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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4715/2010 2010-08-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 576.407,07. 1 extracted
norma 4716/2010 2010-08-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4714/2010 2010-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4709/2010 2010-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. 1 extracted
norma 4713/2010 2010-07-07 Lei INSTITUI E REGULAMENTA O ACESSO PÚBLICO E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.544, DE 07/11/2018. 1 extracted
norma 4712/2010 2010-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4711/2010 2010-07-05 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE MISTURA À BASE DE FARELO DE CEREAIS, FOLHAS E SEMENTES - FARINHA MULTIMISTURA - NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4710/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BENS PÚBLICOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM ENCARGOS. 1 extracted
norma 4705/2010 2010-06-30 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ACESSO GRATUITO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE CIRCULAM E OPERAM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. 1 extracted
norma 4706/2010 2010-06-30 Lei DETERMINA A INCLUSÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS VELHOS NA COMPOSIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
norma 4699/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4700/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4701/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4702/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4703/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4704/2010 2010-06-29 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted
norma 4707/2010 2010-06-29 Lei INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL PARA O ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4698/2010 2010-06-28 Lei AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES ATENDIDOS PELA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4696/2010 2010-06-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.521, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUIU O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11762/2010 2010-06-21 Decreto Exclui a aplicação do Decreto nº 2.382 sobre a área que menciona 1 extracted
norma 4695/2010 2010-06-17 Lei FICA INSTITUÍDO O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE.- "ARBORIZAÇÃO" 1 extracted
norma 4694/2010 2010-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4693/2010 2010-06-10 Lei DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4690/2010 2010-06-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4691/2010 2010-06-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4692/2010 2010-06-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4689/2010 2010-06-08 Lei INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DOENÇA FALCIFORME E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRAÇO FALCIOFORME E ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4688/2010 2010-06-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3427/2010 2010-05-26 Resolução Dispõe sobre o estágio estudantil ao Poder Legislativo. Revoga a Resolução nº 3129. REVOGADA pela Resolução nº 4643, de 1º/12/2017. 1 extracted
norma 4682/2010 2010-05-25 Lei RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA. 1 extracted
norma 4684/2010 2010-05-25 Lei DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS AGENTES FISCAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4681/2010 2010-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 8708/2000 1 extracted
norma 4679/2010 2010-05-19 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS EM PERÍODO ANTECEDENTE À DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4680/2010 2010-05-19 Lei CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4675/2010 2010-05-13 Lei CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS COLETIVOS A DEFICIENTES FÍSICOS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2321. 1 extracted
norma 4676/2010 2010-05-13 Lei DETERMINA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE A CONSEQUÊNCIA DO USO DE ANABOLIZANTES. 1 extracted
norma 4677/2010 2010-05-13 Lei Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta de lixo de feiras-livres no âmbito do município e dá outras providências.- meio ambiente 1 extracted
norma 4674/2010 2010-05-05 Lei ESTIPULA NORMAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS RECURSOS DECORRENTES DE ATUAÇÕES PROCEDIDAS PELO PROCON/VR. 1 extracted
norma 4673/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR BENS PÚBLICOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM ENCARGOS, NOS BAIRROS TRÊS POÇOS E JARDIM BELMONTE. 1 extracted
norma 4686/2010 2010-05-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A FAZER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE/PNAE E DO FUNDEB ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4687/2010 2010-05-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4672/2010 2010-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE CALÇA COMPRIDA E GRAVATA, PARA MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 4670/2010 2010-04-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 4671/2010 2010-04-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4669/2010 2010-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4668/2010 2010-04-14 Lei DENOMINA DE JOSÉ FELIZARDO DE MIRANDA, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ANTIGO ESPORTE RETIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MURY. 1 extracted
norma 4667/2010 2010-04-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.000,00. 1 extracted
norma 3421/2010 2010-04-06 Resolução Revoga dispositivos da Resolução n° 3.403/09 que dispõe sobre a criação e a organização do Controle Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e restabelece a Vigência de artigos da Resolução nº 2235 e das Resoluções nºs 2639 e 3008.- cargos Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. 1 extracted
norma 4663/2010 2010-04-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4664/2010 2010-04-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted