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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3852/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Luigi Eduardo Troisi. Entregue em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3853/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense a Srª MÔNICA TEIXEIRA DA COSTA MACHADO. Entregue em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3854/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS ALBERTO CAMPOS. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3855/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ALEXANDRE ANTÔNIO DE MELLO. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3856/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO. Enregue em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3857/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Pe. FLÁVIO LUIS ALVES. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3858/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ROBERTO PIMENTA DA CRUZ. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3859/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. JOSÉ FLÁVIO FIALHO DE RESENDE. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3860/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Digair Goulart da Silva. Entregue em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3861/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ÁLVARO LAURENTINO PINTO GONÇALVES. Entregue em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3862/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. RAFAEL BAGNO GALVÃO DE FRANÇA. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3863/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. DALTON DE OLIVEIRA PAMPLONA. Entregue em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3864/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA. Entrega em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3865/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ELYDIO CHAGAS DE VASCONCELLOS JUNIOR. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3866/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ALTAIR BRAZ (TAÍ) Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3867/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense a Padre CLÉSIO ALVES VIEIRA. Entregue em 25.11.201. 1 extracted
norma 3868/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Deputado Federal LEONARDO PICCIANI. Entregue em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3869/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Deputado Estadual RAFAEL PICCIANI. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 3870/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. IVLAIR CARRARO PEREIRA. Entregue 25.11.2013 1 extracted
norma 3871/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. ANTÔNIO FERNANDO PINTO. Entregue em 25.11.2013. 1 extracted
norma 3872/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª ELISNÉIA FABIANE FENNER. Entregue em 25.11.2013 1 extracted
norma 4996/2013 2013-11-01 Lei DENOMINA DE DENÍLSON DE SOUZA AMARAL "TA", A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMA AO NÚMERO 265, BAIRRO VILA BRASÍLIA. 1 extracted
norma 4997/2013 2013-11-01 Lei PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. 1 extracted
norma 4995/2013 2013-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO LIVRO ESPÍRITA". 1 extracted
norma 4992/2013 2013-10-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO ROBERTO SILVEIRA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AÇUDE IV. 1 extracted
norma 4993/2013 2013-10-30 Lei DENOMINA DE RUA EDISON EDUARDO DA COSTA A RUA A, BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4994/2013 2013-10-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4990/2013 2013-10-29 Lei AMPLIA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATÉ ÀS 20 BORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4991/2013 2013-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM TODAS AS CASAS DE SHOW, BARES E RESTAURANTES COM MÚSICA AO VIVO. 0 no document
norma 4987/2013 2013-10-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM CHAGAS À PRAÇA SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO AÇUDE II. 1 extracted
norma 4988/2013 2013-10-24 Lei DENOMINA DE PRAÇA 0SVALDO PIRES A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LÍRIOS, EM FRENTE AO Nº 125, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 4989/2013 2013-10-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS SOARES (ZICO) À RUA 30, BAIRRO VILA RICA (JARDIM TIRADENTES). PROMULGADA .REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.050, DE 08/05/2014. 1 extracted
norma 4986/2013 2013-10-21 Lei INSTITUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA (ISSQN). 1 extracted
norma 3850/2013 2013-10-16 Resolução Cria Comissão de Inquérito. 1 extracted
norma 3815/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Marcus Rodolpho Spis. 1 extracted
norma 3816/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Carlos Alberto Nasr. 1 extracted
norma 3817/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Neiva Maria da Costa. 1 extracted
norma 3818/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Paschoal Pagano. 1 extracted
norma 3819/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Ronaldo Alcedo Reis Alves. 1 extracted
norma 3820/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Reane Aparecida de Oliveira. 1 extracted
norma 3821/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Rajane Correa Rosa. 1 extracted
norma 3822/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. André Roza Vidal. 1 extracted
norma 3823/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Francisco Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 3824/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Aeriton Miguel Nascimento Romaneli. 1 extracted
norma 3825/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Ilton Moreira Filho. 1 extracted
norma 3826/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Adailton Martins Cruz. 1 extracted
norma 3827/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Ivanil de Souza. 1 extracted
norma 3828/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Elisângela Rangel Neto de Almeida. 1 extracted
norma 3829/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Francisca Amélia da Silva. 1 extracted
norma 3830/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Luiz Carlos Fonseca Guimarães. 1 extracted