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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2320/2000 2000-11-08 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Maurício Menicucci Pizzolante. 1 extracted
norma 3613/2000 2000-11-01 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 3611/2000 2000-10-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a incluir no acordo a ser celebrado com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Medida Provisória de nº 2.043-20, as dívidas da Companhia de Habitação de Volta Redonda -COHAB/VR 0 no document
norma 3612/2000 2000-10-31 Lei Autoriza o Município a firmar convênio com a ONG - Vida Obra Social. 1 extracted
norma 3610/2000 2000-10-27 Lei Autoriza o Município a executar obra de construção de albergue. 1 extracted
norma 3609/2000 2000-10-23 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3608/2000 2000-10-11 Lei Considera de Utilidade Pública o "Projeto Criança Viva". 1 extracted
norma 3606/2000 2000-09-29 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 335.322,50 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 3607/2000 2000-09-29 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3603/2000 2000-09-25 Lei Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento, Geração de Emprego, Renda e Habitação - Banco da Cidadania. 1 extracted
norma 3604/2000 2000-09-25 Lei Altera denominação de Praça no Bairro São Luiz. 1 extracted
norma 3605/2000 2000-09-25 Lei Cria o Dia Municipal do Doador de Sangue. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 2315/2000 2000-09-22 Resolução Modifica o artigo 135 da Resolução nº 1.707/95.- Regimento Interno 1 extracted
norma 3600/2000 2000-09-17 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.303,44 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 3602/2000 2000-09-15 Lei Dispõe sobre a nomenclatura de Praça na entrada do Bairro Vila Rica: Praça Vereadora Lecy Fernandes. 1 extracted
norma 3601/2000 2000-09-12 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.688,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais). 1 extracted
norma 3599/2000 2000-09-11 Lei Autoriza o Executivo a participar da Associação de Usuários das Águas do Médio Paraíba do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 3596/2000 2000-09-05 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.677, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3597/2000 2000-09-05 Lei Autoriza a Compensação de Créditos Tributários. 1 extracted
norma 3598/2000 2000-09-05 Lei Desafeta e autoriza investidura de Área Pública na Rua Venezuela, Bairro Vila Americana, em favor do proprietário lindeiro. 1 extracted
norma 2314/2000 2000-09-01 Resolução Suprime o artigo 7° da Resolução nº 802, de 17 de março de 1986. - adiantamento 1 extracted
norma 3594/2000 2000-08-29 Lei Institui Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata no Município de Volta Redonda. Datas Comemorativas 1 extracted
norma 3595/2000 2000-08-29 Lei Desafeta e Autoriza investiduras de Áreas Públicas na Rua 22 - Bairro Vila Rica, em favor dos proprietários lindeiros. 1 extracted
norma 3593/2000 2000-08-24 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.975.105,38 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, cento e cinco reais e trinta e oito centavos). 1 extracted
norma 3592/2000 2000-08-22 Lei Cria o Conselho de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 3591/2000 2000-08-16 Lei Cria gratificação de responsabilidade para os servidores da divisão de pagamento e freqüência, do Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3590/2000 2000-07-14 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Mental - APADEM. Título de Utilidade Pública entregue em 18/05/2012. 1 extracted
norma 3589/2000 2000-07-04 Lei Estabelece critérios para colocação de caçambas para recolhimento de entulhos em Via Pública 1 extracted
norma 2310/2000 2000-06-26 Resolução Dispõe sobre sessões itinerantes da Câmara Municipal. (Altera os artigos 133 e 137 da Resolução nº 1707).- Regimento Interno 1 extracted
norma 3588/2000 2000-06-13 Lei Denomina Edson José Pereira a área de esportes com campo de futebol, no Bairro Padre Josimo. 1 extracted
norma 3587/2000 2000-05-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.896, de 16 de Julho de 1984 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3586/2000 2000-05-23 Lei Denomina o Viaduto localizado na Via Sérgio Braga de Viaduto Álimo Antônio Francisco 1 extracted
norma 3584/2000 2000-05-12 Lei Dispõe sobre parcelamento de Crédito de que é Titular o Município.- impostos 1 extracted
norma 3585/2000 2000-05-11 Lei Denomina a servidão que liga a Rua Angra dos Reis à Rua Nova Friburgo no Bairro Eldorado. 1 extracted
norma 2262/2000 2000-04-26 Resolução Modifica o Artigo 135 da Resolução nº 1.707/95.- Regimento Interno 1 extracted
norma 3582/2000 2000-04-10 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 3583/2000 2000-04-10 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000.00 (oitenta mil reais). 1 extracted
norma 2249/2000 2000-04-06 Resolução Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Maria Célia da Costa Pontes. 1 extracted
norma 3579/2000 2000-03-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.956, de 05 de outubro de 1993, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município - PADEM.- Lei correlacionada ao PEDI 1 extracted
norma 3580/2000 2000-03-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.896 (Código Tributário Municipal), de 16 de julho de 1984 1 extracted
norma 3581/2000 2000-03-20 Lei Dá nova redação ao Anexo da Lei Municipal nº 3.010, de 30 de dezembro de 1993.- Lei correlacionada ao PEDI 1 extracted
norma 2238/2000 2000-02-28 Resolução Modifica a Resolução nº 2.235/99. cargos 1 extracted
norma 3578/2000 2000-01-10 Lei Fixa Remuneração de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal 1 extracted
norma 3577/2000 2000-01-03 Lei Determina nomenclatura de Praça localizada no Conjunto Habitacional Volta Grande III: Praça Roberto de Pinho Soares. 1 extracted
norma 3576/1999 1999-12-28 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2000. R$ 270.074.221,00. 1 extracted
norma 3575/1999 1999-12-16 Lei Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3.432, de 23 de abril de 1998 que dispõe sobre a publicação de material informativo dos serviços de saúde prestados pela rede municipal - Guia da Saúde. 1 extracted
norma 2235/1999 1999-12-15 Resolução Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, cria e extingue cargos e funções de confiança , estabelece o Secretariado Parlamentar, e dá outras providências. Observações: Alterada pelas Resoluções de nºs 2238, de 29/02/2000; 2430, de 28/08/2001; 2639, de 14/10/2003; 2792, de 27/12/2004; 3008, de 15/12/2006; 3009, de 15/12/2006; 3130, de 11/03/2008; 3149, de 25/06/2008; 3256, de 25/11/2008; 3421, de 06/06/2010; 4.209, de 08/12/2015: revoga o Artigo 34. Pelas Leis Municipais nºs 4240, de 22/12/2006; 4266, de 15/01/2007; 4268, de 15/01/2007. 1 extracted
norma 3573/1999 1999-12-15 Lei Dispõe sobre a afixação do telefone do "Disque - Denúncia" nos Ônibus Municipais. 1 extracted
norma 3574/1999 1999-12-15 Lei Cria o Emprego de Guarda Municipal, a ser preenchido por pessoas do sexo feminino, previsto na Lei Municipal nº 3.195 de 15/09/95. Revoga a Lei 3570. 1 extracted
norma 3572/1999 1999-12-14 Lei Aprova o Estatuto e o Regimento Interno da Agenda 21 de Volta Redonda - A-21 VR. 1 extracted