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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4470/2008 2008-10-24 Lei DENOMINA DE HERNANI BARONTO SANTIAGO, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 41, SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4471/2008 2008-10-24 Lei DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE SALES FLEMING, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 31, ALTURA DA RUA 18, SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4472/2008 2008-10-24 Lei DENOMINA DE HUMBERTO DE OLIVEIRA, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 62, SOBRE O RIO BRANDÃO, NO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 4473/2008 2008-10-24 Lei DENOMINA DE OTTO AUGUSTO MEISTER,A RUA B, LOCALIZADA NO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4474/2008 2008-10-24 Lei DENOMINA DE GERCIO BERNARDO NUNES, A RUA A, LOCALIZADA NA CIDADE NOVA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4475/2008 2008-10-24 Lei DENOMINA PROFESSORA CÁTIA CRISTINA RODRIGUES, A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4466/2008 2008-10-21 Lei DENOMINA DE VEREADOR ELIAS NEVES DE ALMEIDA, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 33 SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 4467/2008 2008-10-21 Lei DENOMINA LENÍCIO TAVARES HUGUENIN, A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA ALIMO ANTÔNIO FRANCISCO, RUA C E RUA A, NO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO VILLAGE SUL II, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 3215/2008 2008-10-17 Resolução Altera o Artigo 1º da Resolução nº 2565, de 07/04/2003 em seus incisos III, IV e V e Inciso III da Resolução nº 3087, de 10/09/2007, extendendo o pagamento de plano de saúde aos inativos. 1 extracted
norma 4465/2008 2008-10-16 Lei FIXA VALOR DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.214, DE 24/09/08, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL EMANADA DO PROCESSO Nº 1.717/94 - 1ª VARA FEDERAL DO TRABALHO - SUBSEÇÃO VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4464/2008 2008-10-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4463/2008 2008-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÕES DE TELHAS E MADEIRAME. 1 extracted
norma 4460/2008 2008-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4461/2008 2008-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4462/2008 2008-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4458/2008 2008-09-16 Lei DENOMINA DE ROGÉRIO LEOPOLDO TOLEDO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 4459/2008 2008-09-16 Lei DENOMINA DE DR. JOÃO CARLOS MONTEIRO BARBEITO, O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LOCALIZADO NA AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS Nº 4.183, NO BAIRRO JARDIM BELMONTE. 1 extracted
norma 4456/2008 2008-09-10 Lei INSTITUI O PROJETO FISIOTERAPIA ITINERANTE NA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CRIAÇÃO. 1 extracted
norma 4457/2008 2008-09-10 Lei DENOMINA DE VEREADOR NÉLIO MEDINA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO BRANDÃO, NA AV. DOS METALÚRGICOS. 1 extracted
norma 3213/2008 2008-09-05 Resolução Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009/2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4452/2008 2008-09-05 Lei FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4453/2008 2008-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4454/2008 2008-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4455/2008 2008-09-05 Lei DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RETIRO, NA RUA COIMBRA COM A RUA PORTO, DE HORÁCIO FARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4450/2008 2008-09-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4451/2008 2008-09-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4449/2008 2008-08-27 Lei DENOMINA DE VEREADOR ETORE DALBONE DE CARVALHO, A PONTE REALIZADA NA RUA 4, SOBRE O RIO SECADES, NO BAIRRO CONFORTO. 1 extracted
norma 4447/2008 2008-08-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4448/2008 2008-08-20 Lei DENOMINA DE VEREADOR ADÃO PEDRO ALVES, O ATUAL POSTO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BELMONTE. 1 extracted
norma 4444/2008 2008-08-18 Lei FICA DENOMINADA DE DR. ANDERSON DE ALMEIDA GUERRA A RUA PARALELA À PRAÇA JOSÉ DUTRA ABRANTES, ESQUINA COM A RUA 24 E AV. NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO SAN REMO, NESTA CIDADE. 0 no document
norma 4442/2008 2008-08-11 Lei TORNA-SE OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DOS FLUIDOS DOS REFRIGERANTES DESTRUIDORES DA CAMADA DE OZÔNIO- CFC-12 E HCFC-22 NO ÂMBITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA. MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 4443/2008 2008-08-11 Lei CRIA O BAIRRO JARDIM PARAÍBA. 1 extracted
norma 4445/2008 2008-08-11 Lei FICA DENOMINADA DE RUA DANIELLE CARNEIRO SUPIMPA A RUA 18 NO BAIRRO JARDIM VENEZA. 1 extracted
norma 4446/2008 2008-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A AMA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AERO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4441/2008 2008-08-06 Lei APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4440/2008 2008-07-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.640/80, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.367/07. 1 extracted
norma 4439/2008 2008-07-21 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.067, DE 06/06/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4438/2008 2008-07-16 Lei CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4434/2008 2008-07-11 Lei DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO (MARINGÁ), A PONTE LOCALIZADA DA AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, SOBRE O CÓRREGO DOS CARVALHOS, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 4435/2008 2008-07-11 Lei DENOMINA DE JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, A PONTE LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, SOBRE O CÓRREGO COQUEIROS NO BAIRRO VILA MURY. 1 extracted
norma 4436/2008 2008-07-11 Lei DENOMINA DE JOSÉ GOMES DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARLOS AUGUSTO HAASIS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
norma 4437/2008 2008-07-11 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. (RUA LUIZ BARBOSA FILHO) 1 extracted
norma 49/2008 2008-07-10 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4433/2008 2008-07-10 Lei FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FALCÕES DE AÇO MOTO CLUB "FAMC". 1 extracted
norma 3149/2008 2008-06-25 Resolução Revoga o § 6º do Artigo 4º e o § 6º do Artigo 6º da Resolução nº 2.235/99 e dá outras providências. Cargo. 1 extracted
norma 11047/2008 2008-06-24 Decreto Regulamenta a utilização de Bilhetagem Eletrônica, visando a implementação do Transporte Eletrônico Municipal TEM e demais Medidas. Regulamenta a Lei nº 2888. 1 extracted
norma 4431/2008 2008-06-23 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PAVÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS GRAÇAS. (RUA JOSÉ DE SOUZA) 1 extracted
norma 4432/2008 2008-06-23 Lei DENOMINA DE NAMEN ELIAS CURY TREVO DE ACESSO DA RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR 393) COM ACESSO À AV. PAULO ERLEI ALVES ABRANTES. 1 extracted
norma 4430/2008 2008-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E INCLUSÃO SÓCIO AMBIENTAL DOS CATADORES INFORMAIS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEIO AMBIENTE/PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 4429/2008 2008-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA DOENÇA E SEUS VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted