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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3708/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. JONAS MARINS. 1 extracted
norma 3709/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Ir. MARIA HELENA RAMIREZ. 1 extracted
norma 3710/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 3711/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª DILCLÉA ZIMERMANN DE SOUZA MOREIRA. 1 extracted
norma 3712/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ADENIR FULGENCIO VAZ. 1 extracted
norma 3713/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª JOANA BELATI DO AMARAL SOARES. 1 extracted
norma 3714/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª IVETE AMANCIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3715/2012 2012-11-05 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª ELIZABETE ALMEIDA AMÂNCIO. 1 extracted
norma 3689/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção honorária Funcionário Público Destaque ao Sr. ADLER PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 3690/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção honorária "Funcionário Público Destaque" ao Sr. FERNANDO CÉSAR FERREIRA. 1 extracted
norma 3691/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção honorária "Funcionário Público Destaque" ao Sr. JACY COIMBRA MENEZES. 1 extracted
norma 3692/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção honorária "Funcionário Público Destaque a Srª RAQUEL DO CARMO CARDOSO. 1 extracted
norma 3693/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção honorária "Funcionário Público Destaque" à Srª MARIA CRISTINA SOARES RAMOS DO AMARAL. 1 extracted
norma 3694/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção honorária "Funcionário Público Destaque" ao Sr. RONALDO CESAR RODRIGUES. 1 extracted
norma 3695/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção honorária "Funcionário Público Destaque" ao Sr. EDSON ANTONIO ANDRÉ GLÓRIA. 1 extracted
norma 3696/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção honorária "Funcionário Público Destaque" à Srª CARMEN LÚCIA FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 3697/2012 2012-10-23 Resolução Concede a distinção honorária "Funcionário Público Destaque" à Srª LEDA LENI VIEIRA PIRES. 1 extracted
norma 3698/2012 2012-10-23 Resolução Concede distinção "Funcionário Público Destaque" ao Sr. MÁRCIO ARNOR VALÉRIO. 1 extracted
norma 4913/2012 2012-10-18 Lei DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4912/2012 2012-10-11 Lei INSTITUI A BICICLETA COMO MODAL DE TRANSPORTE REGULAR. INSTITUI O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DA BICICLETA". 1 extracted
norma 3722/2012 2012-10-05 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda, no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP.- congresso 1 extracted
norma 4911/2012 2012-10-04 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4910/2012 2012-09-27 Lei REGULAMENTA AS NORMAS DE CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBINDO A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4909/2012 2012-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PERSONAL TRAINER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ACADEMIAS DA VIDA E DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- IDOSO PROMULGADA. DECLARADA INCONSTITUCIONAL. PL 028/12 1 extracted
norma 4908/2012 2012-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABSORÇÃO, POR PARTE DAS FUTURAS CONCESSIONÁRIAS, DA MÃO DE OBRA ATUALMENTE EXISTENTE NO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4906/2012 2012-09-06 Lei DENOMINA DE JACY FERREIRA DE AZEVEDO O TREVO DE ACESSO À BR-393, SITUADO NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4907/2012 2012-09-06 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4904/2012 2012-08-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4905/2012 2012-08-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 3688/2012 2012-08-28 Resolução Aprova a Proposta orçamentária do Poder Legislativo , referente ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 4902/2012 2012-08-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3252 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4377.- GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4903/2012 2012-08-27 Lei REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3674/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. André Brazolin. 1 extracted
norma 3675/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª. Maria Ignez Possidente Fagundes. 1 extracted
norma 3676/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr Sebastião Sales Romes . 1 extracted
norma 3677/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Gacemss - Grêmio Artístico Cultural Edmubndo de Macedo Soares e Silva. 1 extracted
norma 3678/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Batista Miranda Asevedo. 1 extracted
norma 3679/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Hospital Vita Volta Redonda. 1 extracted
norma 3680/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.Luiz Claudio Alves Teixeira. 1 extracted
norma 3681/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª.Mariuci Bilate Cury Puida. 1 extracted
norma 3682/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. João Batista da Silva. 1 extracted
norma 3683/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Antonio Azevedo da Cunha. 1 extracted
norma 3684/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ubirajara de 0liveira Vaz. 1 extracted
norma 3685/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Edson Carlos Quinto. 1 extracted
norma 3686/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Proson Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda. 1 extracted
norma 3687/2012 2012-08-14 Resolução Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª. Janne Dornellas. 1 extracted
norma 4899/2012 2012-08-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4900/2012 2012-08-10 Lei DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, NOS BAIRROS CASA DE PEDRA E JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4901/2012 2012-08-10 Lei DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, HOTEL E CENTRO DE EVENTOS, NO BAIRRO RIO DAS FLORES , NA RODOVIA DOS METALÚRGICOS. 1 extracted
norma 4898/2012 2012-08-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 153 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 1896/84, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4796/11. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted