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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4513/2008 2008-12-10 Lei CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 4514/2008 2008-12-10 Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4515/2008 2008-12-10 Lei DENOMINA DE RUA TARLILE LUSTOZA BRAUNE A ATUAL RUA T DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 4516/2008 2008-12-10 Lei DENOMINA DE RUA DR. LOURIVAL NOGUEIRA A ATUAL RUA 8 DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4517/2008 2008-12-10 Lei DENOMINA DE RUA OLÍVIO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA 11 DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4518/2008 2008-12-10 Lei DENOMINA DE RUA PEDRO DINIZ DOS SANTOS A ATUAL RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4519/2008 2008-12-10 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ MAMEDE FRANÇA A ATUAL RUA B DO CONJUNTO VILLAGE SUL II, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4520/2008 2008-12-10 Lei DENOMINA DE RUA GENOLFO VIEIRA AFONSO A ATUAL RUA D DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE SUL II, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4511/2008 2008-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4512/2008 2008-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4506/2008 2008-12-02 Lei DISPÕE SOBRE O USO, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4507/2008 2008-12-02 Lei DENOMINA DE AURORA FIGUEIRA PADILHA A ATUAL RUA 10, DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAMOA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4508/2008 2008-12-02 Lei DENOMINA DE ADAUZIRA TERTULIANO, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DIOGO, NO BAIRRO EUCALIPITAL. 1 extracted
norma 4509/2008 2008-12-02 Lei DENOMINA DE JOSÉ GONÇALO, O TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA TANCREDO NEVES, EM FRENTE Á EMPRESA ATACADO PINHEIRÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 4510/2008 2008-12-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE HERDY MARTINIANO DE LIMA. 1 extracted
norma 4503/2008 2008-12-01 Lei DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSÉ DOMINGOS DE MACEDO, A ATUAL RUA 24 DO BAIRRO VILLAGE SANTA HELENA. 1 extracted
norma 4504/2008 2008-12-01 Lei DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM RAMOS A ATUAL RUA 26 DO BAIRRO VILLAGE SANTA HELENA. VEREADOR JOAQUIM RAMOS. 1 extracted
norma 4505/2008 2008-12-01 Lei DENOMINA DE GOVERNADOR RAIMUNDO PADILHA A ATUAL RUA 25 DO LOTEAMENTO VILLAGE SANTA HELENA, BAIRRO JARDIM NORMANDIA. 1 extracted
norma 4501/2008 2008-11-28 Lei FICA CRIADO O MONUMENTO À OAB/VR (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 5ª. SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA) E À ADVOCACIA. 1 extracted
norma 4502/2008 2008-11-28 Lei DENOMINA DE WALTER SANTORO, O CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CRISTOVÃO MOREIRA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.- ÁREA DE LAZER. 1 extracted
norma 4468/2008 2008-11-26 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS POLÍTICOS. 1 extracted
norma 4497/2008 2008-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 4498/2008 2008-11-26 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS POLÍTICOS. 1 extracted
norma 4499/2008 2008-11-26 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. 1 extracted
norma 4500/2008 2008-11-26 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA VEREADOR JOSÉ BARROSO LOPES, NO BAIRRO AÇUDE PARA FRANCISCO TEODORO DA SILVA. 1 extracted
norma 4480/2008 2008-11-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 16/07/1984, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 4481/2008 2008-11-17 Lei AUTORIZA A EMPRESA BRASCAN RECURSOS NATURAIS S/A A PROMOVER A CESSÃO E A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO INSTITUTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1491, DE 08/11/1978. 1 extracted
norma 4482/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE VEREADORA ORSINA PRADO DE CASTRO, A PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO CRUZAMENTO DAS RUAS 62 E 60, NO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 4483/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (ALICATE), A PONTE LOCALIZADA NA RUA 26 SOBRE O RIO BRANDÃO, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4484/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE JORGE TIMÓTEO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 2, EM FRENTE AO Nº 173, NO BAIRRO CONFORTO. 1 extracted
norma 4485/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE MARTINHO FRANCK, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 60, SOBRE O RIO BRANDÃO, PRÓXIMO A APAE/VR - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 4486/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE ALESSIO SANTINI, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 90, SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4487/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE FRANCISCO BETIM PAES LEME, A PONTE QUE INTERLIGA A AV. SÃO LUCAS COM A BR - 393, SOBRE O CÓRREGO SECADES NO BAIRRO SÃO LUCAS. 1 extracted
norma 4488/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE SEBASTIÃO DOS SANTOS CÂNCIO O TREVO LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO RUA ANGÉLICA COM A RUA RIO NEGRO NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 4489/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE LUIZ FERNANDO ARAMIS DE MATTOS (PROFº. ARAMIS), A PONTE LOCALIZADA NA RUA 60, SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO MACEDO SOARES, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 0 no document
norma 4490/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE DR. JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 165, SOBRE O RIO BRANDÃO, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4491/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA TORRE, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA, DE AGUSTINHO MACIEL DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4492/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE MIGUEL ARCANJO DE AGUIAR, A PASSARELA LOCALIZADA NA RUA 41 À 41-C, PRÓXIMO A RUA 50, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4493/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE GENI TENÓRIO DA SILVA MOREIRA, O TREVO NA ENTRADA DO BAIRRO BARREIRA CRAVO, NA CONFLUÊNCIA DA AV. ARTUR LUIZ CORREA COM A RUA FRANCISCO LAU. 1 extracted
norma 4494/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE JOSÉ MARTINIANO DE PAULA (TARSAN), A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 25, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA. 1 extracted
norma 4495/2008 2008-11-17 Lei DENOMINA DE JOSÉ NETO AMÂNCIO, A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO AÇUDE II. 1 extracted
norma 4496/2008 2008-11-17 Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEIO AMBIENTE/PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 11199/2008 2008-11-13 Decreto Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 4441, de 6 de agosto de 2008, que institui o PDPDU-VR, sob a forma e um Sistema Municipal de Gestão Urbana Participativa. 1 extracted
norma 3257/2008 2008-11-12 Resolução Institui o programa vale cesta básica de alimentos para servidores efetivos da Câmara Municipal de Volta Redonda. Alterada pela Resolução nº 3259, de 26/12/2008. 1 extracted
norma 4479/2008 2008-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA NO ARSENAL TERAPÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4478/2008 2008-11-03 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA DIABÉTICOS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3233/2008 2008-10-31 Resolução Concede titulo de funcionário público destaque a Antônio Régio Gonçalves dias (LELA). 1 extracted
norma 4476/2008 2008-10-29 Lei DENOMINA ENGENHEIRO CLÁUDIO MÁRCIO TAVEIRA RODRIGUES, A RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4477/2008 2008-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4469/2008 2008-10-24 Lei DENOMINA DE SALVADOR DE SENA A PONTE LOCALIZADA NA RUA 41, ALTURA DA RUA 56, SOBRE O RIO BRANDÃO, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted