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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4855/2012 2012-01-05 Lei DENOMINA DE YOLANDO 0URIQUE FILHO O CENTRO 0DONTOLÓGICO SITUADO NA RUA 4, ESQUINA COM A RUA 243, BAIRRO CONFORTO. 0 no document
norma 4853/2012 2012-01-02 Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE E VITILIGO" NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4852/2011 2011-12-30 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2012. - R$ 830.000.000,00. Parte sancionada. Parte promulgada. 1 extracted
norma 4847/2011 2011-12-22 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR. 1 extracted
norma 4848/2011 2011-12-22 Lei ANTECIPA NO EXERCÍCIO DE 2012, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CESTA BÁSICA). 1 extracted
norma 4849/2011 2011-12-22 Lei ANTECIPA NO EXERCÍCIO DE 2012, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CESTA BÁSICA). 1 extracted
norma 2979/2011 2011-12-19 Resolução Concede a distinção honorífica de funcionário público destaque a José Eduardo Ramos Quaglia. 1 extracted
norma 4835/2011 2011-12-16 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA - FAPS. 1 extracted
norma 4836/2011 2011-12-16 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA - FAPS. 1 extracted
norma 4837/2011 2011-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, COM ENCARGOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 4838/2011 2011-12-16 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. 1 extracted
norma 4839/2011 2011-12-16 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, EM FAVOR DE ASDRÚBAL DA COSTA BARROS JÚNIOR. 1 extracted
norma 4840/2011 2011-12-16 Lei ADÉQUA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO AO NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO GOVERNO DO ESTADO, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.159/09. 1 extracted
norma 4841/2011 2011-12-16 Lei DISCIPLINA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA NA FORMA DOS ARTIGOS 166 E 168, DA LEI MUNICIPAL Nº 1896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.538, DE 23/10/2018. 1 extracted
norma 4842/2011 2011-12-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA. 1 extracted
norma 4843/2011 2011-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. 1 extracted
norma 4844/2011 2011-12-16 Lei REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE. 1 extracted
norma 4845/2011 2011-12-16 Lei REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE. 1 extracted
norma 4846/2011 2011-12-16 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VOLTA REDONDA - COMSEA/VR. 0 no document
norma 4834/2011 2011-12-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VOLTA REDONDA - CMDRS/VR (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM, ART. 334 1 extracted
norma 4831/2011 2011-12-13 Lei DENOMINA DE ADEMIR ALVES DA SILVA, A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE I. 1 extracted
norma 4832/2011 2011-12-13 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA RJ. 1 extracted
norma 4833/2011 2011-12-13 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
norma 4830/2011 2011-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 4829/2011 2011-11-30 Lei DENOMINA DE PAULA FRANK DE ALMEIDA, O TREVO LOCALIZADO NA INTERLIGAÇÃO DOS RESIDENCIAIS VILLAGE E SAMOA, NO INÍCIO DA RUA BOUGANVILLE, EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL BELVEDERE, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 3256/2011 2011-11-25 Resolução Altera o Artigo 34 da Resolução nº 2235/99, determinando que as promoções serão processadas de 04 em 04 anos, a partir de janeiro de 2008. Cargo. 1 extracted
norma 3610/2011 2011-11-23 Resolução Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 1707/95 e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juventude.- Regimento Interno 1 extracted
norma 4828/2011 2011-11-22 Lei INSTITUI A DÉCADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 1 extracted
norma 4827/2011 2011-11-17 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NUTRICIONISTA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4826/2011 2011-11-16 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 4824/2011 2011-11-11 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇAO E CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO. 1 extracted
norma 4825/2011 2011-11-11 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 4823/2011 2011-11-09 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG - ARCEU SODRÉ DE ASSIS - ASA. 1 extracted
norma 4820/2011 2011-11-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.713. (CRIA PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E FORNECE A POPULAÇÃO SINAL DE INTERNET ATRAVES DE SISTEMA WI-FI). REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.544, DE 07/11/2018. 1 extracted
norma 4821/2011 2011-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE A VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 4822/2011 2011-11-08 Lei FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, DE RECIPIENTES COLETORES DE MEDICAMENTOS VENDIDOS. 1 extracted
norma 3592/2011 2011-11-07 Resolução Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno - e cria a Comissão Permanente de Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 4819/2011 2011-11-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2712, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3593/2011 2011-11-04 Resolução Torna obrigatório o serviço simultâneo de tradução por intérprete de sinais (libras) em reuniões e eventos que especifica. 1 extracted
norma 3594/2011 2011-11-04 Resolução Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 1707/95 - Regimento Interno - e cria a Comissão Permanente de Cultura. 1 extracted
norma 4817/2011 2011-11-03 Lei DENOMINA DE DIVINA NEIDE MOREIRA RODRIGUES, PRAÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA - JARDIM TIRADENTES. 1 extracted
norma 4818/2011 2011-11-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4815/2011 2011-10-27 Lei RETIFICA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PROFESSOR OTONI CÂNDIDO A DENOMINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CASTELO, PROCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3067, DE 21 DE JUNHO DE 1994. 1 extracted
norma 4816/2011 2011-10-27 Lei DÁ-SE O NOME DE PRAÇA DO COMÉRCIO À RUA QUE CONTORNA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - FABRICIO COSTA CURY, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 4814/2011 2011-10-25 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4813/2011 2011-10-21 Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4811/2011 2011-10-17 Lei CRIA O ART. 1-A NA LEI Nº 2.321/88, SOBRE DEFICIENTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 4812/2011 2011-10-17 Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4810/2011 2011-10-13 Lei FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA FRATERNIDADE APÓS O LANÇAMENTO OFICIAL DA CNBB NO BRASIL. 1 extracted
norma 4809/2011 2011-10-10 Lei ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted