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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1704/1995 1995-07-12 Resolução Fixa Critérios e Valores para Pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores que se Deslocarem da Sede a Serviço da Câmara Municipal. Revoga a Resolução nº 1593, de 27/09/1994. 1 extracted
norma 3182/1995 1995-07-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (DENOMINA A AV.MANACÁS DE AV. MARIANA DO CARMO NOGUEIRA REIS, NO BAIRRO VILA MURY). 1 extracted
norma 3183/1995 1995-07-06 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA. (EM FAVOR DE ANTONIO DA ROCHA RODRIGUES PORTO E JOSÉ MARIA DA ROCHA NO BAIRRO RETIRO). 1 extracted
norma 3184/1995 1995-07-06 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA. (A FAVOR DE JOSÉ HÉLIO LAJE ROCHA NO BAIRRO SESSENTA). 1 extracted
norma 3181/1995 1995-07-05 Lei DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE AMBULÂNCIAS DE HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3179/1995 1995-06-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.099/94. (AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE "AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA" PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES). 1 extracted
norma 3180/1995 1995-06-30 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS DE UM SETOR RESERVADO PARA PESSOAS IDOSAS, ACIMA DE 65 ANOS.- IDOSO 1 extracted
norma 3178/1995 1995-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, REFERENTES A PROGRAMAS DE TRABALHO ENTRE SECRETARIAS; DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3175/1995 1995-06-20 Lei ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.814 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992, SOBRE DOACÃO DE ÁREA DE TERRAS PELO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 1 extracted
norma 3176/1995 1995-06-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00. 1 extracted
norma 3177/1995 1995-06-20 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3170/1995 1995-06-14 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE INVESTIDURA. (A FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAI E VOLTA REDONDA, NAS RUAS: 156/260 NO BAIRRO LARANJAL). 1 extracted
norma 3171/1995 1995-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3172/1995 1995-06-14 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 3173/1995 1995-06-14 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº.2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO-DE TRAILLER. 1 extracted
norma 3174/1995 1995-06-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3169/1995 1995-06-08 Lei ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA NOS SUPERMERCADOS PARA USO DO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 3168/1995 1995-06-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO, REFERENTE A AMPLIAÇÃO A DO POLICIAMENTO NOS BAIRROS. 1 extracted
norma 3167/1995 1995-06-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 1 extracted
norma 3166/1995 1995-06-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000.000,00. 1 extracted
norma 3165/1995 1995-05-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3127 DE 20/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CESTA BÁSICA 1 extracted
norma 3162/1995 1995-05-10 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ALTERA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 3163/1995 1995-05-10 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER 1 extracted
norma 3164/1995 1995-05-10 Lei DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR PARA ABERTURA DE EMPRESA EM IMÓVEL RESIDENCIAL 1 extracted
norma 19/1995 1995-05-06 Emenda a Lei Orgânica Modifica a redação do caput do Artigo 233 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3160/1995 1995-05-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INTERVIR COMO CO-OBRIGADO NO CONTRATO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3161/1995 1995-05-05 Lei CRIA O PROGRAMA CRIANÇA NO CAMPO 1 extracted
norma 3157/1995 1995-05-03 Lei ESTABELECE REGIME DE PLANTÃO PARA AS ATIVIDADES QUE MENCIONA: FLORICULTURA. - COMÉRCIO 1 extracted
norma 3158/1995 1995-05-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.470 DE 1978, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 3159/1995 1995-05-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 178 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.931 DE 26 DE OUTUBRO DE 1984. - ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 3156/1995 1995-05-02 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA (A FAVOR DE JOSÉ MOLLICA FILHO - RUA OLAVO BILAC - NO BAIRRO EUCALIPTAL). 1 extracted
norma 3155/1995 1995-04-27 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 3152/1995 1995-04-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (RUA DE ACESSO AOS BAIRROS VILA SÃO GERALDO E JARDIM NORMÂNDIA, PASSA A DENOMINAR-SE: RUA WILSON CÓPIO). 1 extracted
norma 3153/1995 1995-04-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 819.128,05. 1 extracted
norma 3154/1995 1995-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, REFERENTES A PROGRAMAS DE TRABALHO ENTRE SECRETARIAS DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3150/1995 1995-04-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A FRANCISMAR BARBOSA ALMEIDA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 3151/1995 1995-04-18 Lei CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E LAZER DA 3ª IDADE. 1 extracted
norma 3148/1995 1995-04-12 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA EM CLÍNICAS, HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DA REDE PARTICULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3149/1995 1995-04-12 Lei APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. REVOGA AS LEI 2600 E 2715. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 3147/1995 1995-04-11 Lei CRIA A CENTRAL DE INJEÇÕES DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 18/1995 1995-04-06 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 3146/1995 1995-04-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.131 DE 29.12.94, QUE CONCEDE ANISTIA SOBRE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 3145/1995 1995-04-05 Lei AUTORIZA A RESTITUIR 50% DO IMPOSTO I.P.T.U PAGO PELOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 3144/1995 1995-03-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.650.000,00. 1 extracted
norma 1651/1995 1995-03-07 Resolução A Câmara Municipal de Volta Redonda, concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Maria Célia Souza Lima 1 extracted
norma 3142/1995 1995-03-03 Lei CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.ESCOLAS 1 extracted
norma 3143/1995 1995-03-03 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 3141/1995 1995-02-24 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM TRAILLER. 1 extracted
norma 3140/1995 1995-01-09 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES. 1 extracted
norma 3138/1995 1995-01-05 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted