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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4615/2009 2009-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.348.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 4613/2009 2009-09-08 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS SERVIDORES DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS EM VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4614/2009 2009-09-08 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS". 1 extracted
norma 4611/2009 2009-08-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4612/2009 2009-08-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4610/2009 2009-08-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4608/2009 2009-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4609/2009 2009-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4607/2009 2009-08-21 Lei CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. 1 extracted
norma 4605/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. CALL CENTER 1 extracted
norma 4606/2009 2009-08-18 Lei Cria a Coordenadoria Municipal da Mulher 1 extracted
norma 4604/2009 2009-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCAL EXCLUSIVO DESTINADO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO SITUADAS EM CENTROS COMERCIAIS "SHOPPING CENTER´S, HIPER E SUPERMERCADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4602/2009 2009-07-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4600/2009 2009-07-23 Lei PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº4.561/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4601/2009 2009-07-23 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIBICLETÁRIOS EM TODOS OS SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS DA CIDADE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3333/2009 2009-07-01 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Mauriti de Paula Calderoni. 1 extracted
norma 3334/2009 2009-07-01 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Aloisio Neves Pereira 1 extracted
norma 3335/2009 2009-07-01 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Luiz Henrique Monteiro Barbosa. 1 extracted
norma 4598/2009 2009-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, O SERVIÇO DE TÁXI PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4599/2009 2009-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4597/2009 2009-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ÓCULOS DE GRADUAÇÃO, SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA, PELAS FARMÁCIAS, ÓTICAS E CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4596/2009 2009-06-22 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS DE PARKINSON E DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4594/2009 2009-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. 1 extracted
norma 4595/2009 2009-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PÓS MÉDIO. 1 extracted
norma 51/2009 2009-05-27 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O §1°, DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4593/2009 2009-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NAS COMPETÊNCIAS DE ABRIL E MAIO DE 2009. 1 extracted
norma 4592/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE DENTRE OS CARGOS EXISTENTES NA PREFEITURA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3281/2009 2009-05-08 Resolução Modifica o inciso 3 do Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 4591/2009 2009-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - PES, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4590/2009 2009-04-28 Lei ALTERA O VALOR DA "CESTA BÁSICA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2547, DE 16.07.1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4589/2009 2009-04-24 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.256 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 4586/2009 2009-04-23 Lei DENOMINA DE PRAÇA ASTERAK TEIXEIRA (ESTRELA), A PRAÇA SITUADA NA RUA VEREADOR ACÁCIO DA ROCHA, NO BAIRRO AÇUDE I. 1 extracted
norma 4587/2009 2009-04-23 Lei DENOMINA DE FRANCISCO SANTANA NUNES (CHAMURRO), A PONTE LOCALIZADA NA AV. SANTA EDWIRGES SOBRE O CÓRREGO CAFUÁ, NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA. 1 extracted
norma 4588/2009 2009-04-23 Lei DENOMINA DE FERNANDO SCHMIDT, O GINÁSIO DE SKATE LOCALIZADO NA PRAÇA VIGILATO PEIXOTO, NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. 1 extracted
norma 4585/2009 2009-04-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281/07 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 3275/2009 2009-04-01 Resolução Modifica e acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao artigo 153 da RESOLUÇÃO N° 1.707.- Regimento Interno 1 extracted
norma 4583/2009 2009-03-26 Lei DISPÕE SOBRE REINGRESSO AOS PROGRAMAS DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, INSTITUÍDO PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.144/06, 4.156/06 E 4.381/07. 1 extracted
norma 4584/2009 2009-03-26 Lei INSTITUI O "DIA DA LIÇÃO DE VIDA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4582/2009 2009-03-23 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4577/2009 2009-03-10 Lei MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931, DE 25.10.1984. 1 extracted
norma 4578/2009 2009-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU PATOLÓGICAS CRÔNICAS. 1 extracted
norma 4579/2009 2009-03-10 Lei ACRESCENTA AO BAIRRO JARDIM PARAÍBA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.443, O EIXO DA RUA DESEMBARGADOR ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA (EX RUA ANTONIO BARREIRO E EX RUA 506) 1 extracted
norma 4580/2009 2009-03-10 Lei DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO - AVG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4581/2009 2009-03-10 Lei CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL, REMISSÃO, PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3260/2009 2009-02-18 Resolução Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, cria e extingue cargos de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4566/2009 2009-01-29 Lei FICA DENOMINADA DE PASCHOAL SANSONI, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA 10, NO BAIRRO BARREIRA CRAVO. 1 extracted
norma 4567/2009 2009-01-29 Lei DENOMINA DE RUA ALCY DE ARAÚJO MENDONÇA A ATUAL RUA C DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE SUL, II, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4570/2009 2009-01-29 Lei DENOMINA DE RUA JOAQUIM MATOS ATUAL RUA 2 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO LUIZ, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4571/2009 2009-01-29 Lei DENOMINA DE RUA BANCÁRIO ANTÔNIO EDUARDO, ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO VILA RICA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4572/2009 2009-01-29 Lei DENOMINA DE RUA PREFEITO JOÃO PAULO PIO DE ABREU ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO LUIZ, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted