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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3898/2003 2003-10-17 Lei Dispõe sobre adoção de mecanismo para impedir que a passagem de ar na rede de abastecimento de água seja registrada como consumo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2639/2003 2003-10-14 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 2.235/99. Revoga Resolução nº 2587. Cargos Observações: Alterada pelas Resoluções nº 3008, de 15/12/2006 e 3421, de 06/04/2010. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. 1 extracted
norma 3894/2003 2003-10-10 Lei Denomina Ponte Ilca Thomaz Vargas, a ponte localizada sobre o Córrego Brandão, entre as Ruas 41 e 41C, na Vila Santa Cecília. 1 extracted
norma 3895/2003 2003-10-10 Lei Denomina de Praça de Esportes Giuliano Abbiati a Praça existente entre as Ruas Quatro e Érica Berbert no Bairro Três Poços. 1 extracted
norma 3896/2003 2003-10-10 Lei Denomina Santa Rita de Cássia, a Praça localizada no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
norma 9760/2003 2003-10-10 Decreto Denomina José Fortes de Castro a Sede Administrativa do Zoológico Municipal. - REVOGADO pela Lei Municipal nº 5.736, de 08/10/2020. 1 extracted
norma 3891/2003 2003-10-01 Lei Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3892/2003 2003-10-01 Lei Estabelece critérios para Empresas que se utilizam de motocicleta para serviços de entrega. 1 extracted
norma 3893/2003 2003-10-01 Lei Declara de interesse histórico e cultural, para efeito de tombamento, o prédio do Tiro de Guerra, no Bairro Sessenta. 1 extracted
norma 3890/2003 2003-09-24 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3889/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3886/2003 2003-09-11 Lei Determina o prazo máximo para o atendimento em agências Bancárias do Município. 1 extracted
norma 3887/2003 2003-09-11 Lei Reconhece com Instituição de Utilidade Pública o Grupo Fraternidade Volta Redonda - RJ. Título de Cidadania entregue em 18/05/2006. 1 extracted
norma 3888/2003 2003-09-11 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.140,53 (vinte e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
norma 3884/2003 2003-09-05 Lei Desafeta do uso comum do povo, Área 1, com 160,52 m², da Rua Angélica e Área 2, com 322, 68 m², da Rua Angélica, destinada à regularização fundiária da área ocupada pelo Núcleo de Posse Rua Angélica, no Bairro Água Limpa. 1 extracted
norma 3885/2003 2003-09-05 Lei Altera denominação da Escola Municipal Belo Horizonte para Escola Municipal Professora Antonieta Motta Bastos. 1 extracted
norma 3883/2003 2003-08-28 Lei Modifica o inciso IV e acrescenta Parágrafo ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 1.896 (Código Tributário Municipal), de 16/07/1984. 1 extracted
norma 3882/2003 2003-08-23 Lei Institui o Programa Interdisciplinar e de participação comunitária de prevenção à violência nas escolas de ensino médio na Rede Municipal. 1 extracted
norma 3880/2003 2003-08-22 Lei Dispõe sobre o parcelamento de crédito de que é titular o Município. 1 extracted
norma 3881/2003 2003-08-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.140,53 (vinte e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
norma 3879/2003 2003-08-21 Lei Altera os artigos 212, 213, 214 e 215 da Lei Municipal nº 1.931/84. 1 extracted
norma 3878/2003 2003-07-25 Lei Dispõe sobre normas de segurança nos cinemas e teatros de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3877/2003 2003-07-24 Lei Denomina Adelino Gonçalves Corrêlo a Praça localizada à Rua Waldir Sobreira Pires, no Bairro Retiro. 1 extracted
norma 3875/2003 2003-07-14 Lei Proíbe a cobrança de tarifa ou taxa de limpeza nos sanitários (banheiros) públicos. 1 extracted
norma 3876/2003 2003-07-14 Lei Denomina José Dias Ferreira a Praça localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 3872/2003 2003-07-11 Lei Denomina Posto Avançado da Guarda Municipal, na Vila Santa Cecília: - Dr. Sylvio Fernandes de oliveira. 1 extracted
