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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2805/1992 1992-11-04 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE NÍVEL INFERIOR DA SMSPMA, RETORNA ÓRGÃO, MUDA NOMENCLATURA, DEFINE NOVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2797/1992 1992-10-27 Lei FECHAMENTO DA CIDADE SEGURANÇA DO CIDADÃO. 1 extracted
norma 2796/1992 1992-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE CARGOS E NÍVEIS. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1929 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO.- SERVIDORES 1 extracted
norma 9/1992 1992-10-09 Emenda a Lei Orgânica Modifica a redação do Artigo 444 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2793/1992 1992-10-08 Lei AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO CONFORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2794/1992 1992-10-08 Lei ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, MODIFICANDO A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2795/1992 1992-10-08 Lei ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931, DE 26 DE OUTUBRO DE 1984.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 2784/1992 1992-09-28 Lei ALTERA O § 1º DO ARTIGO 208, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931, DE 26/10/1984. REVOGA A LEI Nº 2726.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2785/1992 1992-09-28 Lei REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 2786/1992 1992-09-28 Lei ALTERA A NOMENCLATURA DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1929 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO. - SERVIDORES REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2714 E 2750 QUE ALTERAM A LEI 2600 - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 2787/1992 1992-09-28 Lei DÁ NOME A PRAÇA DE SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA AV. BEIRA RIO, RUAS 13 E 18 NO BAIRRO BARREIRA CRAVO. 1 extracted
norma 2788/1992 1992-09-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SUL FLUMINENSE KENNEL CLUBE. 1 extracted
norma 2789/1992 1992-09-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO (RUA EZIDIO MATEUS DE OLIVEIRA A RUA "L" NO BAIRRO AÇUDE I). 1 extracted
norma 2790/1992 1992-09-28 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.711, DE 10/12/91. 1 extracted
norma 2791/1992 1992-09-28 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM SIDERLÂNDIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL ARARUAMA. 1 extracted
norma 2792/1992 1992-09-28 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 2780/1992 1992-09-22 Lei INSTITUI O TOMBAMENTO DO CLUBE FOTO-FILATÉLICO E NUMISMÁTICO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2781/1992 1992-09-22 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA 41-C, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 2782/1992 1992-09-22 Lei FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2, TODA A RUA 41-C, ENTRE A AV. INDEPENDÊNCIA E RUA 60.- COMÉRCIO - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2783/1992 1992-09-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, LETRA "A", DA LEI Nº 1.442 DE 21/11/77.- GRATUIDADE 1 extracted
norma 2774/1992 1992-09-09 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IMITAÇÃO DO CRISTO. 1 extracted
norma 2775/1992 1992-09-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL SANTOS ESPORTE CLUBE DE VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2776/1992 1992-09-09 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.517, QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2777/1992 1992-09-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TRÊS POÇOS: RUA MARIA AGRIPINA DE JESUS. 1 extracted
norma 2778/1992 1992-09-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR (ESCOLA PROFESSORA MAYRCE BRAGA MACIEL). 1 extracted
norma 2779/1992 1992-09-09 Lei CRIA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ÀS DIRETORAS DE CRECHES, JARDINS E ESCOLAS DE 1ª A 4ª SÉRIES.- PROFESSORES 1 extracted
norma 2770/1992 1992-09-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2771/1992 1992-09-01 Lei CRIA O DIA DO RIO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 2772/1992 1992-09-01 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CIRENEUS 1 extracted
norma 2773/1992 1992-09-01 Lei REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/91 QUE EXTINGUIU O DISTRITO INDUSTRIAL DE TRÊS POÇOS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2769/1992 1992-08-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 114.683.000.000,00 (CENTO E CATORZE BILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2768/1992 1992-08-20 Lei CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2764/1992 1992-07-24 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO PEZINHO PARA AS CRIANÇAS 1 extracted
norma 2765/1992 1992-07-24 Lei INSTITUI, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO. 1 extracted
norma 2766/1992 1992-07-24 Lei INSTITUI PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2767/1992 1992-07-24 Lei DÁ A ATUAL RUA ROTERDAM, NO BAIRRO PONTE ALTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ALDÍLIO CARVALHO FRANÇA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090. 1 extracted
norma 2763/1992 1992-07-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIADUTO E CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS.- VIADUTO PREFEITO SÁVIO GAMA; ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JURACY VARANDA DE ALMEIDA GAMA E ESCOLA MUNICIPAL DELCE HORTA DELGADO. 1 extracted
norma 2760/1992 1992-07-15 Lei CONCEDE PAGAMENTO À SRª MARIA DA PENHA VENTURA DA SILVA. 1 extracted
norma 2759/1992 1992-07-02 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA, TRANSFERE UNIDADE ADMINISTRATIVA DE NÍVEL INFERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2758/1992 1992-06-29 Lei ALTERA POSICIONAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº1.975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2757/1992 1992-06-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 41.156.000.000,00 (QUARENTA E UM BILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2761/1992 1992-06-20 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.730.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 2762/1992 1992-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2756/1992 1992-06-19 Lei SOLICITA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EVANGÉLICA. 1 extracted
norma 2755/1992 1992-06-15 Lei CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-PREFEITO DR. JOÃO PAULO PIO DE ABREU - SRA. DAGMAR VEIGA PIO DE ABREU. 1 extracted
norma 2751/1992 1992-06-12 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CASA BLANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2752/1992 1992-06-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO SUL FLUMINENSE - GRUPESF 1 extracted
norma 2753/1992 1992-06-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DA MULHER DE VOLTA REDONDA- ABEM/VR. 1 extracted
norma 2754/1992 1992-06-12 Lei CONCEDE PENSÃO MENSAL À SRA. SHIRLEY APARECIDA LEMGRUBER FRANÇA 1 extracted
norma 2750/1992 1992-06-02 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.714, QUE CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA II E FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA I, ALTERANDO A LEI 2600 - PLANO DE CARGOS. 1 extracted