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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3459/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 72.000,00 1 extracted
norma 3460/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 13.062.760,16 1 extracted
norma 3461/1998 1998-09-10 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 12.000.000,00. 1 extracted
norma 3462/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de R$ 134.000,00. 1 extracted
norma 3463/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de R$ 110.000,00. 1 extracted
norma 3464/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 334.000,00 1 extracted
norma 3465/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 3466/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 198.893,23. 1 extracted
norma 3467/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 49.960,00 1 extracted
norma 3468/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 80.000,00 1 extracted
norma 3469/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 125.000,00. 1 extracted
norma 3470/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 71.250,00. 1 extracted
norma 3471/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 62.500,00. 1 extracted
norma 3472/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 120.000,00 1 extracted
norma 3473/1998 1998-09-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 65.625,00. 1 extracted
norma 3457/1998 1998-09-02 Lei Denomina Servidão Sebastião Adailton Peixoto.(Entre as Ruas Itatiaia e Resende no Bairro Siderlândia). 1 extracted
norma 3458/1998 1998-09-02 Lei Denomina Praça José Augusto Ribeiro, a Praça Localizada no Final da Rua Gelson Batista da Silva, no Bairro Retiro. 1 extracted
norma 3455/1998 1998-08-27 Lei Autoriza o Executivo a Construir Passarela na Rodovia dos Metalúrgicos, no Bairro São João 1 extracted
norma 3456/1998 1998-08-27 Lei Denomina Praça Thiago Guilherme Freitas de Almeida, a Praça Situada na "H", no Bairro Coqueiros. 1 extracted
norma 3454/1998 1998-08-25 Lei Denomina Praça Maria Amélia Diogo, a praça localizada na esquina da Rua Raimundo Diogo com a Rua 238, no Bairro Eucaliptal. 1 extracted
norma 3453/1998 1998-08-21 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Siderópolis - A.A.P.S. 1 extracted
norma 3452/1998 1998-08-12 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 620.000,00. 1 extracted
norma 3451/1998 1998-07-28 Lei Institui o Prontuário do Prestador de Serviços Rodoviários Coletivos e dá Outras providências. 1 extracted
norma 3450/1998 1998-07-23 Lei Denomina Rua Bento Delgado Duque a Rua Transversal à Rua Francisco Duque, no Bairro Vila Rica - Três Poços. 1 extracted
norma 3449/1998 1998-07-16 Lei Cria Parágrafo no Artigo 119 da Lei 1.415, que Institui o Código Administrativo do Município - PEDI. 1 extracted
norma 3448/1998 1998-07-15 Lei Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 123, da Lei nº 1896, de 16 de Julho de 1984.- Código Tributário. 1 extracted
norma 3447/1998 1998-07-10 Lei Reconhece de Utilidade Pública o "Núcleo de Prevenção e Assistência a Dependentes Químicos e Familiares de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3446/1998 1998-07-09 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal o "Clube da 3ª. Idade Eterna Juventude" 1 extracted
norma 3445/1998 1998-07-03 Lei Considera de Utilidade Pública o "Grupo de Aposentados e Pensionistas Unidos Venceremos"- GAPUVE 1 extracted
norma 3444/1998 1998-07-01 Lei Institui o "Mapa da Infância" e dá Providências. 1 extracted
norma 3443/2018 1998-06-25 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL NO. 2.260 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 3443/1998 1998-06-25 Lei Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal no. 2.260 de 07 de Dezembro de 1987, que regulamenta Denominação de Logradouros Públicos. 1 extracted
norma 3442/1998 1998-06-17 Lei Altera Dispositivos da Lei Municipal no 3.329 de 18 de Março de 1997,que criou a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3441/1998 1998-06-02 Lei Passa a Denominar-se Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, a Estrada VRD-101 (Ligação entre Volta Redonda e Pinheiral). 1 extracted
norma 3440/1998 1998-05-20 Lei Cria a Dupla Regência para Substituição Temporária de Professores Regentes de Classe. 1 extracted
norma 3438/1998 1998-05-14 Lei Passa a Denominar-se Rua José Hauegen, a Rua que une as Avenidas Amaral Peixoto e Getúlio Vargas, sob o Viaduto Heitor Leite Franco. 0 no document
norma 3439/1998 1998-05-14 Lei Modifica Denominação de Rua do Bairro Candelária.(Rua "A" passa a denominar-se Rua Ottoni Gomes da Silva). 1 extracted
norma 3437/1998 1998-05-11 Lei Cria o Selo Verde de Qualidade.- meio ambiente 1 extracted
norma 3435/1998 1998-05-08 Lei Altera a Lei Municipal nº.2.086, que Trata da Política de Desfavelamento e Atuação em Áreas Públicas Ocupadas 1 extracted
norma 3436/1998 1998-05-08 Lei Denomina Rua Belo Horizonte (Localizada entre as Ruas Cabo Frio e Cantagalo mo Bairro Siderlândia) 1 extracted
norma 3433/1998 1998-04-28 Lei Revoga as Leis 2.460 e 2.943 e dá outras providências.- Lei correlacionada ao PEDI 1 extracted
norma 3434/1998 1998-04-28 Lei Dispõe sobre Regularização de Construção no Município. 1 extracted
norma 3430/1998 1998-04-23 Lei Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Sociedade Espírita "Leon Denis" 1 extracted
norma 3431/1998 1998-04-23 Lei Reconhece como Instituição de Utilidade Pública o Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3432/1998 1998-04-23 Lei Dispõe Sobre a Publicação de Material Informativo dos Serviços de Saúde Prestados pela Rede Municipal - Guia da Saúde e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3429/1998 1998-04-16 Lei Regulamenta Exposição e Manuseio de Vídeos Eróticos nos Estabelecimentos Comerciais Afins. 1 extracted
norma 3426/1998 1998-04-06 Lei Acrescenta o Inciso V ao Artigo 212 da Lei Municipal nº. 1.415, que Estabelece o Código Administrativo Municipal - PEDI. 1 extracted
norma 3427/1998 1998-04-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a Proceder Devolução de Tributo. (Taxa de Coleta de Lixo)- impostos 1 extracted
norma 3428/1998 1998-04-06 Lei Altera a Redação do caput do Artigo 38 da Lei Municipal nº. 1.975/85 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores da PMVR - FAPS - plano de cargos 1 extracted
norma 3425/1998 1998-04-02 Lei Denomina Praça Raimundo Gomes da Costa (Entre as Ruas José de Souza Ramos e dos Mineiros no Bairro Belmonte). 1 extracted