| norma |
3831/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Helena Rachid da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3832/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Carlos Augusto Ponce Leon. |
1 |
extracted
|
| norma |
3833/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Rozilane Luzia dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3834/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio da Luz Furtado. |
1 |
extracted
|
| norma |
3835/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Nicolau Martins de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3836/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Fátima Aparecida Gomes Cesário. |
1 |
extracted
|
| norma |
3837/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Claudimar Pereira de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
3838/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Luiz de Sá. |
1 |
extracted
|
| norma |
3839/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Alessandro Auad Leal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3840/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Silveira Neto. |
1 |
extracted
|
| norma |
3841/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Maria Augusta Monteiro Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3842/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio Jorge Serrão Borges. |
1 |
extracted
|
| norma |
3843/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Aprígio Luiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
3844/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Maria Aparecida Ramos da Costa Cury. |
1 |
extracted
|
| norma |
3845/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Marcelo de Moraes Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3846/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Rogério Soares Nascimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
3847/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Celso Candido Miguel. |
1 |
extracted
|
| norma |
3848/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. David Pereira Sant"Ana. |
1 |
extracted
|
| norma |
3849/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Renato Nora Coelho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4983/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM SUAS RECEPÇÕES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LIBERDADE DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4984/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, COM EXCLUSÃO DOS ENCARGOS QUE RECAEM SOBRE OS CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE O QUE RECAI SOBRE O IPTU DO ANO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
4985/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, CONCEDENDO BENEFÍCIO DOS ENCARGOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4982/2013 |
2013-10-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM ENCARGOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4979/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ IRINEU BATISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4980/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4981/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA DE LAZER ARQ. JOSÉ CATALDO A PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA, SITUADA NA RUA JEFFERSON PATRIOTA NO BAIRRO JARDIM SUÍÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4975/2013 |
2013-10-07 |
Lei |
FICA AUTORIZA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4976/2013 |
2013-10-07 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4977/2013 |
2013-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4978/2013 |
2013-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4973/2013 |
2013-10-04 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO GONÇALVES DA CRUZ À PRAÇA SITUADA NA RUA SANTO MUCIANINI, NO BAIRRO JARDIM NORMÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4974/2013 |
2013-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4972/2013 |
2013-10-01 |
Lei |
INSTITUI O BILHETE ÚNICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4968/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.622, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE OFICIALIZOU A GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4969/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4970/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA DE TODAS AS PORTAS DE ACESSO DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4971/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 642 DO JARDIM ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4967/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4966/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO PASTOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3814/2013 |
2013-09-19 |
Resolução |
Prorroga prazo para apresentação de emendas ao Plano Pulianual. |
1 |
extracted
|
| norma |
4965/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4964/2013 |
2013-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4963/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4961/2013 |
2013-09-08 |
Lei |
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL GERALDA PEREIRA LOPES, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA HERMES DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DOM BOSCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4962/2013 |
2013-09-06 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4959/2013 |
2013-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL JUNTO A ENTRADA DE VOLTA REDONDA.
- Volta Redonda Pertence a Jesus, inscrição |
1 |
extracted
|
| norma |
4960/2013 |
2013-09-04 |
Lei |
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3812/2013 |
2013-09-03 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 623º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo/SP.- congresso |
1 |
extracted
|
| norma |
3813/2013 |
2013-09-03 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 621º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em Belo Horizonte/BH.- congresso |
1 |
extracted
|
| norma |
3810/2013 |
2013-08-28 |
Resolução |
Acrescenta inciso ao Artigo 38 e caput do Artigo 53 da Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno. |
1 |
extracted
|