norma 3874/2003 2003-07-11 Lei Denomina Irmãos Rodrigues de Assis, a Quadra Poliesportiva do Bairro Minerlândia. 1 extracted
norma 3873/2003 2003-07-01 Lei Denomina Ator Alessandro Souza Lins Toledo, a Mini Cidade do Trânsito, localizada na Ilha São João, Volta Redonda. 1 extracted
norma 3868/2003 2003-06-30 Lei Modifica a forma de recuperação paralela, nas escolas Municipais e na FEVRE, na 2ª fase do ensino fundamental 1 extracted
norma 3869/2003 2003-06-30 Lei Cria isenção de pagamento para vaga de veículos no caso que menciona. 1 extracted
norma 3870/2003 2003-06-30 Lei Torna obrigatória a presença de ascensorista no interior de elevadores em prédios comerciais e mistos, no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3871/2003 2003-06-30 Lei Dispõe sobre a adequação das Unidades Esportivas para deficientes, idosos e gestantes. 1 extracted
norma 3865/2003 2003-06-25 Lei Estabelece condições para implantação de Educação Profissional de Nível Técnico na FEVRE. 1 extracted
norma 3866/2003 2003-06-25 Lei Institui o Programa Especial de atendimento à Mulher Desempregada e Responsável pelo sustento da Família. 1 extracted
norma 3867/2003 2003-06-25 Lei Dispõe sobre a regularização de construções no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3862/2003 2003-06-24 Lei Desafeta de uso comum do povo a área 1, com 1.192,00 m², da Rua Plinio Moreira, a área 2 com 68,80 m², do prolongamento da Rua Sargento Paulo Moreira, área verde com 2.258,00 m²,,do prolongamento da Rua Sargento Paulo Moreira, e a área verde, com 2.420,00 m², da Rua Sargento Paulo Moreira, destinada à regularização fundiária da área ocupada pelo Núcleo de Posse Vila Vicentinos. 1 extracted
norma 3863/2003 2003-06-24 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a permutar área de terra que menciona, com a finalidade de ampliação do Cemitério Municipal Bom Jardim. 1 extracted
norma 3864/2003 2003-06-24 Lei Estabelece Determina a instalação de faixas antideslizantes nos degraus de escadas de acesso nos edifícios comerciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3855/2003 2003-06-18 Lei Concede gratuidade para fornecimento de prótese dentária. 1 extracted
norma 3856/2003 2003-06-18 Lei Institui o "Programa Transporte Municipal Gratuito" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3857/2003 2003-06-18 Lei Cria o Hemocentro Municipal. 1 extracted
norma 3858/2003 2003-06-18 Lei Proíbe a exigência de pagamento antecipado nos hospitais do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3859/2003 2003-06-18 Lei Torna obrigatório o fornecimento de fotos tamanho 3x4 (três por quatro), gratuitamente, aos alunos da Rede Municipal de Educação. 1 extracted
norma 3860/2003 2003-06-18 Lei Institui a "Rua da Cidadania" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3861/2003 2003-06-18 Lei Dispõe sobre a criação de Bancos de Dados com registro estatístico dos índices de violência e criminalidade no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2609/2003 2003-06-16 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Andrelino de Freitas. 1 extracted
norma 3854/2003 2003-06-13 Lei Acrescenta Parágrafo ao artigo 45 da Lei Municipal nº 1.896/84 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3853/2003 2003-06-09 Lei Torna obrigatória a fixação de adesivo luminoso para caçambas de entulhos. 1 extracted
norma 3851/2003 2003-06-06 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal a Organização pela Arte de Viver - ARTVIVE, localizada no Bairro Rita do Zarur. Título de Utilidade Pública entregue em 18/05/2006. 1 extracted
norma 3852/2003 2003-06-06 Lei Acrescenta Parágrafos ao artigo 323 da Lei Municipal nº 1.415/76 (PEDI - Código Administrativo), tratando do exercício do comércio eventual, nas modalidades de feiras Típicas e Promocionais. 1 extracted