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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2705/1991 1991-11-12 Lei INCLUI PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 2.441, QUE PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA SOCIEDADE ESPORTIVA RETIRO. 1 extracted
norma 2597/1991 1991-11-10 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2701/1991 1991-11-04 Lei FICA DENOMINADO "HOSPITAL ONCOLÓGICO GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO". 1 extracted
norma 2698/1991 1991-10-31 Lei OFICIALIZA NOME DE BAIRROS: BAIRRO JARDIM BELMONTE O ANTIGO LOTEAMENTO JARDIM BELMONTE - ETAPA I E BAIRRO SIDERLÂNDIA (ENTRE O CÓRREGO DO BUGIU E A AVENIDA SANTA ROSA E ALTERA NOMENCLATURA DE SUAS RUAS. AS DO BAIRRO SIDERLÂNDIA, NOMENCLATURADAS COM LETRAS PASSAM A TER AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES:- ANGRA DOS REIS, ITABORAÍ, ITATIAIA, ITAPERUNA, RESENDE, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RIO DE JANEIRO, ARRAIAL DO CABO, CAMBUCI, CACHOEIRAS DE MACACÚ, , CABO FRIO, CAMPOS, CANTAGALO, CASIMIRO DE ABREU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, SANTA MARIA MADALENA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ITALVA, SÃO FIDÉLIS, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E SUMIDOURO. AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELMONTE, ETAPA I, NOMENCLATURADAS POR LETRAS PASSAM A TER AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: BARÃO DO RIO BRANCO, CECÍLIA MEIRELLES, PRUDENTE DE MORAIS E BARÃO DE MAUÁ. 1 extracted
norma 2699/1991 1991-10-31 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE JOSÉ MADUREIRA PEREIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 2700/1991 1991-10-31 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 2693/1991 1991-10-24 Lei MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.321/88.(DEFICIENTES) 1 extracted
norma 2694/1991 1991-10-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR -"ESCOLA PROFESSOR DOMINGOS MAIA" 1 extracted
norma 2695/1991 1991-10-24 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL. 1 extracted
norma 2696/1991 1991-10-24 Lei CANCELA OS EFEITOS DA LEI Nº 2.628, DE 13/05/91, INSTITUI CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AMÁLIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2697/1991 1991-10-24 Lei CANCELA OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 1.087/71 QUE AUTORIZOU CESSÃO EM COMODATO AO IPANEMA TÊNIS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2689/1991 1991-10-23 Lei INSTITUI O "DIA DO BIÓLOGO". DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 2690/1991 1991-10-23 Lei INSTITUI O TOMBAMENTO DO CENTRO DE PUERICULTURA DO HOSPITAL DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. 1 extracted
norma 2691/1991 1991-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA-OFICINA 1 extracted
norma 2692/1991 1991-10-15 Lei ALTERA O § 1º DO ARTIGO 212 DA LEI MUNICIPAL Nº 1931/84.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2688/1991 1991-10-11 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI Nº1.896 DE 16/07/1984. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 2686/1991 1991-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVIMENTAR CRUZADOS NOVOS NA FORMA DESTA LEI 1 extracted
norma 2687/1991 1991-10-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.182.800.000,00 (NOVE BILHÕES, CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2684/1991 1991-10-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. MANOEL TAVARES ALLEMAND AO ANTIGO POSTO DE SAÚDE JOHN KENNEDY. 1 extracted
norma 2685/1991 1991-10-03 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1.474 DE 08/02/1983 E FIXA LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. 1 extracted
norma 2682/1991 1991-10-02 Lei FIXA AUMENTO DE VENCIMENTOS E SÁLARIOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA FEVRE. 1 extracted
norma 2683/1991 1991-10-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO CANCIO DA CRUZ AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUA LIMPA 1 extracted
norma 2681/1991 1991-09-27 Lei FIXA CÁLCULO PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS.ALTERA A LEI Nº 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS - GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2677/1991 1991-09-24 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2678/1991 1991-09-24 Lei DENOMINA RUA GELSON BAPTISTA DA SILVA, A RUA ALAGOAS NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 2679/1991 1991-09-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.633 DE 29 DE MAIO DE 1991 1 extracted
norma 2680/1991 1991-09-24 Lei DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE LEITE MATERNO DE QUE TRATA O ARTIGO 402 DA L.O.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2672/1991 1991-09-19 Lei COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO NA RODOVIA TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 2673/1991 1991-09-19 Lei DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS NOS POSTOS DE PARADAS DE COLETIVOS REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.547, DE 29/11/2018. 1 extracted
norma 2674/1991 1991-09-19 Lei ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TANCREDO NEVES 1 extracted
norma 2675/1991 1991-09-19 Lei COLOCAÇÃO DE TACHÕES DIVIDINDO A PISTA DA RODOVIA TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 2676/1991 1991-09-19 Lei MARCAÇÃO DA PISTA COM SINALIZAÇÃO FOSFORESCENTE TIPO "OLHO DE GATO" NA RODOVIA TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 2671/1991 1991-09-17 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER 1 extracted
norma 2669/1991 1991-09-10 Lei FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA SEICHO-NO-IÊ DO BRASIL. 1 extracted
norma 2670/1991 1991-09-10 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA PERMUTA COM LOTES DE TERRAS DE TERCEIROS, NO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINE. 1 extracted
norma 2666/1991 1991-09-09 Lei CRIA CENTRO DE TRATAMENTO DE AIDÉTICOS 1 extracted
norma 2667/1991 1991-09-09 Lei ALTERA A LEI Nº 1.819, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1983,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMVR. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2668/1991 1991-09-09 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONCEDE DIREITO REAL DE USO AO GRUPO UNIDOS VENCEREMOS, NO BAIRRO VILA MURY. 1 extracted
norma 2663/1991 1991-09-05 Lei DESAFETA ÁREA PÚBLICA CORRESPONDENTE A PARTE DA RUA ÓBIDOS (EX RUA "R"), NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E APROVA PARCELAMENTO. 1 extracted
norma 2664/1991 1991-09-05 Lei REDUZ MULTA PREVISTA PARA O ISS NA CONSTRUÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 2665/1991 1991-09-05 Lei CONSTRUÇÃO DE PISTA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 2662/1991 1991-08-29 Lei CRIA VIADUTO NO BAIRRO VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 2661/1991 1991-08-26 Lei ESTENDE O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA ÀS ENTIDADES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO IDOSO 1 extracted
norma 2658/1991 1991-08-22 Lei CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 2659/1991 1991-08-22 Lei CONSTRUÇÃO DE PASSARELA. 1 extracted
norma 2660/1991 1991-08-22 Lei CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O PARAÍBA 0 no document
norma 2657/1991 1991-08-12 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.635/80. 1 extracted
norma 6/1991 1991-07-28 Emenda a Lei Orgânica Altera os Artigos 30, 46 e 76 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2655/1991 1991-07-19 Lei MODIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS E PRAÇAS NO BAIRRO VILLAGE SUL: RUA BOUGANVILES, RUA DOS PINHEIROS, RUA DOS FLAMBOYANT, RUA DAS NOGUEIRAS, RUA DAS PALMEIRAS. PRAÇA DAS PALMEIRAS, PRAÇA DOS IPÊS. 1 extracted
norma 2656/1991 1991-07-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted