br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4897/2012 2012-07-19 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA AMIFRATER - AMIGOS FRATERNOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4896/2012 2012-07-11 Lei ALTERA O NOME DA RUA N LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE I. - RUA SR. MIGUEL DE 0LIVEIRA. 1 extracted
norma 4894/2012 2012-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ENFERMEIRO E/OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO PROGRAMA "VIVA MELHOR IDADE" NOS POLOS ESPORTIVOS E NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. 1 extracted
norma 4895/2012 2012-07-04 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPPM. 1 extracted
norma 4891/2012 2012-07-03 Lei DENOMINA DE ENGº. JOÃO GORI SOBRINHO,A PONTE SITUADA NA RODOVIA DOS METALÚRGICOS SOBRE O RIO CAFUÁ, BAIRRO JARDIM TIRADENTES. 1 extracted
norma 4892/2012 2012-07-03 Lei DENOMINA DE NICOLAU YABRUDI "SENHOR NULA", A VILA 0LÍMPICA DE VOLTA REDONDA, SITUADA NO BAIRRO VOLDAC. 1 extracted
norma 4893/2012 2012-07-03 Lei DETERMINA QUE, NO MÍNIMO 10% DAS VAGAS DAS EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
norma 53/2012 2012-06-29 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando Parágrafo Único. Ficha Limpa 1 extracted
norma 4890/2012 2012-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS, FARRAS DO BOI OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4889/2012 2012-06-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2953, DE 22/9/1993, QUE CRIA A FARMÁCIA FITOTERÁPICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, O ARTIGO 4º CAPUT E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4888/2012 2012-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MENSAGEM EM DOCUMENTOS OFICIAIS E PEÇAS PUBLICITÁRIAS IMPRESSAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4887/2012 2012-06-15 Lei REVOGA O §2º DO ARTIGO 215 DA LEI MUNICIPAL Nº 1415. 1 extracted
norma 4885/2012 2012-06-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4886/2012 2012-06-11 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO, PRECEDIDA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO. - CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 4884/2012 2012-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, QUE POSSUAM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU MECÂNICOS INSTALADOS EM SEU INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4882/2012 2012-05-29 Lei DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEU PEREIRA, UMA SALA DE DESCANSO COM SANITÁRIOS (BANHEIROS) PARA OS RODOVIÁRIOS, LOCALIZADO NA AV.03, Nº 3, BAIRRO VILA RICA/TIRADENTES. 1 extracted
norma 4883/2012 2012-05-29 Lei INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN" E O "PROGRAMA MUNICIPAL DE 0RIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4877/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4878/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4879/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4880/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 4881/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4876/2012 2012-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4875/2012 2012-05-16 Lei CRIA O ARTIGO 3-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3189/95, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 0 no document
norma 4874/2012 2012-05-14 Lei TORNA-SE OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE UM EXEMPLAR DA LEI 0RGÂNICA DO MUNICÍPIO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4873/2012 2012-05-10 Lei INSTITUI A AUTOVISTORIA PELOS CONDOMÍNIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4872/2012 2012-05-04 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA OS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4871/2012 2012-05-03 Lei DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DA PRAÇA JOSÉ BELMONTE NO BAIRRO AÇUDE II. - ANTÔNIO PAULINO RESENDE (TONINHO). 0 no document
norma 4870/2012 2012-05-02 Lei CRIA VAGAS PARA O CARGO DE 0DONTÓLOGO.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3149, DE 12/04/1995, QUE APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 3673/2012 2012-04-27 Resolução Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4869/2012 2012-04-24 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE 0RIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL PARA ALUNOS DO SEGUNDO GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VOLTA REDONDA". DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 4868/2012 2012-04-20 Lei TORNA-SE OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL, DAS LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS EM VIGOR, NOS SITES OFICIAIS. 0 no document
norma 4866/2012 2012-04-18 Lei REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) , O FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (FINAD) E OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4867/2012 2012-04-18 Lei INSTITUI A ISENÇÃO DE TRIBUTOS A RECÉM FORMADOS. 0 no document
norma 12481/2012 2012-04-17 Decreto Estabelece procedimentos para o cumprimento das normas de acessibilidade. - Deficiente 1 extracted
norma 3634/2012 2012-04-09 Resolução Dispõe sobre a criação da Divisão de Informática na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal. - cargos Observações: Projeto de Resolução nº 019/12. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. 1 extracted
norma 52/2012 2012-04-03 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta o Inciso I ao Artigo 103 da Lei orgânica do Município 1 extracted
norma 3633/2012 2012-04-03 Resolução Cria Comissão Especial para proceder a reforma e atualização da Lei 0rgânica e do Regimento Interno desta Casa. 1 extracted
norma 4865/2012 2012-03-30 Lei NOMINA DE LAURIANA JUSTINA COUTO "DONA LORA" À SEDE DA FUTURA INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE FRALDAS DO BAIRRO VILA BRASÍLIA. 1 extracted
norma 4864/2012 2012-03-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2630/91, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
norma 4863/2012 2012-03-27 Lei DENOMINA DE SOLANGE PINHEIRO DA ROCHA A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA AGMAR LOPES CORREA (PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL LUND FERNANDES VILELA), NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 4862/2012 2012-03-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3250/95, ACRESCENDO VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR DE 1º GRAU - 2A FASE,QUE APROVA O PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 4860/2012 2012-03-19 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA NA RUA ANGÉLICA, LOTE 102, BAIRRO ÁGUA LIMPA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DE POSSE RUA ANGÉLICA. 0 no document
norma 4861/2012 2012-03-19 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4159, DE 03 DE MAIO DE 2006, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O CONGRESSO DE MISSÕES. 1 extracted
norma 3631/2012 2012-03-07 Resolução Fica alterado o artigo da Resolução nº 3610, que modificou o Artigo 38 da Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno. 1 extracted
norma 4858/2012 2012-02-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4836, DE 16/12/2011, QUE INSTITUI PARCELAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4859/2012 2012-02-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4835 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 4856/2012 2012-01-11 Lei DENOMINA NAMEN ELIAS CURY A PRAÇA ARCO ÍRIS, NO BAIRRO VILA MURY. 1 extracted
norma 4857/2012 2012-01-11 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GEA - GRUPO ESPIRITUALISTA DE AJUDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 21/06/2012. 1 extracted
norma 4854/2012 2012-01-05 Lei RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TECNOLOGIAS HUMANAS - INSTITUTO DAGAZ DE VOLTA REDONDA. 1 extracted