br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3705/2001 2001-12-18 Lei Dispõe sobre a inclusão de Caixas Registradoras nos Supermercados de Volta Redonda, para melhor atendimento nos casos que menciona: idosos, gestantes, deficientes. 0 no document
norma 3701/2001 2001-12-13 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3702/2001 2001-12-13 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.920.00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais). 1 extracted
norma 3703/2001 2001-12-13 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.530.905,38 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos). 1 extracted
norma 2430/2001 2001-12-07 Resolução Institui Gratificação Social no âmbito da Câmara de Vereadores. Altera a o Artigo 29 da Resolução 2235. Revoga o §2º do Artigo 100 da Resolução nº 1707 - Regimento Interno. Revoga as Resoluções nºs 2428 e 2429. Cargos REVOGADA pela Resolução nº 4.976, de 12/12/2018 1 extracted
norma 2476/2001 2001-12-07 Resolução Modifica o inciso III do artigo 31 e do inciso III do Artigo 148 da Resolução nº 1707, de 15/08/95.- Regimento Interno 1 extracted
norma 3700/2001 2001-12-07 Lei Dispõe sobre instalação de sanitários (banheiros) nos Supermercados. 1 extracted
norma 3698/2001 2001-12-04 Lei Dispõe sobre o acervo das Bibliotecas Municipais. 1 extracted
norma 3699/2001 2001-12-04 Lei Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, bem como fica adotada a Bandeira da Paz no Município de Volta Redonda. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3696/2001 2001-12-03 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3.121 que dispõe sobre nomenclatura de Ruas no Bairro Barreira Cravo 1 extracted
norma 3697/2001 2001-12-03 Lei Torna obrigatória a comunicação visual de prevenção e combate a incêndio 1 extracted
norma 3695/2001 2001-11-26 Lei Proibe o tráfego de veículos de transporte de produtos perigosos nas Vias Públicas localizadas nas Zonas Residenciais e Comerciais do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3692/2001 2001-11-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a promover doação de terreno em favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Casa de Custódia. 1 extracted
norma 3693/2001 2001-11-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a promover cessão de direito de uso em favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Centro de Atendimento ao Idosos, Centro Dia. 1 extracted
norma 3694/2001 2001-11-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a promover cessão de direito de uso em favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - Centro de Educação em Informática; - Casa doo Futuro. 1 extracted
norma 3691/2001 2001-11-16 Lei Institui critérios de participação de servidores em eventos. 1 extracted
norma 3686/2001 2001-11-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber parceladamente Créditos Municipais provenientes de investiduras de áreas urbanas. 1 extracted
norma 3687/2001 2001-11-12 Lei Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Revoga a Lei nº 3347. 1 extracted
norma 3688/2001 2001-11-12 Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo de Volta Redonda. 0 no document
norma 3689/2001 2001-11-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 3690/2001 2001-11-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). 1 extracted
norma 3685/2001 2001-11-09 Lei Denomina o Ginásio Poliesportivo na Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Siderlândia.- Vanecina Freitas Henriques Vicente. 1 extracted
norma 3684/2001 2001-11-07 Lei Dispõe sobre a construção e funcionamento de Torres de recepção e transmissão de sinais de telefonia celular e dá outras providências. Declarada inconstitucional. 1 extracted
norma 3683/2001 2001-11-06 Lei Leilão para venda das estruturas metálicas do Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira (Estádio Municipal de Volta Redonda). 1 extracted
norma 3682/2001 2001-11-05 Lei Institui o Programa Habitacional "Pode entrar, a Casa é Sua". 1 extracted
norma 3681/2001 2001-10-31 Lei Desafeta e autoriza a Investidura de Área Pública localizada na Rua "C", Bairro Jardim Belvedere, em favor de proprietário lindeiro. 1 extracted
norma 3680/2001 2001-10-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 3677/2001 2001-10-17 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 362.379,80 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). 1 extracted
norma 3678/2001 2001-10-17 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.737,00 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais). 1 extracted
norma 3679/2001 2001-10-17 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.997,00 (setenta e quatro mil, novecentos e sete reais). 1 extracted
norma 3676/2001 2001-10-08 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3675/2001 2001-10-05 Lei Denomina Jurandi do Nascimento a Praça do Bairro Santa Rita do Zarur 1 extracted
norma 3674/2001 2001-10-04 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 a 2005 1 extracted
norma 9023/2001 2001-10-02 Decreto Regulamenta as atividades comerciais exercidas no Mercado Popular e dá outras providências. Altera os Decretos nºs 4977 e 5451 que regulamentam a Lei nº 1415 - Código Administrativo. Observações: Revogado pelo Decreto nº 10768, de 07/05/2007 1 extracted
norma 3673/2001 2001-09-25 Lei Institui a obrigatoriedade do uso de condimentos em embalagens individuais lacradas de fábricas - "Sachet". 1 extracted
norma 28/2001 2001-09-18 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Artigo 427 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda, acrescentando os parágrafos 1º, 2º e 3} 1 extracted
norma 3672/2001 2001-08-27 Lei Concede Passe livre para estudantes de toda a Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Volta Redonda.- gratuidade 0 no document
norma 3671/2001 2001-08-20 Lei Cria o Centro de Educação Preventiva. 1 extracted
norma 3666/2001 2001-08-13 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3667/2001 2001-08-13 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3668/2001 2001-08-13 Lei Fixa, para atender ao que dispõe a Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, o que é considerado pelo Município de Volta Redonda como "Pequeno Valor", para o fim de pagamento de precatórios judiciários e dá outras providências. 1 extracted
norma 3669/2001 2001-08-13 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 3670/2001 2001-08-13 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). 1 extracted
norma 3665/2001 2001-07-31 Lei Denomina Praça Poliesportiva no Bairro Vila Brasília. 1 extracted
norma 3664/2001 2001-07-12 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água, que se torna foco gerador do mosquito Aedes Aegypti - transmissor da dengue. 1 extracted
norma 3663/2001 2001-07-11 Lei Obriga as Empresas de Transporte Coletivo, que operam no Município, a afixarem quadro de horário e freqüência das operações diárias dos coletivos. 1 extracted
norma 3660/2001 2001-07-04 Lei Desafeta e autoriza a investidura de Área Pública localizada na Rua Rio Negro, Bairro Água Limpa, em favor de proprietário lindeiro. 1 extracted
norma 3661/2001 2001-07-04 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 426.749,16 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). 1 extracted
norma 3662/2001 2001-07-04 Lei Institui Gratificação Social ao servidor municipal. 1 extracted
norma 3659/2001 2001-07-03 Lei Denomina Praça na Área 36, no Bairro Vila Santa Cecília 1 extracted