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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4665/2010 2010-04-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4666/2010 2010-04-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4659/2010 2010-03-24 Lei ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2010, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REVOGA A LEI Nº 4652. 1 extracted
norma 4660/2010 2010-03-24 Lei INCLUI META NA LEI MUNICIPAL Nº 4.649/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.602/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS) JUNTO AOS ENCARGOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A REALIZARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A TRANSFERIR TÍTULOS DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CVS 1 extracted
norma 4661/2010 2010-03-24 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - PMJ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. 1 extracted
norma 4662/2010 2010-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 11.388/2009. 1 extracted
norma 3419/2010 2010-03-23 Resolução Acresce alínea A ao inciso VII, do 2º do artigo 112 da Resolução n° 1.707/95.- Regimento Interno 1 extracted
norma 4657/2010 2010-03-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA A CONSTRUÇÃO, E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBIM, NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME ARTIGO 3º, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07/JULHO/2009, PARA AS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MINÍMOS ESTIPULADOS PELO GOVERNO FEDERAL. CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4658/2010 2010-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, COM ENCARGOS, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 4656/2010 2010-03-22 Lei DENOMINA DE JOSUÉ PINHEIRO, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE. 1 extracted
norma 4653/2010 2010-03-15 Lei INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4654/2010 2010-03-15 Lei ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 1 extracted
norma 4652/2010 2010-02-23 Lei ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2010, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4651/2010 2010-01-14 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIO - IDEAC. 1 extracted
norma 4650/2010 2010-01-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. - R$ 687.464.000,00. 1 extracted
norma 3403/2009 2009-12-16 Resolução Dispõe sobre a criação e a organização do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. -Cargos. Observações: Alterada pela Resolução nº 3421, de 06/4/2010. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016 1 extracted
norma 4640/2009 2009-12-16 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. 1 extracted
norma 4641/2009 2009-12-16 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO A CULTURA E A PRÁTICA ESPORTIVAS. 1 extracted
norma 4643/2009 2009-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.058.286,09 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
norma 4644/2009 2009-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.526.853,90 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 4645/2009 2009-12-16 Lei CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 4646/2009 2009-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4648/2009 2009-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
norma 4649/2009 2009-12-16 Lei PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013. 1 extracted
norma 4638/2009 2009-12-15 Lei EXCLUI BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 4637/2009 2009-12-14 Lei ESTABELECE NORMAS PARA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR NA CIDADE DE VOLTA REDONDA. MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 4639/2009 2009-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 0 no document
norma 4634/2009 2009-12-10 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES E VALENÇA, QUE VISANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4635/2009 2009-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4636/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR EQUIPAMENTO DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. 1 extracted
norma 3402/2009 2009-12-02 Resolução Retifica o Art. 5º e inclui anexo na Resolução nº 3360. Cargo. Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. 1 extracted
norma 4633/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.618.800,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 4631/2009 2009-11-19 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO - CMERT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4632/2009 2009-11-19 Lei ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.868, DE 19/02/1993, QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4630/2009 2009-11-18 Lei DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS VIAS PÚBLICAS DE VOLTA REDONDA EM FRENTE ÀS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4629/2009 2009-11-16 Lei INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES". 1 extracted
norma 4627/2009 2009-11-12 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SABER VIVER (ONG). 1 extracted
norma 4628/2009 2009-11-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.030.000,00 (TRÊS MILHÕES E TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4626/2009 2009-10-27 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVO. 1 extracted
norma 4625/2009 2009-10-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4624/2009 2009-10-13 Lei INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4623/2009 2009-10-08 Lei RECONHECE E CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E TELEVISÃO VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4622/2009 2009-10-07 Lei DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO À CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS DE ESPAÇO PÚBLICO NA VILA SANTA CECÍLIA PARA VIABILIZAR A EXPANSÃO DO SIDER SHOPPING. 0 no document
norma 4620/2009 2009-10-05 Lei RECONHECE E CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GEUFA - GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR. 1 extracted
norma 4621/2009 2009-10-05 Lei EXCLUI BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA LEILÃO. 1 extracted
norma 4619/2009 2009-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4618/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 4617/2009 2009-09-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.388, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. (CRECHE MUNICIPAL ARACY DI BIASE, A CRECHE MUNICIPAL FLORESCER, SITUADA NO BAIRRO AÇUDE I). 1 extracted
norma 3360/2009 2009-09-22 Resolução Reduz o quantitativo e altera a estrutura e a organização dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Cargos Observações: Alterada pela Resolução nº 3402, de 02/12/2009 e 3726, de 07/01/2013. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. 1 extracted
norma 4616/2009 2009-09-22 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO MAIS PRÓXIMA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PRONTO SOCORROS E MATERNIDADES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted