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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3811/2013 2013-08-28 Resolução Aprova a Proposta 0rçametnária do Poder Legislativo referente ao exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 4957/2013 2013-08-27 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA. 1 extracted
norma 4958/2013 2013-08-27 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LAURA LOUREIRO. 1 extracted
norma 4956/2013 2013-08-26 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 4954/2013 2013-08-19 Lei INCLUI META DA LEI MUNICIPAL Nº 4649, DE 17/12/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 4921, DE 28/12/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE QUANTIA ATÉ R$58.054.500,00; AUTORIZA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4955/2013 2013-08-19 Lei INCLUI META DA LEI MUNICIPAL Nº 4649, DE 17/12/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 4921, DE 28/12/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE QUANTIA ATÉ R$2.851.305,24; AUTORIZA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4953/2013 2013-08-15 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ DE CAMÕES, SALOMÃO MACHADO DA SILVA E JOSÉ DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO VOLDAC, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 3785/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. David Cabral. 1 extracted
norma 3786/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sra. Márcia Lygia Vieira Cury Inácio. 1 extracted
norma 3787/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à APADEFI/VR. 1 extracted
norma 3788/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Flávio de Moura. 1 extracted
norma 3789/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Assis do Nascimento. 1 extracted
norma 3790/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Fabiano de Souza Fernandes. 1 extracted
norma 3791/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Francisco de Assis Canella Seixas. 1 extracted
norma 3792/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Reginaldo Sorrenti Marcello. 1 extracted
norma 3793/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Claro Mariano de Lima Filho. 1 extracted
norma 3794/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Alfredo Vieira. 1 extracted
norma 3795/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Carlos Antonio Xavier. 1 extracted
norma 3796/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Aurélio José Fernandes de Paiva. 1 extracted
norma 3797/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Aurélio Xavier Cabett. 1 extracted
norma 3798/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Roberto Galo Ferreira. 1 extracted
norma 3799/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Pedro Gonçalves da Luz. 1 extracted
norma 3800/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda aà Sra. Ana Vitória Savelli Cardoso. 1 extracted
norma 3801/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ivo Barbosa Groetaers. 1 extracted
norma 3802/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Luís Anchite. 1 extracted
norma 3803/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Waldyr Calheiros de Novaes. 1 extracted
norma 3804/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Elias Escobar. 1 extracted
norma 3805/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Saulo Nogueira Hermosilla de Almeida. 1 extracted
norma 3806/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Contabilidade Real de Volta Redonda Ltda. 1 extracted
norma 3807/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase/ Fundação Educacional Rosemar Pimentel-FERP. 1 extracted
norma 3808/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Carlos dos Santos Bitencourt. 1 extracted
norma 3809/2013 2013-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sra. Nélia Aparecida Ramos de Carvalho. 1 extracted
norma 3784/2013 2013-08-09 Resolução Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 1707 - Regimento Interno e Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil. 1 extracted
norma 3783/2013 2013-08-06 Resolução Acrescenta inciso ao Artigo 38 e caput do Artigo 53 da Resolução nº 1070/95 - Regimento Interno. 1 extracted
norma 4952/2013 2013-08-05 Lei IMPLANTA AULAS DE XADREZ NOS CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. 1 extracted
norma 4951/2013 2013-07-31 Lei DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO LEAL A PRAÇA PRIMAVERA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EVAL MURY GLÓRIA, NO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINE, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
norma 4949/2013 2013-07-19 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4950/2013 2013-07-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR MANOEL ROCHA À RUA 652, BAIRRO SIDERÓPOLIS. 1 extracted
norma 4948/2013 2013-07-15 Lei CRIA O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1896 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 4941/2013 2013-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARCIALMENTE ÁREA DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA CELSO FORTES DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO - LOTEAMENTO COLINA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO GASTRONÔMICO. ALTERADO ART. 2º, PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.390, DE 21/09/2017 1 extracted
norma 4942/2013 2013-07-03 Lei CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. DATAS COMEMORATIVAS. 1 extracted
norma 4943/2013 2013-07-03 Lei INSTITUI O CONTROLE OBRIGATÓRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4944/2013 2013-07-03 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4945/2013 2013-07-03 Lei INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. 1 extracted
norma 4946/2013 2013-07-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA PARA USO DE CAÇAMBAS. 1 extracted
norma 4947/2013 2013-07-03 Lei MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4044/2005, QUE VERSA SOBRE A FESTA DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 3759/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredonsense ao Sr. Francisco Albino dos Santos. 1 extracted
norma 3760/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredonsense ao Sr. Gustavo Reis Ferreira - Tutuca. 1 extracted
norma 3761/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredonsense ao Sr. Lair Prado de 0liveira. 1 extracted
norma 3762/2013 2013-06-26 Resolução Concede título de cidadania voltarredonsense à Sra. Mairde Pereira da Silva. 1 extracted