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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3735/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Juscelina de 0liveira Ramos. Projeto de Resolução nº 013/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3736/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Márcia Lygia Vieira Cury Inácio. Projeto de Resolução nº 014/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3737/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Tereza Cunha de Paiva. Projeto de Resolução nº 015/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3738/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Míriam Isabel Gallo do Amaral. Projeto de Resolução nº 016/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3739/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Francine Lima de Marcos Motta. Projeto de Resolução nº 017/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3740/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sônia Marczuk Peixoto Aragão. Projeto de Resolução nº 018/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3741/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sandra Sarlo Carneiro. Projeto de Resolução nº 020/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3742/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Eliacir Simeão Duque. Projeto de Resolução nº 021/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3743/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maryvone de Silvestre Machado. Projeto de Resolução nº 022/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3744/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. América Tereza Nascimento da Silva. Projeto de Resolução nº 024/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 4931/2013 2013-01-30 Lei FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 3.726. 1 extracted
norma 4932/2013 2013-01-30 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.240, DE 22/12/2006, QUE FIXA TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4930/2013 2013-01-18 Lei AUTORIZA A TROCA DO NOME DA AVENIDA CEARÁ PARA AVENIDA PASTOR PAULO CÉSAR ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 4928/2013 2013-01-15 Lei DENOMINA DE "VENÂNCIA JULIANA DA COSTA E SOUZA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 6, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 4929/2013 2013-01-15 Lei Regulamenta no Município de Volta Redonda o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências. - Institui no Artigo 60 o "Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento", e que será comemorado em 05 de outubro de cada ano. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 4927/2013 2013-01-14 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para Exercício Financeiro de 2013. - R$ 889.000.000,00 1 extracted
norma 4925/2013 2013-01-08 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO ARTE DE TODO LUGAR. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 15/05/2014. 0 no document
norma 4926/2013 2013-01-08 Lei DENOMINA DE RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CONFORTO. 1 extracted
norma 3726/2013 2013-01-07 Resolução Cria Cargos Comissionados no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda para adequar a estrutura aos preceitos constitucionais e da Lei Orgânica do Município. Altera a Resolução nº 3360, de 22/09/2009. 1 extracted
norma 4923/2013 2013-01-02 Lei INSTITUI A "TARIFA SOCIAL", ONDE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4924/2013 2013-01-02 Lei INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4850/2011 2012-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS OU EXPANSÃO DE EMPRESAS INSTALADAS. 1 extracted
norma 4851/2011 2012-12-28 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4281/07, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4921/2012 2012-12-28 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2013 e dá outras providências - LDO. Mensagem 011/12. 1 extracted
norma 4922/2012 2012-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4920/2012 2012-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3725/2012 2012-12-17 Resolução Constitui a Comissão Especial da Verdade, Memória e Justiça do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3724/2012 2012-12-14 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP.- congresso 1 extracted
norma 4919/2012 2012-12-14 Lei ESTABELECE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4918/2012 2012-12-11 Lei IMPLANTA FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
norma 4917/2012 2012-12-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3723/2012 2012-12-05 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG.- congresso 1 extracted
norma 3721/2012 2012-11-30 Resolução Revoga a Resolução nº 3.652/12 que altera a Resolução nº 2235. - cargos 1 extracted
norma 4915/2012 2012-11-30 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, COM EXCLUSÃO DE ENCARGOS QUE RECAEM SOBRE OS CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE O QUE RECAI SOBRE O IPTU DO ANO DE 2012. 1 extracted
norma 4916/2012 2012-11-30 Lei REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.345, DE 30/05/2017. 1 extracted
norma 3717/2012 2012-11-13 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP.- congresso 1 extracted
norma 3718/2012 2012-11-13 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 571º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Vitória-ES.- congresso 1 extracted
norma 3719/2012 2012-11-13 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
norma 3720/2012 2012-11-13 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS EDUARDO CARREIRA RIBEIRO. 1 extracted
norma 3716/2012 2012-11-07 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 567º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG.- congresso 1 extracted
norma 4914/2012 2012-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DE BEM DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FACHADA DA ANTIGA 93ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA AV. PAULO DE FRONTIN Nº 300 1 extracted
norma 3699/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS AUGUSTO PONCE LEON. 1 extracted
norma 3700/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS VINÍCIUS DA COSTA PINHEIRO. 1 extracted
norma 3701/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. VALQUIMAR FERNANDES LEAL. 1 extracted
norma 3702/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª ADAIR APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES. 1 extracted
norma 3703/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª JULIANA COUTO PAES. 1 extracted
norma 3704/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. WLADIMIR DONOLA. 1 extracted
norma 3705/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. RENAN AGUIAR. 1 extracted
norma 3706/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ADILSON GASPAR. 1 extracted
norma 3707/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. OSCAR SERGIO DE CARVALHO. 1 extracted