| norma |
3763/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Nadja Valéria Vasconcellos de Ávila. |
1 |
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| norma |
3765/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Pedro Geraldo Filho. |
1 |
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| norma |
3766/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Izaías de Sousa Maciel. |
1 |
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| norma |
3767/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Jair Lopes de Mendonça. |
1 |
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| norma |
3768/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Maria Edith dos Santos Siqueira. |
1 |
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| norma |
3769/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Ondina Aparecida Cabral. |
1 |
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| norma |
3770/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Alex Monteiro Leal da Paixão. |
1 |
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| norma |
3771/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Fouad Mustapha Tehfé. |
1 |
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| norma |
3772/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Leandro de Paula Martins. |
1 |
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| norma |
3773/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Henrique Antônio Nora 0liveira Lima. |
1 |
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| norma |
3774/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Lorival de Castro Marinho. |
1 |
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| norma |
3775/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Mariângela Chiesse Alves de Oliveira. |
1 |
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| norma |
3776/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Roberto Borges Gallego Soares. |
1 |
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| norma |
3777/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Eda Abrantes Alcides. |
1 |
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| norma |
3778/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Hudson Braga. |
1 |
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| norma |
3779/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Sebastião Luiz Lessa. |
1 |
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| norma |
3780/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Arminda Dorcila Ramos. |
1 |
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| norma |
3781/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Renê Fontes. |
1 |
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| norma |
3782/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Manoel José Diogo. |
1 |
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| norma |
4940/2013 |
2013-06-26 |
Lei |
ALTERA O SUBITEM 4.07 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 1896, DE 16/07/1984, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3912, DE 10/02/2003. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
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| norma |
3757/2013 |
2013-06-14 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno e Cria Comissão Permanente de Políticas contra o Uso Indevido de Drogas. |
1 |
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| norma |
4939/2013 |
2013-06-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUA 11 DE SETEMBRO A RUA PROJETADA COM FUNDOS PARA A RUA THOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA II. |
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| norma |
4937/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4938/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O "DIA DA MÍDIA". DATAS COMEMORATIVAS |
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| norma |
3754/2013 |
2013-05-21 |
Resolução |
Modifica o inciso III do Artigo 72 da Resolução nº 1.707/95 - Regimento Interno. PR 008/13. |
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| norma |
3755/2013 |
2013-05-21 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para acompanhar, mediar e efetivar estudos de soluções frente às solicitações de servidores da Guarda Municipal junto ao Poder Executivo de Volta Redonda. PR035/13 |
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| norma |
4936/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
FIXA PRAZO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
3752/2013 |
2013-05-07 |
Resolução |
Institui Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Servidores Aposentados do Município de Votla Redonda e dá outras providências. PR.004/13 |
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| norma |
3751/2013 |
2013-05-02 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na 1ª mobilização nacional em defesa do mandato de Vereador, em Brasília-DF.- congresso |
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| norma |
4935/2013 |
2013-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4934/2013 |
2013-04-19 |
Lei |
ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2013, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CESTA BÁSICA. |
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| norma |
3750/2013 |
2013-04-09 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para fiscalizar ações na solução do problema da contaminação do solo no Condomínio Volta Grande IV. |
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| norma |
4933/2013 |
2013-04-08 |
Lei |
FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 3634/12. |
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| norma |
3745/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 592º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte. - congresso |
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| norma |
3746/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 596º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Porto Seguro-BA.- congresso |
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| norma |
3747/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 598º Curso de Capacitação para Vereadores,Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte - congresso |
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| norma |
3748/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 594º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secetários Municipais, Assessores e Servidores, em Manaus-AM.- congresso |
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| norma |
3749/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municpal de Volta Redonda no 595º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, no Rio de Janeiro. - congresso |
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| norma |
3764/2013 |
2013-03-26 |
Resolução |
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Antônio Luiz Ferraz de Souza. |
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| norma |
3758/2013 |
2013-03-19 |
Resolução |
Altera a redação do Inciso X do Artigo 38 e do Inciso IV e caput do Artigo 53-B da Resolução nº 1707 - Regimento Interno. |
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| norma |
3753/2013 |
2013-03-18 |
Resolução |
Institui Medalha do Mérito Jornalístico Dicler Simões. PR 025/13. |
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| norma |
3756/2013 |
2013-03-11 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 3.725 que constituiu a Comissão da Verdade. |
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| norma |
3727/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Felomena Soares Santos. Projeto de Resolução nº 003/13. |
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| norma |
3728/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Regina Lúcia Sitta Suhett. Projeto de Resolução nº 005/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3729/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Áurea Lino Passos Machado. Projeto de Resolução nº 006/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3730/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Lizete Alves Citeli da Conceição. Projeto de Resolução nº 007/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3731/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria de Lourdes Fernandes Pereira. Projeto de Resolução nº 009/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3732/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Nazaré dos Santos. Projeto de Resolução nº 010/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3733/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Adiléa Barcellos Netto. Projeto de Resolução nº 011/13. Entregue em 12/03/2013. |
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| norma |
3734/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Nilceléia Torres de 0liveira. Projeto de Resolução nº 012/13. Entregue em 12/03/2013. |
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