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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3883/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à teóloga Erinete Marques Teodoro Dias. 1 extracted
norma 3884/2014 2014-02-26 Resolução Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Pa. Cláudia de Oliveira Gomes. 1 extracted
norma 3885/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria Adélia Mezzabarba de Carvalho. 1 extracted
norma 3886/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Idenir Geralda de Oliveira. 0 no document
norma 3887/2014 2014-02-26 Resolução Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria das Graças Oliveira. 1 extracted
norma 3888/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Drª Wanúbia de Carvalho. 1 extracted
norma 3889/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Denise de Campos Telles Menchise. 1 extracted
norma 3890/2014 2014-02-26 Resolução Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Dayse Marques Penna. Revogada pela Resolução nº 4047, de 18/11/2014. 1 extracted
norma 3891/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Nilda Torres de Oliveira. 1 extracted
norma 3892/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver.Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Nathália Lucinda Chaves. 1 extracted
norma 3893/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria José de Jesus. 1 extracted
norma 3894/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Ângela Maria Cancela Duarte. 1 extracted
norma 3895/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Edina Maia Santini. 1 extracted
norma 3896/2014 2014-02-26 Resolução Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Luzia dos Santos Costa. 1 extracted
norma 5028/2014 2014-01-21 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JADIM BELMONTE. RUA 3-A PASSA A SER RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS 1 extracted
norma 5027/2014 2014-01-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A CRIAR O CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5025/2014 2014-01-16 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PERÍODO DE 2014-2017 - PPA 1 extracted
norma 3910/2014 2014-01-11 Resolução Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Luciano Silva Ponciano. 1 extracted
norma 5020/2014 2014-01-10 Lei DISPÕE SOBRE A MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5021/2014 2014-01-10 Lei DENOMINA DE DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES, A RODOVIA DO CONTORNO 1 extracted
norma 5022/2014 2014-01-10 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O CONGRESSO DE MISSÕES DO MINISTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 5023/2014 2014-01-10 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A ESTABELECER CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, VISANDO ACESSO AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO A AQUISIÇÃO DO CARTÃO SUS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 5024/2014 2014-01-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2005, DE 24/05/1985 E ACRESCENTA PARÁGRAFO.- UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 5019/2014 2014-01-02 Lei CRIAÇÃO DE 50 CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MENS. 034/13. 1 extracted
norma 5017/2013 2013-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA. 1 extracted
norma 5018/2013 2013-12-26 Lei PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITO DO SAAE/VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.068, DE 10.07.2014. 1 extracted
norma 5015/2013 2013-12-20 Lei INSTITUI O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONCERNENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 5016/2013 2013-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5014/2013 2013-12-19 Lei DENOMINA DE PRAÇA MAMEDES JOSÉ DA SILVA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER SITUADA NA RUA LILÁS, EM FRENTE AO NÚMERO 141, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 5011/2013 2013-12-18 Lei ESTENDE O BENEFÍCIO DA AJUDA FINANCEIRA AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1 extracted
norma 5012/2013 2013-12-18 Lei ESTABELECE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5013/2013 2013-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" 1 extracted
norma 5010/2013 2013-12-17 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONDADO DO IPÊ, LOCALIZADA NA ESTRADA CABECEIRA DO BRANDÃO Nº 315, BAIRRO ROMA PARA ESCOLA MUNICIPAL DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES. 1 extracted
norma 5009/2013 2013-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA COM A LIGHT. 1 extracted
norma 5006/2013 2013-12-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 5007/2013 2013-12-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 5008/2013 2013-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA COM A LIGHT. 1 extracted
norma 5005/2013 2013-12-10 Lei DENOMINA DE SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - PÓLO DOS OSTOMIZADOS - FRANCISCO GASPAR MACEDO, SITUADO NA RUA A Nº 40, BAIRRO PARQUE DAS ILHAS. 1 extracted
norma 5004/2013 2013-12-09 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. 1 extracted
norma 5003/2013 2013-12-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. 1 extracted
norma 5002/2013 2013-12-05 Lei Institui o incentivo à doação de sangue pelos servidores municipais de Volta Redonda 1 extracted
norma 3875/2013 2013-12-04 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 645º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG. - congresso 1 extracted
norma 3876/2013 2013-12-04 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 642º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP. 1 extracted
norma 5001/2013 2013-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 5000/2013 2013-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE AVISO SONORO DE MARCHA A RÉ, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4999/2013 2013-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE AVISO SONORO DE MARCHA A RÉ, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3873/2013 2013-11-18 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 640º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em Belo Horizonte/MG.- congresso 1 extracted
norma 3874/2013 2013-11-18 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 636º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em São Paulo/SP. - congresso 1 extracted
norma 4998/2013 2013-11-11 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO CAMPO. (DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER GUILHERME MULER PARA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER MARIA LOPES DE PAULO - "VÓ MARIA). 1 extracted
norma 3851/2013 2013-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Davi Moraes. Entregue em 25.11.2013. 1 extracted