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4665/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
4666/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
4659/2010 |
2010-03-24 |
Lei |
ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2010, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REVOGA A LEI Nº 4652. |
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| norma |
4660/2010 |
2010-03-24 |
Lei |
INCLUI META NA LEI MUNICIPAL Nº 4.649/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.602/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS) JUNTO AOS ENCARGOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A REALIZARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A TRANSFERIR TÍTULOS DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CVS |
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| norma |
4661/2010 |
2010-03-24 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - PMJ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. |
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| norma |
4662/2010 |
2010-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 11.388/2009. |
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| norma |
3419/2010 |
2010-03-23 |
Resolução |
Acresce alínea A ao inciso VII, do 2º do artigo 112 da Resolução n° 1.707/95.- Regimento Interno |
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| norma |
4657/2010 |
2010-03-23 |
Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA A CONSTRUÇÃO, E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBIM, NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME ARTIGO 3º, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07/JULHO/2009, PARA AS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MINÍMOS ESTIPULADOS PELO GOVERNO FEDERAL. CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| norma |
4658/2010 |
2010-03-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, COM ENCARGOS, NO BAIRRO RETIRO. |
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| norma |
4656/2010 |
2010-03-22 |
Lei |
DENOMINA DE JOSUÉ PINHEIRO, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE. |
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| norma |
4653/2010 |
2010-03-15 |
Lei |
INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4654/2010 |
2010-03-15 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES. |
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| norma |
4652/2010 |
2010-02-23 |
Lei |
ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2010, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4651/2010 |
2010-01-14 |
Lei |
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIO - IDEAC. |
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| norma |
4650/2010 |
2010-01-08 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. - R$ 687.464.000,00. |
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| norma |
3403/2009 |
2009-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e a organização do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. -Cargos.
Observações: Alterada pela Resolução nº 3421, de 06/4/2010. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016 |
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| norma |
4640/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. |
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| norma |
4641/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A CULTURA E A PRÁTICA ESPORTIVAS. |
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| norma |
4643/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.058.286,09 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
4644/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.526.853,90 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
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| norma |
4645/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS. |
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| norma |
4646/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
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| norma |
4648/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| norma |
4649/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013. |
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| norma |
4638/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
EXCLUI BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO. |
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| norma |
4637/2009 |
2009-12-14 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR NA CIDADE DE VOLTA REDONDA. MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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| norma |
4639/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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no document
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| norma |
4634/2009 |
2009-12-10 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES E VALENÇA, QUE VISANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4635/2009 |
2009-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4636/2009 |
2009-12-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR EQUIPAMENTO DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
3402/2009 |
2009-12-02 |
Resolução |
Retifica o Art. 5º e inclui anexo na Resolução nº 3360. Cargo.
Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. |
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| norma |
4633/2009 |
2009-11-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.618.800,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| norma |
4631/2009 |
2009-11-19 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO - CMERT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4632/2009 |
2009-11-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.868, DE 19/02/1993, QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4630/2009 |
2009-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS VIAS PÚBLICAS DE VOLTA REDONDA EM FRENTE ÀS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4629/2009 |
2009-11-16 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES". |
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| norma |
4627/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SABER VIVER (ONG). |
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| norma |
4628/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.030.000,00 (TRÊS MILHÕES E TRINTA MIL REAIS). |
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| norma |
4626/2009 |
2009-10-27 |
Lei |
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVO. |
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| norma |
4625/2009 |
2009-10-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
4624/2009 |
2009-10-13 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS |
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| norma |
4623/2009 |
2009-10-08 |
Lei |
RECONHECE E CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E TELEVISÃO VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4622/2009 |
2009-10-07 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO À CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS DE ESPAÇO PÚBLICO NA VILA SANTA CECÍLIA PARA VIABILIZAR A EXPANSÃO DO SIDER SHOPPING. |
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no document
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| norma |
4620/2009 |
2009-10-05 |
Lei |
RECONHECE E CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GEUFA - GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR. |
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| norma |
4621/2009 |
2009-10-05 |
Lei |
EXCLUI BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA LEILÃO. |
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| norma |
4619/2009 |
2009-09-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
4618/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS). |
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| norma |
4617/2009 |
2009-09-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.388, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. (CRECHE MUNICIPAL ARACY DI BIASE, A CRECHE MUNICIPAL FLORESCER, SITUADA NO BAIRRO AÇUDE I). |
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| norma |
3360/2009 |
2009-09-22 |
Resolução |
Reduz o quantitativo e altera a estrutura e a organização dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Cargos
Observações: Alterada pela Resolução nº 3402, de 02/12/2009 e 3726, de 07/01/2013. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. |
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| norma |
4616/2009 |
2009-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO MAIS PRÓXIMA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PRONTO SOCORROS E MATERNIDADES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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