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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2166/1986 1986-12-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 15.830.000,00 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL CRUZADOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 2164/1986 1986-11-21 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESERVISTAS DO TIRO DE GUERRA DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2165/1986 1986-11-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.330 DE 05 DE ABRIL DE 1976, ESTATUI NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS. 1 extracted
norma 2163/1986 1986-11-14 Lei DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA ALTURA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 extracted
norma 2161/1986 1986-11-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2162/1986 1986-11-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
norma 2160/1986 1986-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, TRATA DO REENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2382/1986 1986-11-10 Decreto Subdivide em setores a Zona de Atividades e a Zona Habitacional da Vila Santa Cecília e estabelece outras providências. Observações: Alterado pelo Decreto nº 11762, de 21/06/2010. 1 extracted
norma 2159/1986 1986-10-31 Lei PROMOVE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À FAMÍLIA DE OSWALDO MACEDO MACHADO E AUTORIZA DESPESA. 1 extracted
norma 2158/1986 1986-10-24 Lei AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 2157/1986 1986-10-20 Lei INSTITUI A INDICAÇÃO NUMÉRICA PARA AS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2154/1986 1986-10-17 Lei AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
norma 2155/1986 1986-10-17 Lei PROÍBE O DESPEJO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LIXO, ESGOTO "IN NATURA" E SIMILARES QUE POLUEM AS ÁGUAS DO PARAÍBA. 1 extracted
norma 2156/1986 1986-10-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 112.972.000,00 (CENTO E DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL CRUZADOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 1.853.200,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZADOS). 1 extracted
norma 2153/1986 1986-10-16 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ- VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2152/1986 1986-10-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE FEIRA DE DOCES E SALGADOS NA PRAÇA BRASIL, AOS DOMINGOS. 1 extracted
norma 2151/1986 1986-10-09 Lei DOA ÁREA DE TERRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À FAMÍLIA DE NELSON DOS SANTOS GONÇALVES E AUTORIZA DESPESAS. 1 extracted
norma 2150/1986 1986-10-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª EMÍLIA PINHEIRO CORDEIRO À ATUAL RUA 1041-A, NO BAIRRO VOLTA GRANDE 1 extracted
norma 2148/1986 1986-09-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CANDELÁRIA 1 extracted
norma 2149/1986 1986-09-29 Lei ESTABELECE CONDIÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA 1 extracted
norma 2147/1986 1986-09-23 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977 1 extracted
norma 2142/1986 1986-09-17 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO NACIONAL DE TRANSFORMAÇÃO - MONATRA 1 extracted
norma 2143/1986 1986-09-17 Lei RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO BRANDÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DA CSN, POR OUTRA COM CONDIÇÕES TÉCNICAS MAIS MODERNAS E FUNCIONAIS. 1 extracted
norma 2144/1986 1986-09-17 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 2145/1986 1986-09-17 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 28 DE JUNHO DE 1971., QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS INDICADOS PELO 1º BIB. 1 extracted
norma 2146/1986 1986-09-17 Lei DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2141/1986 1986-09-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999, DE 13-05-85.- CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 2138/1986 1986-09-12 Lei ACRESCENTA O ITEM VI AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO 901, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967.- CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE. 1 extracted
norma 2139/1986 1986-09-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1301, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DENOMINA LEDA GUIMARÃES DE MACEDO A RUA DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 2140/1986 1986-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA P.M.V.R. 1 extracted
norma 2137/1986 1986-08-28 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NA RUA 65-A, NO BAIRRO MONTE CASTELO , EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS, NO BAIRRO SESSENTA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2136/1986 1986-08-27 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA SANTA CECÍLIA - AMA - VILA S.C. 1 extracted
norma 2135/1986 1986-08-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GIL FERREIRA À ATUAL RUA 05, NO BAIRRO VILLAGE PRIMAVERA. 1 extracted
norma 2133/1986 1986-08-08 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2134/1986 1986-08-08 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2132/1986 1986-07-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 40.380.000,00 (QUARENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL CRUZADOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 8.713.500,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS CRUZADOS). 1 extracted
norma 2131/1986 1986-07-07 Lei FICAM ASSEGURADOS AOS DEPENDENTES DE VEREADOR E DO PREFEITO, OS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PREVISTOS NOS ARTIGOS NºS 218, 219, 220, 221, 223, 224 E 225 DA LEI MUNICIPAL º 1931/84 1 extracted
norma 2130/1986 1986-07-04 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.920, DE 26/09/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO EM FAVOR DO SANTUÁRIO UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.. 1 extracted
norma 2128/1986 1986-06-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA CASA BLANCA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA. 1 extracted
norma 2129/1986 1986-06-18 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS EM FAVOR DE CAETANO VICENTE GÁVIO E OUTROS NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
norma 2124/1986 1986-06-16 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DE MARGARIDA GOIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 2125/1985 1986-06-16 Lei DENOMINA BAIRRO SANTA CRUZ O CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CRUZ 1 extracted
norma 2126/1986 1986-06-16 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2127/1986 1986-06-16 Lei CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À CONGREGAÇÃO CRISTÃ EM MARCHA INDEPENDENTE 1 extracted
norma 2121/1986 1986-06-12 Lei AUTORIZA A REMISSÃO DE TODOS OS DÉBITOS FISCAIS DA EPD/VR, PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL. MENSAGEM Nº 102/85 - AUTOR: PREFEITO BENEVENUTO DOS SANTOS NETO, NAQUELA DATA 1 extracted
norma 2122/1986 1986-06-12 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DAS RUAS 163-A E 163-B, NA VILA SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 2123/1986 1986-06-12 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 27/12/1984 QUE, DESAFETA ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO. 1 extracted
norma 2120/1986 1986-06-05 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 1/07/1985 1 extracted
norma 2119/1986 1986-05-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO COQUEIROS. 1 extracted
norma 2116/1986 1986-05-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS CABELEIREIROS E SIMILARES DE V. R., NO BAIRRO CASA DE PEDRA. 1 extracted