br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4573/2009 2009-01-29 Lei DENOMINA DE RUA HISTORIADOR ALKINDAR CÂNDIDO DA COSTA ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO POUSADA BEIJA FLOR, BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4574/2009 2009-01-29 Lei DENOMINA DE AVENIDA DR. WALTER GRANATO DA ROCHA A AVENIDA 4, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
norma 4575/2009 2009-01-29 Lei DENOMINA JOSÉ DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA QUE LIGA A AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO À RUA LUIZ DE CAMÕES SITUADA NO BAIRRO VOLDAC, NESTA CIDADE. 0 no document
norma 4576/2009 2009-01-29 Lei DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO GRANATO DA ROCHA A RUA 4, DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA. 1 extracted
norma 4565/2009 2009-01-27 Lei ANTECIPA NO EXERCÍCIO DE 2009, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4562/2009 2009-01-15 Lei DENOMINA DE RUA ENGENHEIRO IZAÍAS SALGADO PEREIRA A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO OURO VERDE, NO BAIRRO SÃO LUÍS. 1 extracted
norma 4563/2009 2009-01-15 Lei DENOMINA DE RUA CELSO FORTES DE CASTRO, A RUA C, DO BAIRRO PARQUE DAS ILHAS. 1 extracted
norma 4564/2009 2009-01-15 Lei DENOMINA DE RUA EDSON CHRISOSTOMO TRINDADE (BOI DOURADO), A RUA 11, DO RESIDENCIAL SAMOA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4554/2009 2009-01-13 Lei DENOMINA DE EDMÉIA MARIA PEREIRA GONÇALVES (MEMÉIA), A QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA RUA 4, NÚCLEO JARDIM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
norma 4555/2009 2009-01-13 Lei DENOMINA DE RUA IVONE SUELI DA SILVA MALTA A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4556/2009 2009-01-13 Lei DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PAULO DAMATO A ATUAL RUA E, DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4557/2009 2009-01-13 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ LOESCH PEREIRA A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO VALE DA COLINA, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. 1 extracted
norma 4558/2009 2009-01-13 Lei DESTINA E RESERVA À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CAMAROTES DO ESTÁDIO MUNICIPAL GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4559/2009 2009-01-13 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CPF OU CNPJ DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4560/2009 2009-01-13 Lei PROÍBE TODA E QUALQUER COBRANÇA INCLUSIVE TAXAS DE CONDOMÍNIO AOS USUÁRIOS E COMERCIANTES INSTALADOS EM BOXES, QUIOSQUES OU LOJAS. 1 extracted
norma 4561/2009 2009-01-13 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4541/2009 2009-01-08 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DEMOCRÁTICO E POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4542/2009 2009-01-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. - R$ 653.000.000,00. 1 extracted
norma 4543/2009 2009-01-08 Lei DENOMINA DE RUA DR. DJALMA CALDAS A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 0 no document
norma 4544/2009 2009-01-08 Lei DENOMINA DE RUA VEREADOR QUIRINO CATTA PRETA A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4545/2009 2009-01-08 Lei DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ FORTADO ARAÚJO A ATUAL RUA 4, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO LUÍS. 0 no document
norma 4546/2009 2009-01-08 Lei DENOMINA DE RUA DR. FLORITO PERIARD DA SILVA A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM VILA RICA, NO BAIRRO SÃO LUÍS. 1 extracted
norma 4547/2009 2009-01-08 Lei DENOMINA DE RUA VEREADOR DR. LUIZ GONZAGA CLÍMACO A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO NOVA SÃO LUÍS, NO BAIRRO SÃO LUÍS. 1 extracted
norma 4549/2009 2009-01-08 Lei CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE BALLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4550/2009 2009-01-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA AO ESTÁDIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 545, 558, 539, E 552, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 4551/2009 2009-01-08 Lei DENOMINA DE RUA INÁCIO RAMOS DA SILVA, A RUA D, DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4552/2009 2009-01-08 Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2100 E 4230. 1 extracted
norma 4553/2009 2009-01-08 Lei DENOMINA DE NABIH SAD O LOGRADOURO SITUADO NA VILA SANTA CECÍLIA ENTRE AS RUAS 14, 16, 23 B E 25 A. 1 extracted
norma 4540/2009 2009-01-06 Lei PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 4538/2008 2008-12-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, A ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR, PREFERENCIALMENTE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4539/2008 2008-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 50/2008 2008-12-26 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3259/2008 2008-12-26 Resolução Altera o Artigo 2º da Resolução nº 3257, de 12/12/2008.- cesta básica 1 extracted
norma 4536/2008 2008-12-26 Lei DENOMINA PRAÇA ALCELINO CABRAL DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO LOTEAMENTO VISTA BELA, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 4537/2008 2008-12-26 Lei DENOMINA DE RUA HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO VISTA BELA, BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 4524/2008 2008-12-22 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO GRUPO ARCO ÍRIS. 1 extracted
norma 4525/2008 2008-12-22 Lei OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4526/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA DE RUA VEREADOR LÚCIO ANDRADE, A ATUAL RUA C, DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4527/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA DE RUA EMPRESÁRIO FRANCISCO CRUZ JUNIOR A ATUAL RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO LUIZ, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4528/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA DE RUA ZENÉSIO SIMEÃO A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. 1 extracted
norma 4529/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA DE RUA FERES JOSÉ A ATUAL RUA P DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. 1 extracted
norma 4530/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA DE RUA EMPRESÁRIO OSWALDO CAMPOS DELGADO A ATUAL RUA FRANCISCO DELGADO DUQUE, NO BAIRRO PEDREIRA. 1 extracted
norma 4531/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA DE RUA PROFESSOR CÉSAR PENA (PROFº. PENINHA), A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4532/2008 2008-12-22 Lei CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL EM VOLTA REDONDA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4533/2008 2008-12-22 Lei CRIA O TEATRO MUNICIPAL EM VOLTA REDONDA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4534/2008 2008-12-22 Lei PRIORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA.- IDOSO 1 extracted
norma 4535/2008 2008-12-22 Lei CRIA O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA EM VOLTA REDONDA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4523/2008 2008-12-18 Lei ESTABELECE NORMAS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4521/2008 2008-12-16 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4522/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted