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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3831/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Helena Rachid da Silva. 1 extracted
norma 3832/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Carlos Augusto Ponce Leon. 1 extracted
norma 3833/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Rozilane Luzia dos Santos. 1 extracted
norma 3834/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio da Luz Furtado. 1 extracted
norma 3835/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Nicolau Martins de Oliveira. 1 extracted
norma 3836/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Fátima Aparecida Gomes Cesário. 1 extracted
norma 3837/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Claudimar Pereira de Souza. 1 extracted
norma 3838/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Luiz de Sá. 1 extracted
norma 3839/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Alessandro Auad Leal. 1 extracted
norma 3840/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Silveira Neto. 1 extracted
norma 3841/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Maria Augusta Monteiro Ferreira. 1 extracted
norma 3842/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio Jorge Serrão Borges. 1 extracted
norma 3843/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Aprígio Luiz. 1 extracted
norma 3844/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Maria Aparecida Ramos da Costa Cury. 1 extracted
norma 3845/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Marcelo de Moraes Pereira. 1 extracted
norma 3846/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Rogério Soares Nascimento. 1 extracted
norma 3847/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Celso Candido Miguel. 1 extracted
norma 3848/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. David Pereira Sant"Ana. 1 extracted
norma 3849/2013 2013-10-15 Resolução Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Renato Nora Coelho. 1 extracted
norma 4983/2013 2013-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM SUAS RECEPÇÕES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LIBERDADE DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES. 1 extracted
norma 4984/2013 2013-10-10 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, COM EXCLUSÃO DOS ENCARGOS QUE RECAEM SOBRE OS CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE O QUE RECAI SOBRE O IPTU DO ANO DE 2013. 1 extracted
norma 4985/2013 2013-10-10 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, CONCEDENDO BENEFÍCIO DOS ENCARGOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS. 1 extracted
norma 4982/2013 2013-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM ENCARGOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 4979/2013 2013-10-08 Lei FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ IRINEU BATISTA. 1 extracted
norma 4980/2013 2013-10-08 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4981/2013 2013-10-08 Lei DENOMINA DE PRAÇA DE LAZER ARQ. JOSÉ CATALDO A PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA, SITUADA NA RUA JEFFERSON PATRIOTA NO BAIRRO JARDIM SUÍÇA. 1 extracted
norma 4975/2013 2013-10-07 Lei FICA AUTORIZA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4976/2013 2013-10-07 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4977/2013 2013-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4978/2013 2013-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4973/2013 2013-10-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO GONÇALVES DA CRUZ À PRAÇA SITUADA NA RUA SANTO MUCIANINI, NO BAIRRO JARDIM NORMÂNDIA. 1 extracted
norma 4974/2013 2013-10-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4972/2013 2013-10-01 Lei INSTITUI O BILHETE ÚNICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4968/2013 2013-09-30 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.622, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE OFICIALIZOU A GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4969/2013 2013-09-30 Lei DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4970/2013 2013-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA DE TODAS AS PORTAS DE ACESSO DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4971/2013 2013-09-30 Lei DENOMINA DE PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 642 DO JARDIM ESPERANÇA. 1 extracted
norma 4967/2013 2013-09-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4966/2013 2013-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO PASTOR. 1 extracted
norma 3814/2013 2013-09-19 Resolução Prorroga prazo para apresentação de emendas ao Plano Pulianual. 1 extracted
norma 4965/2013 2013-09-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4964/2013 2013-09-13 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4963/2013 2013-09-10 Lei REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4961/2013 2013-09-08 Lei DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL GERALDA PEREIRA LOPES, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA HERMES DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
norma 4962/2013 2013-09-06 Lei REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4959/2013 2013-09-04 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL JUNTO A ENTRADA DE VOLTA REDONDA. - Volta Redonda Pertence a Jesus, inscrição 1 extracted
norma 4960/2013 2013-09-04 Lei PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3812/2013 2013-09-03 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 623º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo/SP.- congresso 1 extracted
norma 3813/2013 2013-09-03 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 621º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em Belo Horizonte/BH.- congresso 1 extracted
norma 3810/2013 2013-08-28 Resolução Acrescenta inciso ao Artigo 38 e caput do Artigo 53 da Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno. 1 extracted