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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4027/2005 2005-03-05 Lei CONCEDE ANISTIA, REMISSÃO E REDUÇÃO NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS NOS PRAZOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4023/2005 2005-03-03 Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE PARA OS MAIORES DE 60 ANOS, NOS ESTACIONAMENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4025/2005 2005-03-03 Lei DETERMINA A CONVERSÃO PARA O REAL DOS VALORES UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS EXPRESSOS EM UFIVRE. 1 extracted
norma 31/2005 2005-02-28 Emenda a Lei Orgânica CRIA PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 177 DA LOM 1 extracted
norma 4033/2005 2005-02-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. R$ 350.542.000,00. 1 extracted
norma 4024/2005 2005-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE E CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAIS, EM ÁREA DE TERRA OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2821, DE 09/12/1992. - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CLARA. - BAIRRO RÚSTICO. 1 extracted
norma 4028/2005 2005-01-25 Lei DENOMINA DE RUA SAPUCAIA A RUA LOCALIZADA ENTRE A AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES E AV. KENNEDY NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 1 extracted
norma 4029/2005 2005-01-25 Lei DENOMINA DE RUA NILÓPOLIS A ATUAL RUA 3-A DO BAIRRO SIDERLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2.698 DE 1991. 1 extracted
norma 4030/2005 2005-01-25 Lei DENOMINA DE RUA QUATIS A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CONCEIÇÃO DE MACABÚ E CORDEIRO NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 1 extracted
norma 4031/2005 2005-01-25 Lei DENOMINA DE RUA PORTO REAL, A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS QUATIS E CABO FRIO NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 1 extracted
norma 4032/2005 2005-01-25 Lei FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 2789. 1 extracted
norma 4020/2004 2004-12-29 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA AO ENCONTRO DO MESTRE. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. 1 extracted
norma 4021/2004 2004-12-29 Lei DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DA CRUZ O ESCADÃO DO MORRO DA PAZ. 1 extracted
norma 4022/2004 2004-12-29 Lei FIXA OS SÍMBOLOS E RESPECTIVO VALOR DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE SECRETARIADO PARLAMENTAR DA CÂMARA , DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 2.792/04. 1 extracted
norma 2792/2004 2004-12-27 Resolução Cria cargos de Secretariado Parlamentar de que tratava a Resolução nº 2.235/99 e dá outras providências correlatas. Cargo 1 extracted
norma 30/2004 2004-12-22 Emenda a Lei Orgânica ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 4018/2004 2004-12-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.896, DE 16 DE JULHO DE 1984 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4019/2004 2004-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER JORNAL DE CIRCULAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 5ª. À 8ª. SÉRIE. 1 extracted
norma 4017/2004 2004-12-16 Lei DENOMINA DE FRANCINETE BRANDÃO O VESTIÁRIO NO CAMPO JÚLIO TORRES, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2789/2004 2004-12-14 Resolução Revoga a Resolução nº 2.780/84.cria cargos no quadro do Poder Legislativo, extingue cargos e dá providências correlatas. Cargo 1 extracted
norma 4015/2004 2004-11-30 Lei CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3687. 1 extracted
norma 4016/2004 2004-11-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4014/2004 2004-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4013/2004 2004-11-10 Lei DENOMINA DE VEREADOR SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4012/2004 2004-11-08 Lei DENOMINA DE ENGº JOSÉ ASSIS DE MELO A ATUAL RUA D DO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 4009/2004 2004-10-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE CAETANO CIMONATO À ATUAL RUA B LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. 1 extracted
norma 4010/2004 2004-10-26 Lei DENOMINA DE AVENIDA VITOR BALBI A ANTIGA RUA A NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 4011/2004 2004-10-26 Lei DENOMINA DE SENHORA NEUSA MARIA NÓBREGA A PRAÇA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 4004/2004 2004-10-13 Lei DENOMINA DE PROFESSOR JEFFERSON SERAPHIM A ATUAL RUA L DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 4005/2004 2004-10-13 Lei DENOMINA DE SAMUEL DE PAULA REIS A ATUAL RUA 9 B DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. 1 extracted
norma 4006/2004 2004-10-13 Lei DENOMINA DE DR. FRANCISCO DE CASTRO A ATUAL RUA 24 DO BAIRRO VILLAGE SANTA HELENA. 1 extracted
norma 4007/2004 2004-10-13 Lei DENOMINA DE PROFESSOR MÁRIO DE JESUS PALHETA NUNES A ATUAL RUA 27 DO BAIRRO JARDIM VILLAGE SANTA HELENA. 1 extracted
norma 4008/2004 2004-10-13 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2005/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4003/2004 2004-09-30 Lei DENOMINA MOACYR PEREIRA VIEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA. 1 extracted
norma 4000/2004 2004-09-29 Lei DENOMINA DE VEREADOR BENEDITO FONSECA A ATUAL RUA Q DO BAIRRO MORADA DA COLINA. 1 extracted
norma 4001/2004 2004-09-29 Lei DENOMINA DE AMÉLIA DOS REIS MONTEIRO, A RUA "L" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA I. 1 extracted
norma 4002/2004 2004-09-29 Lei ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA USO POPULAR NAS FEIRAS LIVRES DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3999/2004 2004-09-15 Lei DENOMINA DE OLÍMPO VIEIRA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA OLAVO BILAC E A PRAÇA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 2757/2004 2004-09-08 Resolução Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2005/2008 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 3996/2018 2004-08-23 Lei CONCEDE GRATUIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL GENERAL RAULINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3996/2004 2004-08-23 Lei Concede gratuidade para idosos e deficientes físicos no Estádio Municipal General Raulino de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3997/2004 2004-08-23 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.674.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 4023/2004 2004-08-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.674.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3998/2004 2004-08-06 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA "K", NO BAIRRO BRASILÂNDIA, PARA RUA "SEBASTIÃO BENTO PEREIRA". 1 extracted
norma 3995/2018 2004-07-28 Lei DENOMINA DEUZIMAR TESSARO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 1 extracted
norma 3995/2004 2004-07-28 Lei Denomina Deuzimar Tessaro o Posto de Saúde do Bairro Siderlândia. 0 no document
norma 3993/2018 2004-07-15 Lei DENOMINA JOSÉ GASPAR ABREU MAGALHÃES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA 75, DO BAIRRO RÚSTICO. 1 extracted
norma 3993/2004 2004-07-15 Lei Denomina José Gaspar Abreu Magalhães, o Posto de Saúde localizado na Rua 75, do Bairro Rústico. 1 extracted
norma 3992/2018 2004-07-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3992/2004 2004-07-08 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). 1 extracted