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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4760/2011 2011-04-08 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.000,00. 1 extracted
norma 4757/2011 2011-04-06 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPENEA - COOPERADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AMIGOS. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 21/06/2012. 1 extracted
norma 3508/2011 2011-04-05 Resolução Institui Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto. 1 extracted
norma 4756/2011 2011-03-30 Lei DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE JUNTAMENTE COM AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 4754/2011 2011-03-28 Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4755/2011 2011-03-28 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROJETO ÔNIBUS CULTURAL. 1 extracted
norma 4753/2011 2011-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO. 1 extracted
norma 4752/2011 2011-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4748/2011 2011-03-04 Lei DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4749/2011 2011-03-04 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE PARKINSON DE VOLTA REDONDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 21/06/2012. 1 extracted
norma 4750/2011 2011-03-04 Lei DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4751/2011 2011-03-04 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ACESSO GRATUITO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE CIRCULAM E OPERAM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4747/2011 2011-03-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 522.000,00. 1 extracted
norma 4746/2011 2011-02-25 Lei ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2011, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3492/2011 2011-02-18 Resolução Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 1707/95 e cria a Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente.- Regimento Interno 1 extracted
norma 4741/2011 2011-01-19 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660/2010. PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 - CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 4742/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.941.000,00. 1 extracted
norma 4743/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.585.140,00. 1 extracted
norma 4744/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.143.000,00. 1 extracted
norma 4745/2011 2011-01-19 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 1º/07/1990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ. - CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 4740/2011 2011-01-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. - R$ 755.884.000,00. 1 extracted
norma 4739/2010 2010-12-20 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4738/2010 2010-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 544.000,00. 1 extracted
norma 4737/2010 2010-12-14 Lei ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4735/2010 2010-12-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 10.450.000,00. 1 extracted
norma 4736/2010 2010-12-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.415.000,00. 1 extracted
norma 4734/2010 2010-12-07 Lei DENOMINA DE GERALDO MÁRIO BUENO, A PASSARELA SOBRE O RIO BRANDÃO, SITUADA EM FRENTE À RUA 53, INTERLIGANDO A RUA 60 À RUA 41- C, NO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 4733/2010 2010-12-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.445.000,00. 1 extracted
norma 4732/2010 2010-12-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4731/2010 2010-11-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.563.416,60. 1 extracted
norma 4730/2010 2010-11-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4729/2010 2010-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 3464/2010 2010-10-20 Resolução Concede Diploma de funcionário público destaque ao Sr. Rafael Sérgio Viesti Júnior 1 extracted
norma 3465/2010 2010-10-20 Resolução Concede Diploma de funcionário público destaque ao Sr.Maria Inês Pereira Sampaio. 1 extracted
norma 4728/2010 2010-10-20 Lei REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.536 QUE DENOMINOU A PRAÇA ALCELINO CABRAL DA SILVA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA E 4.537 QUE DENOMINOU A RUA HUMBERTO ALVES DE CARVALHO NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 4727/2010 2010-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE VOLTA REDONDA A INSTALAREM TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EM SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3463/2010 2010-10-10 Resolução Concede Diploma de funcionário público destaque ao Sr. Antônio Lopes Ferreira. 1 extracted
norma 4726/2010 2010-10-05 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A FESTA JULINA ARRAIÁ DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4724/2010 2010-10-04 Lei DENOMINA DE EX-COMBATENTE JOÃO VASQUES SOBRINHO A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DE VOLTA REDONDDA, SITUADA NA PRAÇA MONTE CASTELO, NO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 4725/2010 2010-10-04 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO EM COR DE DESTAQUE EM PORTAS DE VIDRO DE ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4723/2010 2010-09-27 Lei PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A SUA PERMUTA COM ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1 extracted
norma 4722/2010 2010-09-17 Lei OUTORGA À JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A COMPETÊNCIA PARA JULGAR, EM SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍ PIO DE VOLTA REDONDA - PROCON/VR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4721/2010 2010-09-10 Lei DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 9.394/96. 1 extracted
norma 4718/2010 2010-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO CIDADE DO SAMBA NO COMPLEXO DA ILHA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 4719/2010 2010-09-03 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.933/04, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DROGAS E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4720/2010 2010-09-03 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4717/2010 2010-09-01 Lei FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PROJETO ESCOLA PARA PAIS. 1 extracted
norma 3448/2010 2010-08-13 Resolução Altera o caput, o Parágrafo Único, cria o parágrafo 2º do Artigo 194,modifica o §2º do Artigo 120 e modifica o Artigo 195 da Resolução nº 1707.- Regimento Interno 1 extracted
norma 3454/2010 2010-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo a Nilton de Souza. 1 extracted
norma 3455/2010 2010-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo a Elizabeth Alves 1 extracted