br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4808/2011 2011-10-07 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE TARIFAS, CONCEDENDO BENEFÍCIOS DOS ENCARGOS DE QUE É TITULAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA E A REMISSÃO DE CRÉDITOS. 1 extracted
norma 4807/2011 2011-10-06 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4806/2011 2011-09-29 Lei REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4805/2011 2011-09-21 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal-VR, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta no estoque, da Farmácia Municipal Dr. Olézio Galotti. REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.438, de 18/12/2017. 1 extracted
norma 4804/2011 2011-09-16 Lei DEFINE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) VERDE EM VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4803/2011 2011-09-05 Lei DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 4801/2011 2011-09-02 Lei DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO CRACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4802/2011 2011-09-02 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.741/2011. PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 1 extracted
norma 4800/2011 2011-08-31 Lei CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 4799/2011 2011-08-23 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4797/2011 2011-08-22 Lei DENOMINA DE PRAÇA LÍVIA ALVES DE ABREU E SILVA, LOCALIZADA NA RUA 11, RESIDENCIAL SAMOA, JARDIM BELVEDERE, VOLTA REDONDA/RJ. 1 extracted
norma 4798/2011 2011-08-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090 QUE DEU DENOMINAÇÃO À RUA PANAMÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUCAS, PARA RUA RONALD JARBAS MATOS VICTÓRIA. 1 extracted
norma 4796/2011 2011-08-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 153 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4794/2011 2011-08-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA AOS INCISOS VI A XIV NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO - BANCO DA CIDADANIA. 1 extracted
norma 4795/2011 2011-08-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988. - FURBAN. 1 extracted
norma 3553/2011 2011-08-05 Resolução Estabelece a participação da Câmara no 486º Curso de Capacitação para Vereadores e Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores no Rio de Janeiro/RJ.- congresso 1 extracted
norma 4784/2011 2011-07-27 Lei DENOMINA SEBASTIÃO PAULO DE MOURA A RUA PROJETADA 02 (DOIS) NA VILA DA CIDADANIA, NO BAIRRO CANDELÁRIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4793/2011 2011-07-25 Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4792/2011 2011-07-18 Lei INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES SONOROS PERMITINDO AUTONOMIA E SEGURANÇA AOS DEFICIENTES VISUAIS, IDOSOS E ANALFABETOS NO TRANSPORTE PÚBLICO. 1 extracted
norma 4161/2011 2011-07-14 Lei Institui a Semana Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 4167/2011 2011-07-14 Lei Denomina de Sebastião dos Santos o Trevo no Bairro Vila Americana 1 extracted
norma 4790/2011 2011-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DE BEM DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PRAÇA APRÍGIO CRAVO 1 extracted
norma 4788/2011 2011-07-12 Lei DENOMINA DE ENGº RAUL DIAS PAES LEME, O VIADUTO QUE INTERLIGA A PONTE PEQUETITO AMORIM À AVENIDA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO ATERRADO. 1 extracted
norma 4789/2011 2011-07-12 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR PEDACINHO DO CÉU. 1 extracted
norma 4787/2011 2011-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4785/2011 2011-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4786/2011 2011-07-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.641/2009, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA E A PRÁTICAS ESPORTIVAS. 1 extracted
norma 4783/2011 2011-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PROCEDER A INVESTIDURA DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS BAIRROS SANTA CRUZ E RETIRO. 1 extracted
norma 2084/1985 2011-06-17 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 4781/2011 2011-06-16 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA FAMILIAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4782/2011 2011-06-16 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, CONCEDENDO BENEFÍCIO DOS ENCARGOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO E AUTORIZA REMISSÃO DE CRÉDITOS. 1 extracted
norma 4778/2011 2011-06-13 Lei SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A LEI MUNICIPAL Nº 4.213/06; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4779/2011 2011-06-13 Lei DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL, COM APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA ATIVIDADE DE BROKER. 1 extracted
norma 4780/2011 2011-06-13 Lei DENOMINA DE EBENEZER, RUA NO BAIRRO SANTA CRUZ II. 1 extracted
norma 4777/2011 2011-06-08 Lei RECONHECE OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS. 1 extracted
norma 4776/2011 2011-06-07 Lei DENOMINA MAURÍCIO ÂNGELO CAMPOS BORGES A RUA PROJETADA 01 (UM) NA VILA DA CIDADANIA, NO BAIRRO CANDELÁRIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4775/2011 2011-06-03 Lei DENOMINA DE VEREADOR MARCELINO DE MORAES A RUA H, NO BAIRRO AÇUDE I. 1 extracted
norma 4774/2011 2011-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DE BEM DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PONTE PEQUETITO AMORIM 1 extracted
norma 4773/2011 2011-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DE BEM DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MONUMENTO DO CINQUENTENÁRIO 1 extracted
norma 4772/2011 2011-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DE BEM DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PALÁCIO 17 DE JULHO 1 extracted
norma 4771/2011 2011-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO EM BRAILE E A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO (CD) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4769/2011 2011-05-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E REVOGA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.592, DE 22 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4766/2011 2011-04-28 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.414. 1 extracted
norma 4765/2011 2011-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS, NA MODALIDADE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS Nº 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14/DEZEMBRO/2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4764/2011 2011-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4763/2011 2011-04-19 Lei OBRIGA OS CINEMAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A PROMOVEREM, ANTES DA EXIBIÇÃO DE FILMES, A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4762/2011 2011-04-18 Lei PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4761/2011 2011-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DISTRIBUIÇÃO DA CÓPIA DE SUA LETRA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4758/2011 2011-04-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00. 1 extracted
norma 4759/2011 2011-04-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.000,00. 1 extracted