| norma |
3735/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Juscelina de 0liveira Ramos. Projeto de Resolução nº 013/13. Entregue em 12/03/2013. |
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3736/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Márcia Lygia Vieira Cury Inácio. Projeto de Resolução nº 014/13. Entregue em 12/03/2013. |
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3737/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Tereza Cunha de Paiva. Projeto de Resolução nº 015/13. Entregue em 12/03/2013. |
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3738/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Míriam Isabel Gallo do Amaral. Projeto de Resolução nº 016/13. Entregue em 12/03/2013. |
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3739/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Francine Lima de Marcos Motta. Projeto de Resolução nº 017/13. Entregue em 12/03/2013. |
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3740/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sônia Marczuk Peixoto Aragão. Projeto de Resolução nº 018/13. Entregue em 12/03/2013. |
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3741/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sandra Sarlo Carneiro. Projeto de Resolução nº 020/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3742/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Eliacir Simeão Duque. Projeto de Resolução nº 021/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3743/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maryvone de Silvestre Machado. Projeto de Resolução nº 022/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3744/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. América Tereza Nascimento da Silva. Projeto de Resolução nº 024/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
4931/2013 |
2013-01-30 |
Lei |
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 3.726. |
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| norma |
4932/2013 |
2013-01-30 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.240, DE 22/12/2006, QUE FIXA TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
4930/2013 |
2013-01-18 |
Lei |
AUTORIZA A TROCA DO NOME DA AVENIDA CEARÁ PARA AVENIDA PASTOR PAULO CÉSAR ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO RETIRO. |
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| norma |
4928/2013 |
2013-01-15 |
Lei |
DENOMINA DE "VENÂNCIA JULIANA DA COSTA E SOUZA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 6, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| norma |
4929/2013 |
2013-01-15 |
Lei |
Regulamenta no Município de Volta Redonda o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências. - Institui no Artigo 60 o "Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento", e que será comemorado em 05 de outubro de cada ano. Datas Comemorativas |
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| norma |
4927/2013 |
2013-01-14 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para Exercício Financeiro de 2013. - R$ 889.000.000,00 |
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| norma |
4925/2013 |
2013-01-08 |
Lei |
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO ARTE DE TODO LUGAR. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 15/05/2014. |
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| norma |
4926/2013 |
2013-01-08 |
Lei |
DENOMINA DE RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CONFORTO. |
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| norma |
3726/2013 |
2013-01-07 |
Resolução |
Cria Cargos Comissionados no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda para adequar a estrutura aos preceitos constitucionais e da Lei Orgânica do Município. Altera a Resolução nº 3360, de 22/09/2009. |
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| norma |
4923/2013 |
2013-01-02 |
Lei |
INSTITUI A "TARIFA SOCIAL", ONDE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4924/2013 |
2013-01-02 |
Lei |
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4850/2011 |
2012-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS OU EXPANSÃO DE EMPRESAS INSTALADAS. |
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| norma |
4851/2011 |
2012-12-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4281/07, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4921/2012 |
2012-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2013 e dá outras providências - LDO. Mensagem 011/12. |
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| norma |
4922/2012 |
2012-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4920/2012 |
2012-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
3725/2012 |
2012-12-17 |
Resolução |
Constitui a Comissão Especial da Verdade, Memória e Justiça do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
3724/2012 |
2012-12-14 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP.- congresso |
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| norma |
4919/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
ESTABELECE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4918/2012 |
2012-12-11 |
Lei |
IMPLANTA FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO PERÍODO NOTURNO. |
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| norma |
4917/2012 |
2012-12-10 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
3723/2012 |
2012-12-05 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG.- congresso |
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| norma |
3721/2012 |
2012-11-30 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 3.652/12 que altera a Resolução nº 2235. - cargos |
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| norma |
4915/2012 |
2012-11-30 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, COM EXCLUSÃO DE ENCARGOS QUE RECAEM SOBRE OS CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE O QUE RECAI SOBRE O IPTU DO ANO DE 2012. |
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| norma |
4916/2012 |
2012-11-30 |
Lei |
REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.345, DE 30/05/2017. |
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| norma |
3717/2012 |
2012-11-13 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP.- congresso |
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| norma |
3718/2012 |
2012-11-13 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 571º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Vitória-ES.- congresso |
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| norma |
3719/2012 |
2012-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA. |
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| norma |
3720/2012 |
2012-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS EDUARDO CARREIRA RIBEIRO. |
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| norma |
3716/2012 |
2012-11-07 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 567º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG.- congresso |
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| norma |
4914/2012 |
2012-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DE BEM DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FACHADA DA ANTIGA 93ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA AV. PAULO DE FRONTIN Nº 300 |
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| norma |
3699/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS AUGUSTO PONCE LEON. |
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| norma |
3700/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS VINÍCIUS DA COSTA PINHEIRO. |
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| norma |
3701/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. VALQUIMAR FERNANDES LEAL. |
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| norma |
3702/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª ADAIR APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES. |
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| norma |
3703/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª JULIANA COUTO PAES. |
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| norma |
3704/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. WLADIMIR DONOLA. |
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| norma |
3705/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. RENAN AGUIAR. |
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| norma |
3706/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ADILSON GASPAR. |
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| norma |
3707/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. OSCAR SERGIO DE CARVALHO. |
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