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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3803/2002 2002-12-26 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.896/84, Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3800/2002 2002-12-19 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.975, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 3798/2002 2002-12-16 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.491 que trata de tratamento à microempresa. 1 extracted
norma 3799/2002 2002-12-16 Lei Dispõe sobre a criação e operacionalização de sistemas de estacionamento rotativo de veículos, no âmbito do Município. 1 extracted
norma 3797/2002 2002-12-04 Lei Desafeta e autoriza a investidura de Área Pública localizada entre as Ruas Emílio de Menezes e Rio Branco, no Bairro Eucaliptal. 1 extracted
norma 29/2002 2002-11-22 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO E INCISOS I E II AO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3793/2002 2002-11-11 Lei Exclui do Artigo 1º, Letra "A", da Lei Municipal nº 1.985/85, o Lote nº 12, que autorizou a transferir imóveis à Cohab 1 extracted
norma 3794/2002 2002-11-11 Lei Desafeta e autoriza a investidura de Área Pública localizada na Av. Sávio Cota de Almeida Gama, no Bairro Retiro, em favor de proprietário lindeiro. 1 extracted
norma 3795/2002 2002-11-11 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.668.541,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos). 1 extracted
norma 3796/2002 2002-11-11 Lei Desafeta do uso comum do povo, a área 1, com 1.192,00 m², da Rua Plínio Moreira, a área verde, com 2.258,00 m², do prolongamento da Rua Sargento Paulo Moreira, e a área verde, com 2.420,00 m², da Rua Sargento Paulo Moreira, para regularização fundiária da área de ocupada pelo Núcleo Vila Vicentinos. 1 extracted
norma 3792/2002 2002-11-06 Lei Dispõe sobre "Check-up" aos doadores de sangue. 1 extracted
norma 3790/2002 2002-11-05 Lei Cria normas para o Poder Executivo cumprir o Decreto nº 7.225/96 e a Lei Municipal nº 3.149/95 que prevê a revisão anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 3791/2002 2002-11-05 Lei Dispõe sobre a colocação de coletores para lixo reciclável nas Escolas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3789/2002 2002-10-25 Lei Modifica o Inciso II e §§ 1º e 3º do Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.896/84, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, concedendo desconto de 50% no imposto ao deficiente proprietário de imóvel. - 0 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou INCONSTITUCIONAL o parágrafo único do Artigo 1º desta Lei. 1 extracted
norma 3787/2002 2002-10-21 Lei Cria a Escolinha Municipal de Futsal Estudantil em Volta Redonda 1 extracted
norma 3788/2002 2002-10-21 Lei Cria o programa permanente de prevenção e tratamento da Osteopenia e da Osteoporose 1 extracted
norma 3786/2002 2002-10-18 Lei Denomina Francisco Gomes do Nascimento o Ginásio Poliesportivo do Bairro São Geraldo 1 extracted
norma 3785/2002 2002-10-10 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.021,96 (cento e cinquenta e um mil, vinte e um reais e noventa centavos). 1 extracted
norma 3783/2002 2002-10-07 Lei Cria o Programa do Primeiro Emprego 0 no document
norma 3784/2002 2002-10-07 Lei Altera a redação do § 2º do artigo 84 da Lei Municipal nº 1.896/84 - Código Tributário Municipal; Alterada pela Lei Municipal nº 5059, de 03/06/2014. 1 extracted
norma 3780/2002 2002-09-26 Lei Cria o programa de requalificação remunerada para a 3ª Idade 1 extracted
norma 3781/2002 2002-09-26 Lei Dá nova redação ao Artigo 122 da Lei 3.326/97, que trata de normas ambientais. 1 extracted
norma 3782/2002 2002-09-26 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da ampla divulgação do Telefone "Disque Denúncia". 1 extracted
norma 3777/2002 2002-09-23 Lei Cria o curso de preparação ao estudante carente para ingressar nas Universidades Públicas 1 extracted
norma 3778/2002 2002-09-23 Lei Institui a cobrança, pelo Executivo Municipal, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e outros e dá outras providências. 1 extracted
norma 3779/2002 2002-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Volta Redonda a implantar Programa de Capacitação de Libras - Linguagem de Sinais para os Pais ou Responsáveis de Deficientes Auditivos e a todos os interessados em aprender 1 extracted
norma 3769/2002 2002-08-22 Lei Define como vencimento a gratificação a que se refere a Lei Municipal nº 3.662/01 que Institui Gratificação Social ao servidor municipal. 1 extracted
norma 3770/2002 2002-08-22 Lei Dispõe sobre a doação de muda de árvore às crianças nascidas no Município 1 extracted
norma 3771/2002 2002-08-22 Lei Institui o Programa Municipal de Prestação Gratuita de Serviços à Comunidade - Pena Alternativa 1 extracted
norma 3772/2002 2002-08-22 Lei Dispõe sobre transporte especial para alunos da Rede Pública de Ensino 1 extracted
norma 3773/2002 2002-08-22 Lei Cria o Refeitório Municipal 1 extracted
norma 3774/2002 2002-08-22 Lei Institui Creche Municipal no Bairro Aterrado. 1 extracted
norma 3775/2002 2002-08-22 Lei Determina critério de contagem do tempo de servidor inativo 1 extracted
norma 3776/2002 2002-08-22 Lei Revoga a Lei Municipal nº 2.345/88 que criteriza alteração de denominação de logradouros 1 extracted
norma 3763/2002 2002-08-20 Lei Cria estímulo para as famílias que acolherem criança ou adolescente órfão ou abandonado e dá outras providências 1 extracted
norma 3764/2002 2002-08-20 Lei Cria linha de crédito especial para estudantes matriculados em Cursos Universitários de Graduação e Cursos Técnicos. 1 extracted
norma 3765/2002 2002-08-20 Lei Institui o Dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3766/2002 2002-08-20 Lei Dispõe sobre o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos. 1 extracted
norma 3767/2002 2002-08-20 Lei Estabelece limite de multa em 2% e juros de mora em 0,5%. 1 extracted
norma 3768/2002 2002-08-20 Lei Cria o Festival Municipal de Música Estudantil. 1 extracted
norma 3758/2002 2002-08-12 Lei Institui o Projeto Bibliobanca no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3759/2002 2002-08-12 Lei Torna obrigatória a implantação de Cursos Profissionalizantes nos Centros Sociais de cada Bairro 1 extracted
norma 3760/2002 2002-08-12 Lei Autoriza implantação de creche em Escola Pública Municipal. 1 extracted
norma 3761/2002 2002-08-12 Lei Institui o Programa de Apoio Integral às vítimas de violência e seus familiares 1 extracted
norma 3762/2002 2002-08-12 Lei Estabelece gratuidade de tarifa de estacionamento rotativo para aposentados, pensionistas e deficientes físicos e de sentidos.- idoso 1 extracted
norma 3756/2002 2002-07-22 Lei Institui o Programa de Reforço Escolar no Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 3757/2002 2002-07-22 Lei Obriga restituição de taxa de Coleta de Lixo. 1 extracted
norma 3754/2002 2002-07-16 Lei Dispõe sobre a conversão para Gás Natural Veicular - GNV, todos os veículos oficiais do Município 1 extracted
norma 3755/2002 2002-07-14 Lei Institui a Olimpíada da Terceira Idade no Município de Volta Redonda.- Idoso REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.425, de 04/12/2017. 1 extracted
norma 3751/2002 2002-07-06 Lei Denomina Rua Eloy Pereira Pimentel a atual Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted