| norma |
3883/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à teóloga Erinete Marques Teodoro Dias. |
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3884/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Pa. Cláudia de Oliveira Gomes. |
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3885/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria Adélia Mezzabarba de Carvalho. |
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| norma |
3886/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Idenir Geralda de Oliveira. |
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no document
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| norma |
3887/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria das Graças Oliveira. |
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| norma |
3888/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Drª Wanúbia de Carvalho. |
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| norma |
3889/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Denise de Campos Telles Menchise. |
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| norma |
3890/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Dayse Marques Penna. Revogada pela Resolução nº 4047, de 18/11/2014. |
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| norma |
3891/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Nilda Torres de Oliveira. |
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| norma |
3892/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver.Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Nathália Lucinda Chaves. |
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| norma |
3893/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria José de Jesus. |
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| norma |
3894/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Ângela Maria Cancela Duarte. |
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| norma |
3895/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Edina Maia Santini. |
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| norma |
3896/2014 |
2014-02-26 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Luzia dos Santos Costa. |
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| norma |
5028/2014 |
2014-01-21 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JADIM BELMONTE. RUA 3-A PASSA A SER RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS |
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| norma |
5027/2014 |
2014-01-17 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A CRIAR O CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
5025/2014 |
2014-01-16 |
Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PERÍODO DE 2014-2017 - PPA |
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| norma |
3910/2014 |
2014-01-11 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Luciano Silva Ponciano. |
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| norma |
5020/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5021/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
DENOMINA DE DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES, A RODOVIA DO CONTORNO |
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| norma |
5022/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O CONGRESSO DE MISSÕES DO MINISTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VOLTA REDONDA |
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| norma |
5023/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A ESTABELECER CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, VISANDO ACESSO AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO A AQUISIÇÃO DO CARTÃO SUS DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5024/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2005, DE 24/05/1985 E ACRESCENTA PARÁGRAFO.- UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5019/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
CRIAÇÃO DE 50 CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MENS. 034/13. |
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| norma |
5017/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA. |
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| norma |
5018/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITO DO SAAE/VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.068, DE 10.07.2014. |
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| norma |
5015/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INSTITUI O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONCERNENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. |
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| norma |
5016/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5014/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA MAMEDES JOSÉ DA SILVA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER SITUADA NA RUA LILÁS, EM FRENTE AO NÚMERO 141, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. |
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| norma |
5011/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
ESTENDE O BENEFÍCIO DA AJUDA FINANCEIRA AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. |
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| norma |
5012/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
ESTABELECE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5013/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" |
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| norma |
5010/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONDADO DO IPÊ, LOCALIZADA NA ESTRADA CABECEIRA DO BRANDÃO Nº 315, BAIRRO ROMA PARA ESCOLA MUNICIPAL DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES. |
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| norma |
5009/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA COM A LIGHT. |
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| norma |
5006/2013 |
2013-12-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
5007/2013 |
2013-12-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
5008/2013 |
2013-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA COM A LIGHT. |
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| norma |
5005/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
DENOMINA DE SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - PÓLO DOS OSTOMIZADOS - FRANCISCO GASPAR MACEDO, SITUADO NA RUA A Nº 40, BAIRRO PARQUE DAS ILHAS. |
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| norma |
5004/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. |
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| norma |
5003/2013 |
2013-12-06 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. |
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| norma |
5002/2013 |
2013-12-05 |
Lei |
Institui o incentivo à doação de sangue pelos servidores municipais de Volta Redonda |
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| norma |
3875/2013 |
2013-12-04 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 645º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG. - congresso |
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| norma |
3876/2013 |
2013-12-04 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 642º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP. |
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| norma |
5001/2013 |
2013-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
5000/2013 |
2013-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE AVISO SONORO DE MARCHA A RÉ, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4999/2013 |
2013-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE AVISO SONORO DE MARCHA A RÉ, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3873/2013 |
2013-11-18 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 640º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em Belo Horizonte/MG.- congresso |
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| norma |
3874/2013 |
2013-11-18 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 636º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em São Paulo/SP. - congresso |
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| norma |
4998/2013 |
2013-11-11 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO CAMPO. (DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER GUILHERME MULER PARA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER MARIA LOPES DE PAULO - "VÓ MARIA). |
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| norma |
3851/2013 |
2013-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Davi Moraes. Entregue em 25.11.2013. |
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