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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4381/2007 2007-12-26 Lei CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL, REMISSÃO, PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4382/2007 2007-12-26 Lei AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR, A PROCEDER CONVÊNIO COM O VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE - VOLTAÇO, PARA RECOLHIMENTO DAS MENSALIDADES PERTINENTES A REFERIDA ENTIDADE ESPORTIVA DOS SEUS SÓCIOS, NAS CONTAS DE ÁGUA. 1 extracted
norma 4383/2007 2007-12-26 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SUL FLUMINENSE DE MALHA - LSFM. 1 extracted
norma 45/2007 2007-12-21 Emenda a Lei Orgânica MODIFICA O ARTIGO 285 DA LOM 1 extracted
norma 4376/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A COMPENSAR AS LICENÇAS-PRÊMIO VENCIDAS COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E COM DÉBITOS PARA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR. 1 extracted
norma 4377/2007 2007-12-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.252, DE 03 DE JANEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 4378/2007 2007-12-19 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927, DE 15 DE JULHO DE 1993, AMPLIANDO SUA ABRANGÊNCIA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE NÍVEL MÉDIO. 1 extracted
norma 4379/2007 2007-12-19 Lei ALTERA O ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.149/95, ACRESCENTANDO OS EMPREGOS DE ODONTÓLOGO E GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4380/2007 2007-12-19 Lei CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 3250. 1 extracted
norma 4375/2007 2007-12-18 Lei DENOMINA DE PRAÇA TEREZINHA VIEIRA ESTEVÃO A ATUAL PRAÇA DE LAZER SITUADA NO FINAL DA AVENIDA SANTA EDWIGES (ANTIGA AVENIDA 1), NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. 1 extracted
norma 44/2007 2007-12-17 Emenda a Lei Orgânica FICA SUPRIMIDO O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 285 DA LOM 1 extracted
norma 4374/2007 2007-12-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4372/2007 2007-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.366, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CEFET- CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS - RJ. 1 extracted
norma 4373/2007 2007-12-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4371/2007 2007-12-06 Lei DENOMINA DE MARIA DE LOURDES SEVERINO (DUDI), A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA MAURÍLIO GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
norma 10890/2007 2007-12-06 Decreto Regulamenta o atendimento de transporte público no bairro Roma II e demais medidas. Regulamenta a Lei nº 2888 1 extracted
norma 4368/2007 2007-12-05 Lei CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
norma 4369/2007 2007-12-05 Lei DENOMINA DR.OLÉZIO GALOTTI A FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4370/2007 2007-12-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR. 1 extracted
norma 4367/2007 2007-12-03 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.640. 1 extracted
norma 4364/2007 2007-11-14 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LARANJAL. (PRAÇA UBIRAJARA DE OLIVEIRA - SR. BIRA). 1 extracted
norma 4365/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 2.700.000,00. 1 extracted
norma 4366/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CEFET. SITUADA NA RUA Nº 560 COM Nº 539, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 4363/2007 2007-11-09 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ATERRADO. RUA DESEMBARGADOR ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA. (ANTIGA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO); RUA ANTÔNIO BARREIROS (ANTIGA DESEMBARGADOR ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA). 1 extracted
norma 4360/2007 2007-11-06 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4361/2007 2007-11-06 Lei DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. .PRAÇA JOSÉ INÁCIO DE LIMA. 1 extracted
norma 4362/2007 2007-11-06 Lei DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO CASA DE PEDRA. (PRAÇA MANOEL ROCHA DE BARROS) 1 extracted
norma 4359/2007 2007-10-25 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4356/2007 2007-10-18 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. 1 extracted
norma 4357/2007 2007-10-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.929, DE 06 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 1 extracted
norma 4358/2007 2007-10-18 Lei DESAFETA DE USO COMUM DO POVO AS ÁREAS HABITACIONAIS AGRÍCOLAS Nº.1,2 E 3, NÃO IMPLANTADAS, A ÁREA INDUSTRIAL Nº. 7, NÃO IMPLANTADA, E A ÁREA FERROVIÁRIA, DESATIVADA, PARTES INTEGRANTES DO DESMEMBRAMENTO DO REMANESCENTE DA FAZENDA TRÊS POÇOS, NO BAIRRO TRÊS POÇOS, NESTE MUNICÍPIOS, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA OCUPADA PELOS NÚCLEOS DE POSSE VILA RICA E TRÊS POÇOS. 1 extracted
norma 4355/2007 2007-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4354/2007 2007-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4351/2007 2007-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS PARQUES PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIENTE FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4352/2007 2007-10-05 Lei CRIA O MUTIRÃO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4353/2007 2007-10-05 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA OXOSSE DA MATA E VOVÓ CAMBINDA. 1 extracted
norma 4350/2007 2007-09-25 Lei DENOMINA DE PREFEITO GEORGES LEONARDOS, O COMPLEXO DA ILHA SÃO JOÃO EM VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4349/2007 2007-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR EDIFICAÇÕES, REFORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4346/2007 2007-09-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4348/2007 2007-09-20 Lei MODIFICA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4044/2005. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4343/2007 2007-09-18 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4344/2007 2007-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA EM POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4345/2007 2007-09-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4342/2007 2007-09-14 Lei FICA CRIADA A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4340/2007 2007-09-12 Lei DENOMINA DE DEPUTADO GERALDO DI BIASE A ATUAL RUA GOVERNADOR LUIS MONTEIRO PORTELA NO BAIRRO ATERRADO. 1 extracted
norma 4341/2007 2007-09-12 Lei DENOMINA DE RUA BOM PASTOR A RUA "A", SITUADA NO BAIRRO AÇUDE IV. 1 extracted
norma 3087/2007 2007-09-10 Resolução Altera o Antigo 1º da Resolução nº 2.565, de 07/04/2003, que dispõe sobre plano de saúde 1 extracted
norma 4336/2007 2007-09-10 Lei DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO VISTA VERDE. (PRAÇA PAULO FERNANDES) 1 extracted
norma 4337/2007 2007-09-10 Lei INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO EM VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4338/2007 2007-09-10 Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted