br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4428/2008 2008-06-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4427/2008 2008-06-06 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4423/2008 2008-06-05 Lei DENOMINA PRAÇA MARTHA MARTINS DE CARVALHO MENDES, NO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 4424/2008 2008-06-05 Lei DENOMINA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA NO BAIRRO VILA BRASÍLIA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE NORONHA. 1 extracted
norma 4425/2008 2008-06-05 Lei CRIA O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4426/2008 2008-06-05 Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE VICTOR ROSTIROLA, NO BAIRRO PONTE ALTA. 1 extracted
norma 4421/2008 2008-06-04 Lei DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4422/2008 2008-06-04 Lei CRIA O § 5º NO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - ÁRVORE - DESCONTO EM IPTU 1 extracted
norma 48/2008 2008-05-30 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4420/2008 2008-05-21 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.096 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A DISTINÇÃO HONORÁRIA DENOMINADA "FUNCIONÁRIO PUBLICO DESTAQUE". 1 extracted
norma 4418/2008 2008-05-16 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O "PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4419/2008 2008-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3148/2008 2008-05-13 Resolução Dispõe sobre a confecção de atas das reuniões plenárias. 1 extracted
norma 4416/2008 2008-05-13 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.849. 1 extracted
norma 4417/2008 2008-05-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDI - COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA. 1 extracted
norma 4415/2008 2008-05-07 Lei DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO - AVG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4414/2008 2008-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. 1 extracted
norma 4413/2008 2008-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA ESTABELECIDA NA LOMBADA ELETRÔNICA, LOCALIZADA NA RODOVIA SÉRGIO BRAGA, NO BAIRRO CONFORTO. 1 extracted
norma 4412/2008 2008-04-14 Lei DENOMINA DE OTACÍLIO LUIZ DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR. 1 extracted
norma 4408/2008 2008-04-09 Lei DESAFETA DO USO COMUM DO POVO A ÁREA DE TERRA SITUADA NA VIA B-10 E VIA B-9, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO - BAIRRO SÃO LUIZ, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 4409/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES) 1 extracted
norma 4410/2008 2008-04-09 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 19 DE JULHO DE 1996. ALTERA A DENOMINAÇÃO AGREMIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL AMIZADE VEM AÍ PARA IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 4411/2008 2008-04-09 Lei REGULAMENTA O USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4407/2008 2008-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO E INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA. 1 extracted
norma 4406/2008 2008-04-03 Lei CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA. 1 extracted
norma 47/2008 2008-04-01 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4403/2008 2008-03-25 Lei DENOMINA RECANTO DE LAZER MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ELIAS "DONA MARIINHA", LOCALIZADA À RUA 310, TRECHO DA RUA 62-A ATÉ A RUA 313 E MARGEM DO RIO BRANDÃO, NO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 4404/2008 2008-03-25 Lei DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RETIRO (ENTRE AS RUAS COIMBRA E PORTO) - PRAÇA ANTÔNIO BERNARD MIRANDA. 1 extracted
norma 4405/2008 2008-03-25 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4402/2008 2008-03-24 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ALTERA O ARTIGO 21 E §§ 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 16/07/1984. 1 extracted
norma 4401/2008 2008-03-18 Lei ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2008, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE REAJUSTE E ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4400/2008 2008-03-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS GRAVAÇÕES OBTIDAS NO MOVIMENTO DO TRÂNSITO. 1 extracted
norma 4399/2008 2008-03-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.366, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE ÁREA DE TERRAS À UNIÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS - RJ. 1 extracted
norma 46/2008 2008-03-12 Emenda a Lei Orgânica FICA ACRESCIDO O INCISO XXVII AO ARTIGO 74 DA LEI A ORGÂNICA MUNICIPAL. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. 1 extracted
norma 3130/2008 2008-03-11 Resolução Altera o Anexo VII a que se refere o Artigo 14 e Parágrafo único da Resolução n°2.235 de 15 de novembro de 1999. Cargo 1 extracted
norma 4395/2008 2008-03-11 Lei SUSPENDE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FEIRAS TÍPICAS. 1 extracted
norma 4396/2008 2008-03-11 Lei MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.896, DE 16/07/84, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4397/2008 2008-03-11 Lei ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 3.189, DE 14/08/1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 4398/2008 2008-03-11 Lei REVOGA A LEI Nº 4.381 QUE "CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL, REMISSÃO, PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4394/2008 2008-03-05 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4386/2008 2008-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA COHAB/VR E MUTUÁRIOS, BEM COMO ALIENAR OS DIREITOS CREDITÓRIOS JUNTO AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES SALARIAIS - FCVS. 1 extracted
norma 4393/2008 2008-01-15 Lei DENOMINA DE PRAÇA DEPUTADO GERALDO DI BIASE À PRAÇA DO BAIRRO AÇUDE I. (LOCALIZADA ENTRE A RUA VEREADOR ACÁCIO DA ROCHA E AVENIDA GLÓRIA ROUSSIN GUEDES PINTO) 1 extracted
norma 4391/2008 2008-01-14 Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. 1 extracted
norma 4392/2008 2008-01-14 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS APROPRIADOS, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.- DEFICIENTES ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 extracted
norma 4388/2008 2008-01-04 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DA CRECHE FLORESCER NO BAIRRO AÇUDE I. (CRECHE ARACY CARVALHO DI BIASE) 1 extracted
norma 4389/2008 2008-01-04 Lei DENOMINA SERVIDÃO NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. (SERVIDÃO ABELAR ARCANJO) 1 extracted
norma 4390/2008 2008-01-04 Lei DENOMINA DE RUA MILTON CARLOS DE SOUZA E SILVA A RUA 5, NO BAIRRO AÇUDE I. 1 extracted
norma 4384/2007 2007-12-27 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O AUXÍLIO-MATERNIDADE, APÓS À LICENÇA MATERNIDADE, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4385/2007 2007-12-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4387/2007 2007-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. - R$ 690.000.000,00 1 extracted