolução Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque à Sra. Dulcinea Lopes. 1 extracted
norma 2973/2006 2006-10-20 Resolução Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Jesus Caldeira de Alencar Alvarenga. 1 extracted
norma 2974/2006 2006-10-20 Resolução Concede Distição Honorária de Funcionário Público Destaque à Sra. Mauricéia Barros Martins. 1 extracted
norma 2975/2006 2006-10-20 Resolução Concede Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Wagner Jardim Chaves. 1 extracted
norma 2976/2006 2006-10-20 Resolução Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Alberto dos Santos Moraes. 1 extracted
norma 2977/2006 2006-10-20 Resolução Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque à Sra. Denise Alves Carvalho. 1 extracted
norma 2978/2006 2006-10-20 Resolução Concede a distinção honorífica de funcionário público destaque ao Srº José Eustáquio de Oliveira. 1 extracted
norma 2980/2006 2006-10-20 Resolução Concede a distinção honorífica de funcionário público destaque ao Sr ª Édio Dos Santos. 1 extracted
norma 2981/2006 2006-10-20 Resolução Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Amaro Chicarino de Carvalho. 1 extracted
norma 2982/2006 2006-10-20 Resolução Cria Comissão especial para Verificação e acompanhamento de programa do Executivo Municipal. 1 extracted