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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3763/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Nadja Valéria Vasconcellos de Ávila. 1 extracted
norma 3765/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Pedro Geraldo Filho. 1 extracted
norma 3766/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Izaías de Sousa Maciel. 1 extracted
norma 3767/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Jair Lopes de Mendonça. 1 extracted
norma 3768/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Maria Edith dos Santos Siqueira. 1 extracted
norma 3769/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Ondina Aparecida Cabral. 1 extracted
norma 3770/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Alex Monteiro Leal da Paixão. 1 extracted
norma 3771/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Fouad Mustapha Tehfé. 1 extracted
norma 3772/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Leandro de Paula Martins. 1 extracted
norma 3773/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Henrique Antônio Nora 0liveira Lima. 1 extracted
norma 3774/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Lorival de Castro Marinho. 1 extracted
norma 3775/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Mariângela Chiesse Alves de Oliveira. 1 extracted
norma 3776/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Roberto Borges Gallego Soares. 1 extracted
norma 3777/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Eda Abrantes Alcides. 1 extracted
norma 3778/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Hudson Braga. 1 extracted
norma 3779/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Sebastião Luiz Lessa. 1 extracted
norma 3780/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Arminda Dorcila Ramos. 1 extracted
norma 3781/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Renê Fontes. 1 extracted
norma 3782/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Manoel José Diogo. 1 extracted
norma 4940/2013 2013-06-26 Lei ALTERA O SUBITEM 4.07 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 1896, DE 16/07/1984, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3912, DE 10/02/2003. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 3757/2013 2013-06-14 Resolução Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno e Cria Comissão Permanente de Políticas contra o Uso Indevido de Drogas. 1 extracted
norma 4939/2013 2013-06-11 Lei DENOMINA DE RUA 11 DE SETEMBRO A RUA PROJETADA COM FUNDOS PARA A RUA THOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA II. 1 extracted
norma 4937/2013 2013-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4938/2013 2013-06-05 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O "DIA DA MÍDIA". DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 3754/2013 2013-05-21 Resolução Modifica o inciso III do Artigo 72 da Resolução nº 1.707/95 - Regimento Interno. PR 008/13. 1 extracted
norma 3755/2013 2013-05-21 Resolução Cria Comissão Especial para acompanhar, mediar e efetivar estudos de soluções frente às solicitações de servidores da Guarda Municipal junto ao Poder Executivo de Volta Redonda. PR035/13 1 extracted
norma 4936/2013 2013-05-09 Lei FIXA PRAZO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3752/2013 2013-05-07 Resolução Institui Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Servidores Aposentados do Município de Votla Redonda e dá outras providências. PR.004/13 1 extracted
norma 3751/2013 2013-05-02 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na 1ª mobilização nacional em defesa do mandato de Vereador, em Brasília-DF.- congresso 1 extracted
norma 4935/2013 2013-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4934/2013 2013-04-19 Lei ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2013, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CESTA BÁSICA. 1 extracted
norma 3750/2013 2013-04-09 Resolução Cria Comissão Especial para fiscalizar ações na solução do problema da contaminação do solo no Condomínio Volta Grande IV. 1 extracted
norma 4933/2013 2013-04-08 Lei FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 3634/12. 1 extracted
norma 3745/2013 2013-04-02 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 592º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte. - congresso 1 extracted
norma 3746/2013 2013-04-02 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 596º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Porto Seguro-BA.- congresso 1 extracted
norma 3747/2013 2013-04-02 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 598º Curso de Capacitação para Vereadores,Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte - congresso 1 extracted
norma 3748/2013 2013-04-02 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 594º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secetários Municipais, Assessores e Servidores, em Manaus-AM.- congresso 1 extracted
norma 3749/2013 2013-04-02 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municpal de Volta Redonda no 595º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, no Rio de Janeiro. - congresso 1 extracted
norma 3764/2013 2013-03-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Antônio Luiz Ferraz de Souza. 1 extracted
norma 3758/2013 2013-03-19 Resolução Altera a redação do Inciso X do Artigo 38 e do Inciso IV e caput do Artigo 53-B da Resolução nº 1707 - Regimento Interno. 1 extracted
norma 3753/2013 2013-03-18 Resolução Institui Medalha do Mérito Jornalístico Dicler Simões. PR 025/13. 1 extracted
norma 3756/2013 2013-03-11 Resolução Revoga a Resolução nº 3.725 que constituiu a Comissão da Verdade. 1 extracted
norma 3727/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Felomena Soares Santos. Projeto de Resolução nº 003/13. 1 extracted
norma 3728/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Regina Lúcia Sitta Suhett. Projeto de Resolução nº 005/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3729/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Áurea Lino Passos Machado. Projeto de Resolução nº 006/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3730/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Lizete Alves Citeli da Conceição. Projeto de Resolução nº 007/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3731/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria de Lourdes Fernandes Pereira. Projeto de Resolução nº 009/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3732/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Nazaré dos Santos. Projeto de Resolução nº 010/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3733/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Adiléa Barcellos Netto. Projeto de Resolução nº 011/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted
norma 3734/2013 2013-02-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Nilceléia Torres de 0liveira. Projeto de Resolução nº 012/13. Entregue em 12/03/2013. 1 extracted