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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2028/1985 1985-06-21 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA COMUNHÃO), NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 2026/1985 1985-06-20 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL PARA ATENDER ALUNOS CARENTES DO 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2022/1985 1985-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE NAIR ROCHA DE ALMEIDA A ATUAL RUA 8 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
norma 2023/1985 1985-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEOLINDO MIGUEL À VIA QUE LIGA O BAIRRO COQUEIRO AO BAIRRO MARIANA TORRES. 1 extracted
norma 2024/1985 1985-06-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL JARDIM TIRADENTES. 1 extracted
norma 2025/1985 1985-06-18 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NITERÓI 1 extracted
norma 2019/1985 1985-06-17 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SEMEADORES DO BEM, NO BAIRRO BRASILÂNDIA. 1 extracted
norma 2021/1985 1985-06-17 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAR ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. 1 extracted
norma 2020/1985 1985-06-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000.000 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2017/1985 1985-06-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA BLANCA. 1 extracted
norma 2018/1985 1985-06-12 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. ( A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ ). 1 extracted
norma 2049/1985 1985-06-09 Lei ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1986, , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2016/1985 1985-06-07 Lei CRIA O BANCO DE PRESERVAÇÃO GENÉTICA DA NATUREZA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2014/1985 1985-06-06 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO À FIRMA SANTA RITA DE CÁSSIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM COMPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 2015/1985 1985-06-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2011/1985 1985-06-05 Lei ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 1.985 DE 28.03.85, QUE AUTORIZOU A TRANSFERIR IMÓVEIS À COHAB 1 extracted
norma 2012/1985 1985-06-05 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.415/76. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 2013/1985 1985-06-05 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. (A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO VOLTA GRANDE). 1 extracted
norma 2010/1985 1985-06-04 Lei A RODOVIA MUNICIPAL VRD-1, PASSA A DENOMINAR-SE "RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES" 1 extracted
norma 2006/1985 1985-05-31 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 2007/1985 1985-05-31 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL, NO BAIRRO CASA DE PEDRA. 1 extracted
norma 2008/1985 1985-05-31 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA, NO BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
norma 2009/1985 1985-05-31 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA "O SAL DA TERRA" 1 extracted
norma 740/1985 1985-05-29 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1980, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2005/1985 1985-05-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 739/1985 1985-05-22 Resolução Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no 1º Seminário Legislativo Municipal de Teresópolis. 1 extracted
norma 2002/1985 1985-05-22 Lei CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2003/1985 1985-05-22 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR UM BUSTO EM BRONZE NA PRAÇA "SÁVIO GAMA" 1 extracted
norma 2004/1985 1985-05-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 22.944.000.000 (VINTE E DOIS BILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2001/1985 1985-05-20 Lei REDUZ OS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS LANÇADOS PARA 1985 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2001/1985 1985-05-20 Lei REDUZ OS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS LANÇADOS PARA 1985 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2000/1985 1985-05-14 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DO GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA 2. 1 extracted
norma 1978/1985 1985-05-13 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA APADEFI, NO RETIRO. 1 extracted
norma 1999/1985 1985-05-13 Lei Outorga Concessão de Uso com preferência de Direito à aquisição de uma área no Distrito Industrial de Volta Redonda - DI/VR. 1 extracted
norma 2126/1985 1985-05-13 Lei OUTORGA CONCESSÃO DE USO COM PREFERÊNCIA DE DIREITO À AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA - DI/VR. 1 extracted
norma 1998/1985 1985-05-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.891.374.000 E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 124.714.770. 1 extracted
norma 777/1985 1985-05-04 Resolução Concede o Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Hellé Santos Henriques. 1 extracted
norma 1997/1985 1985-05-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO PERMITIR A PASSAGEM DE PEDESTRES POR BAIXO DO VIADUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATRAVÉS DE PASSARELA METÁLICA. 1 extracted
norma 1996/1985 1985-04-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1995/1985 1985-04-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR ESTUDOS COM VISTAS A MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 1993/1985 1985-04-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR A ATUAL FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ EM FAZENDA MODELO DO INGÁ. 1 extracted
norma 1994/1985 1985-04-17 Lei CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA AS PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 70 (SETENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- IDOSO 1 extracted
norma 1992/1985 1985-04-10 Lei DECLARA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 1989/1985 1985-04-09 Lei AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA CONSTRUIR SANITÁRIOS (BANHEIROS) PÚBLICOS EMBAIXO DO VIADUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 1990/1985 1985-04-09 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA VOLTA REDONDA - AMORC 1 extracted
norma 1991/1985 1985-04-09 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS PARANORMAIS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 1986/1985 1985-04-03 Lei AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A INCLUSÃO DE MATÉRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR 1 extracted
norma 1987/1985 1985-04-03 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE ÁREAS PÚBLICA, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS, NO B. CASA DE PEDRA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1988/1985 1985-04-03 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO BAIRRO CASA DE PEDRA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL. 1 extracted
norma 1977/1985 1985-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEIS À COHAB/VR, DEVENDO INTEGRALIZAR CAPITAL A SER SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted